O Banco Central Europeu (BCE) pode parecer uma entidade distante e complexa, mas esta instituição financeira é uma das mais importantes do planeta e afeta vários aspetos da vida de todos os portugueses – a começar pelo valor do dinheiro. Descubra o que é o Banco Central Europeu, para que serve, como funciona e como afeta o dia-a-dia.
O que é o Banco Central Europeu (BCE)?
O Banco Central Europeu (BCE) é a entidade que define e executa a política monetária nos países aderentes à Zona Euro. A sede está localizada em Frankfurt, na Alemanha, e iniciou funções no dia 1 de junho de 1998, com a preparação da substituição das moedas nacionais pelo euro.
O Banco Central Europeu tem três instâncias (ou centros) de decisão. A principal é o Conselho do BCE, composto pelos 6 membros da Comissão Executiva e pelos representantes dos bancos centrais de cada país da Zona Euro, que zelam pelos seus interesses nacionais.
A Comissão Executiva faz a gestão quotidiana do BCE, e é constituída pelo Presidente, o Vice-Presidente e quatro vogais que são nomeados pelos dirigentes dos países da Zona Euro durante oito anos.
Por último, o Conselho Geral desempenha funções de consulta e coordenação, e é constituído pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE e pelos governadores dos bancos centrais de todos os países da UE.
No Conselho Geral, cada membro dispõe de um voto para a tomada de decisões, o que significa que as deliberações são coletivas e não se encontram dependentes do Presidente do Banco Central Europeu.
De forma a manter esta posição independente, o BCE não pode solicitar ou receber instruções das instituições da União Europeia ou dos governos, e está também proibido de conceder empréstimos à União e aos Estados, de forma a favorecer as operações financeiras e não as finanças públicas.
Para que serve o Banco Central Europeu?
O Banco Central Europeu tem 4 principais objetivos: controlar a inflação, ajudar a regular o sistema bancário, emitir moeda e contribuir para a estabilidade na zona euro.
1. Manter a inflação controlada
Um dos objetivos do BCE é manter a inflação controlada, ou seja, reduzida e previsível, idealmente situada abaixo (mas perto) da taxa de 2%, a médio prazo. Desta forma, é possível manter os preços estáveis na Zona Euro, para que, com o mesmo dinheiro, possa comprar o mesmo hoje e amanhã.
A estabilidade dos preços ajuda os cidadãos e planearem as respetivas poupanças e despesas, e contribui para o crescimento económico e a criação de emprego.
Para atingir este objetivo, o Banco Central Europeu utiliza as taxas de juro, as suas reservas mínimas e a aquisição de ativos para injetar dinheiro na economia.
2. Contribuir para a segurança do sistema bancário
Cabe também ao BCE supervisionar os bancos da Zona Euro, em articulação com os bancos centrais nacionais, para ajudar a tornar as entidades mais sólidas e, por consequência, a manter o dinheiro dos cidadãos seguro.
Assim, o Banco Central Europeu está em posição de identificar ameaças à estabilidade dos sistemas financeiros nacionais e os riscos às instituições financeiras.
Os principais riscos a que o BCE está atento são o risco de crédito (não receber de volta o dinheiro emprestado), risco de liquidez (não conseguir devolver o dinheiro emprestado) e o risco de mercado (sofrer perdas decorrentes de câmbios voláteis).
Através da implementação de testes de stress, o Banco Central Europeu pode simular o comportamento do sistema financeiro em condições adversas e, a partir daí, tomar decisões.
3. Emitir moeda e assegurar a distribuição na zona euro
O Banco Central Europeu coordena a produção e emissão das notas de euro, investindo em tecnologia atual para as tornas seguras e resistentes a uma utilização intensiva. O BCE assegura a possibilidade de recirculação das notas de euro, e assegura que são verdadeiras e íntegras.
Com a ampla circulação de notas (e moedas) de euro por força do turismo, viagens de negócios e compras internacionais, cabe ao Banco Central Europeu coordenar e financiar a distribuição uniforme das notas de euro, de modo a evitar défices num país e excedentes em outros. A execução desta distribuição é da responsabilidade dos Bancos Centrais Nacionais.
4. Garantir o bom funcionamento da infraestrutura financeira
A distribuição do dinheiro não se processa apenas através de notas físicas, mas também por via de pagamentos eletrónicos. O BCE gere e apoia a rede que permite que o dinheiro circule de forma digital sem problemas, de forma eficiente, dentro e fora de cada país.
Esta instituição tem como uma das missões preservar a estabilidade financeira, que permite que as pessoas continuem a aceder às respetivas contas bancárias, a efetuar e receber pagamentos ou fazer investimentos.
Assim, os instrumentos que os cidadãos utilizam no seu dia a dia, como transferências a crédito, débitos diretos, cartões de débito e os cartões de crédito são supervisionados, regulados e em alguns casos desenvolvidos pelo Banco Central Europeu.
Promover a estabilidade financeira é uma forma de o Banco Central Europeu ajudar os cidadãos e as empresas a fazer planos para o futuro e a investir com confiança.
Como é que o Banco Central Europeu impacta o seu dia-a-dia?
As funções do Banco Central Europeu têm um impacto direto na saúde financeira das famílias e consumidores nacionais. Do poder de compra, ao emprego, à segurança das aplicações, sem esquecer a confiança na moeda, as decisões tomadas em Frankfurt refletem-se de forma direta no dia-a-dia dos portugueses de Bragança a Faro.
1. O valor dos seus euros está salvaguardado
Graças ao Banco Central Europeu, e ao esforço para controlar a inflação, com os euros que tem na carteira pode comprar amanhã o mesmo que hoje, ou pelo menos, evitar cenários de hiperinflação.
O dinheiro não perde nem ganha drasticamente valor. Com preços estáveis, é possível fazer planos para o futuro.
2. O seu consumo e o seu emprego podem ser estáveis
É o BCE que define as taxas de juros de referência a adotar pelos bancos em toda a Europa. Isto significa que, quando pede um empréstimo a um banco, a taxa de juro que paga foi (em parte) determinada pelo Banco Central Europeu, sendo que, quanto mais alta for, maior é o esforço para pagar as prestações, e mais difícil é investir.
Os próprios bancos, para se financiarem, recorrem ao BCE, pagando também uma determinada taxa de juro por esse empréstimo. Desta forma, é reforçado o fluxo de crédito às famílias e às empresas, ajudando a financiar todos os segmentos da economia.
3. O seu banco é supervisionado
O facto de as entidades bancárias serem obrigadas a funcionar dentro de determinados parâmetros proporciona confiança aos cidadãos. O Banco Central Europeu controla a solidez e resiliência dos bancos na área do euro, identificando problemas e exigindo medidas corretivas, em articulação com cada entidade de supervisão nacional.
E sabia que o BCE promove iniciativas levadas a cabo por “hackers éticos”, que tentam aceder aos sistemas dos bancos para identificar deficiências, para que se possam preparar para eventuais ataques? É mais uma forma de proteger a segurança das suas poupanças.
4. Pode usar notas com confiança
A olho nu, o cidadão comum dificilmente seria capaz de identificar uma nota falsa. Contudo, o Banco Central Europeu garante que as notas são produzidas com a tecnologia mais recente de segurança, para dificultar a contrafação.
Da mesma forma, assegura que resistem a uma utilização diária e intensiva. Isto significa que pode confiar que as notas que tem na carteira são verdadeiras e que não vão ficar inutilizadas depois alguns dias de uso.
O mesmo acontece com os pagamentos eletrónicos. Quando faz um pagamento com cartão ou através da internet, provavelmente não tem presente que o pode fazer com eficiência e segurança devido à supervisão do BCE.
São os sistemas do Banco Central Europeu que permitem a transferência de dinheiro digital em apenas alguns segundos, com toda a comodidade.
5. Os seus interesses não são geridos politicamente
O facto de o Banco Central Europeu ser uma entidade politicamente neutra, que trabalha em função das operações financeiras e não das finanças públicas, garante que as decisões tomadas não sofrem influência de um pensamento ideológico político.
Na verdade, esta neutralidade constitui uma pedra angular do sistema monetário da Zona Euro, na medida em que evita a tentação de cada político em alterar as taxas de juro em benefício do seu país, o que resultaria em consequências graves para a economia europeia.
Além disso, o BCE está obrigado a prestar contas perante os seus representantes eleitos no Parlamento Europeu, pela importância das suas decisões para milhões de pessoas e empresas.
Nesta altura já será mais claro para si o impacto direto que as decisões do Banco Central Europeu exercem na sua vida. O BCE está assim mais presente em sua casa do que aquilo que pode parecer, pelo que é importante acompanhar de perto a sua atividade e as decisões que são tomadas.
