Esta poderia ser uma conta-poupança como outra qualquer, mas não é. Destina-se especificamente a quem deseja vir a comprar ou construir uma casa e, ainda mais especificamente, a quem necessita de ter algum pé-de-meia para ajudar na entrada inicial. Mas não só: quem já tiver um crédito habitação e desejar poupar para um dia mais tarde amortizar o capital em dívida antes do final do prazo ou para quem quiser fazer remodelações também pode utilizar a Conta Poupança-Habitação.
Atualmente este produto parece não estar tão em voga desde o momento em que terminaram os benefícios fiscais que estavam associados ao mesmo: desde 2005 que já não é possível deduzir a Conta Poupança-Habitação no IRS. Ainda assim, esta não perdeu, por completo, a sua utilidade.
Como funciona?
Este tipo de conta-poupança possui um prazo anual (o que significa que vence juros ao fim de um ano) que é renovável automaticamente pelo mesmo período temporal. Ao fim de um ano de imobilização já se torna possível aplicar o capital desta conta para qualquer um dos seus fins, que podem ser:
- Aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de habitação própria e permanente ou para arrendamento;
- Entregas a cooperativas de habitação e construção para aquisição quer de terrenos destinados a construção, quer de fogos destinados a habitação própria permanente.
É possível mobilizar o dinheiro antes do fim do prazo, mas perdem-se os juros.
Algumas instituições financeiras (como é o caso do Crédito Agrícola, por exemplo) estabelecem ainda uma idade mínima para a constituição de uma Conta Poupança-Habitação.
Quais as vantagens/desvantagens de uma Conta Poupança-Habitação?
No âmbito dos benefícios há que apontar, desde logo, a redução em 50% nos encargos com atos notariais e no Registo Predial que são obrigatórios na aquisição de uma habitação própria permanente, para além de que tais atos passam a usufruir de um regime de urgência/prioridade gratuito para o consumidor.
Acresce a flexibilidade de movimentação do saldo em conta para outras finalidades que não a aquisição de habitação, só podendo, no entanto, ser movimentada ao fim de um ano (que corresponde ao período em que vencem os juros). Permite ainda efetuar reforços pontuais ou programados em qualquer momento.
Há que salientar ainda que a detenção de uma Conta Poupança-Habitação é algo valorizado pelos bancos, o que significa que o titular desta conta terá mais probabilidades de ver aprovado o seu crédito à habitação (especialmente se a mesma estiver constituída há mais de três anos).
Por sua vez, no que concerne às desvantagens cabe salientar que as taxas de juro são normalmente baixas – nalguns casos até inferiores aos tradicionais depósitos a prazo – e a redução de 50% nos emolumentos acima referidos só se aplica nas escrituras realizadas em notários públicos, que praticamente foram extintos aquando da última reforma no notariado.
Note-se ainda que a mobilização para outros bancos só é possível em caso de contratação de um crédito à habitação.
O que oferece o mercado?
Tendo em conta que este produto já não se afigura tão apelativo como era antes do Orçamento de Estado de 2005, a oferta das instituições financeiras também não abunda propriamente. Porém, quem deseja poupar mais rapidamente para comprar casa ainda tem à sua disposição a oferta que se encontra na tabela abaixo:
| Produto | Prazo | TANB | Mínimo de constituição | Reforços (mínimo) |
|---|---|---|---|---|
| Conta Caixapoupança Habitação (CGD) | 1 ano | 0,100% | 10€ | 10€ |
| Conta Poupança Habitação BPI | 1 ano | 0,000% | 25€ | 1€ |
| Poupança Habitação Geral (Crédito Agrícola) | 1 ano | 0,025% | 100€ | 50€ |
| Conta Poupança Habitação EuroBic | 1 ano | 0,350% | 500€ | 40€ |
No fundo, quatro bancos dominam o panorama das Contas Poupança-Habitação no mercado: Caixa Geral de Depósitos, BPI, Crédito Agrícola e EuroBic. Todos estes possuem o prazo de um ano e o retorno, em termos brutos, expresso na TANB (Taxa Anual Nominal Bruta), varia entre 0% (no caso do BPI) e 0,350% (EuroBic). Todos exigem um valor mínimo, que pode ir de 10 a 500 euros, para se poder abrir esta conta.
Por mais que os benefícios não sejam extraordinários, este tipo de produto bancário acaba por ser um incentivador da poupança para quem pretende comprar casa ou amealhar para mais tarde amortizar no empréstimo à habitação, podendo ser uma excelente forma de controlar as suas economias para esta finalidade.
