Viu as suas contas congeladas? E agora?

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Imagine que, a caminho do trabalho, decide ir a uma caixa Multibanco para fazer uma transferência bancária. No entanto, descobre que não o consegue fazer. Pode muito bem ter as suas contas congeladas.

O facto de entrar em incumprimento com as suas dívidas pode levar a que a sua conta seja bloqueada, de forma a que os pagamentos devidos (através do dinheiro que entra nessa conta) sejam efetuados.

Mas afinal fica a questão: o que pode levar a que tenha as contas congeladas e, depois de as ter, o que pode fazer quanto a isso? Este artigo procura responder a isso.

O que pode levar a que tenha as suas contas congeladas?

Normalmente, se tiver dívidas e tiver entrado em incumprimento com as mesmas, pode ser acionado um processo de penhora que pode afetar as suas contas bancárias. Em Portugal pode ter as suas contas congeladas em apenas 10 dias, bastando, para tal, uma autorização do Banco de Portugal.

No entanto, há limites para o montante a ser penhorado na conta bancária. Independentemente do valor devido, o congelamento da conta nunca poderá fazer com que o devedor fique com um montante inferior ao salário mínimo nacional na sua conta.

Caso sejam várias as contas congeladas, pode acontecer que seja congelada apenas uma parte de cada uma até o valor em dívida ser atingido e acautelando o mínimo que deve ficar disponível.

E agora que a conta está bloqueada, o que devo fazer?

Uma vez estando a sua conta congelada, ainda há um plano de ação que pode estabelecer. Em primeiro lugar, caso ache que a ação de congelamento não tem um fundo legítimo, pode sempre, no prazo de 10 a 20 dias, recorrer a apoio judicial quer junto a um advogado, quer na Segurança Social.

Por outro lado, caso a ação tenha sido legítima, pode, junto do agente de execução, tentar conseguir uma diminuição ou mesmo a exoneração da penhora. Outra ação a tomar é, claro, acordar um plano de pagamentos para fazer face à dívida em falta.

Evite afogar-se em dívidas

Só há uma forma de evitar esta situação: não permitir que chegue ao ponto de incumprimento. Às vezes é inevitável. Muitas vezes não sabemos quanta dívida é dívida a mais (embora haja sinais que o permitem identificar). Mas, mesmo quando as prestações mensais começam a sufocar a gestão das suas finanças pessoais, há soluções. Fazer um crédito consolidado, por exemplo.

Henrique Figueiredo

Sobre Henrique Figueiredo

Formado em Ciências da Comunicação e especializado em Ciência Política, o Henrique iniciou a sua carreira em jornalismo, tendo depois estado envolvido em diferentes projetos nas áreas de Comunicação e e-Commerce. Acredita que na poupança está o ganho e, nesse sentido, quer apoiar os portugueses na rentabilização das suas decisões financeiras.

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