Category Archives: Impostos e Legislação

Impostos e Legislação

Cuida de terceiros? Descubra o Estatuto do Cuidador Informal

De Anaísa Gonçalves

Tem algum terceiro a cargo ou um familiar em sua casa que precisa de cuidados? Em setembro de 2019 saiu uma nova legislação para o Estatuto do Cuidador Informal. A Lei nº 100/2019, publicada em… Leia o artigo completo

Baixa médica: saiba como funciona e como pode obter

De Anaísa Gonçalves

Já ficou doente e teve de faltar ao trabalho para recuperar a sua saúde, no entanto não sabia como justificar a ausência? Será que iria perder a remuneração correspondente a esses dias não trabalhados? É… Leia o artigo completo

Porque é que a Ficha de Informação Normalizada (FIN) passou a ser FINE?

De Nair Dos Santos

Sabia que a FIN passou a ser FINE para contratos de crédito habitação? A partir do início do ano de 2018, a Ficha de Informação Normalizada passou a reger-se por normas europeias, existindo alguns aspetos… Leia o artigo completo

Subsídio de alimentação: esclareça aqui todas as dúvidas

De Anaísa Gonçalves

O subsídio de alimentação consiste numa contribuição monetária no sentido de compensar o trabalhador pelos gastos diários da refeição (normalmente o almoço) que tem lugar durante o período laboral. Mas sabia que não é obrigatório… Leia o artigo completo

Licença de maternidade: todas as suas dúvidas esclarecidas

De Anaísa Gonçalves

Vai ser mãe, no entanto ainda tem algumas dúvidas no que diz respeito à licença de maternidade? Então este artigo é para si. Vamos esclarecer todas as questões relacionadas com este apoio, explicando-lhe em que… Leia o artigo completo

Descubra se tem direito ao abono pré-natal

De Anaísa Gonçalves

Sabia que, se está prestes a ser mãe, pode beneficiar de um subsídio pré-natal? Este apoio financeiro é pago mensalmente, em dinheiro, com o objetivo de compensar alguns dos encargos que acrescem ao agregado familiar… Leia o artigo completo

Tem algum grau de incapacidade? Peça um Atestado Multiuso

De Anaísa Gonçalves

Sabia que, se for detentor de um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, pode pedir um Atestado Multiuso? Este documento dá-lhe acesso a inúmeros benefícios fiscais, proteção social e ainda apoios a nível… Leia o artigo completo

Licença parental: afinal, a quantos dias têm os pais direito?

De Anaísa Gonçalves

O nervoso miudinho de quem está prestes a ter um filho já está a dar sinais e começam a levantar-se questões importantes. Como funciona a licença parental? O pai também tem direito? De quantos dias… Leia o artigo completo