Existem regras para o atendimento prioritário com o objetivo de regulamentar quem tem prioridade nas filas. Neste artigo damos-lhe a conhecer, à luz da legislação portuguesa, quem pode beneficiar deste regime de prioridade, que entidades… Leia o artigo completo
Está a pensar vender ou comprar um carro usado a um particular? Existe somente um documento que pode ser considerado válido perante as autoridades para efetuar o registo desta operação: a chamada Declaração de… Leia o artigo completo
O abono de família é uma forma de o Estado ajudar famílias mais carenciadas, numerosas ou monoparentais, a sustentar crianças e jovens que tenham a cargo. Para ter direito a este apoio são avaliadas as… Leia o artigo completo
Se está a pensar iniciar atividade laboral como trabalhador independente, é importante que esteja a par das regras fiscais que se aplicam, pois estas diferem das aplicadas aos trabalhadores com contrato de trabalho dependente. O… Leia o artigo completo
Sabe que, para ficar com os seus bens, os seus familiares terão de pagar mais de 400 euros só em papelada obrigatória? Ou quantos passos são necessários até a herança ser do herdeiro? E se a… Leia o artigo completo
Está há anos para terminar a tese de doutoramento/mestrado ou para fazer um curso que sempre quis? É possível fazer uma espécie de pausa na carreira profissional – a chamada licença sem vencimento – para… Leia o artigo completo
Com as eleições legislativas de 2019 à porta, o ComparaJá.pt foi perceber o que defende cada partido no que às temáticas de habitação diz respeito. Para isso, consultou-se o site Legislativas 2019 que agrega especificamente… Leia o artigo completo
Perante a morte de um titular de uma herança, é aberta a sucessão para que sejam partilhados os bens do mesmo pelos respetivos herdeiros. Trata-se de uma herança indivisa quando a mesma é aceite pelos… Leia o artigo completo
Imagine que pretende doar a sua casa a um familiar, mas deseja continuar a viver nessa habitação enquanto for vivo, salvaguardando o seu direito a residir na mesma – é para isto que serve uma… Leia o artigo completo
Existem duas formas possíveis através das quais pode não aceitar uma herança: através de renúncia ou por repúdio. Mas sabe quais as diferenças entre estas duas formas de rejeição? Neste artigo explicamos-lhe em que consiste… Leia o artigo completo
“ Sem ter de perder tempo a ir aos balcões encontrei ajuda no simulador do ComparaJá para escolher a melhor oferta. O apoio ao telefone foi impecável e trataram-me de tudo. Recomendo. ”
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