Category Archives: Impostos e Legislação

Impostos e Legislação

Rescisão de contrato: quais são os seus deveres e direitos?

De Rafael Outeiro

As decisões que levam a uma rescisão de contrato podem ser muitas e de diversas ordens, mas existem regras que devem ser seguidas para que o processo ocorra dentro do previsto pela Lei. São vários… Leia o artigo completo

Passo a passo: como abrir atividade nas Finanças?

De Rafael Outeiro

Se está a pensar iniciar atividade laboral como trabalhador independente, é importante que esteja a par das regras fiscais que se aplicam, pois estas diferem das aplicadas aos trabalhadores com contrato de trabalho dependente. O… Leia o artigo completo

IMI 2023: como fazer o pagamento?

De Rafael Outeiro

Aproxima-se a data de pagamento do IMI 2023 (Imposto Municipal sobre Imóveis) para todos os portugueses que têm habitação própria. Já sabe como pagar este imposto? Esclarecemos tudo e ainda lhe contamos quais são as… Leia o artigo completo

Pensões em Portugal: quantas existem e a quais tem direito?

De Rafael Outeiro

As pensões em Portugal vão muito além da mais conhecida pensão de velhice. Descubra exatamente que apoios estão previstos por lei, a quem se dirigem, quais os critérios de elegibilidade e como se candidatar. 1.… Leia o artigo completo