Category Archives: Impostos e Legislação

Impostos e Legislação

Passo a passo: como fechar atividade nas Finanças?

De Rafael Outeiro

Terminou a sua atividade como trabalhador independente e agora precisa de fechar atividade nas Finanças, mas não sabe bem como fazê-lo? Já não precisa de sair de casa e perder tempo em filas, basta aceder… Leia o artigo completo

Predial online: quanto custa e como usar?

De Rafael Outeiro

Já consultou a nova plataforma do registo predial online? É neste site que pode requerer e consultar uma série de documentos relativos ao registo de imóveis. Ao tratar destes processos através da internet poupa tempo… Leia o artigo completo

Licença de utilização: para que serve e onde pedir

De Rafael Outeiro

Descubra para que serve a licença de utilização, quando irá precisar deste documento, quais as situações onde não é obrigatória, como fazer o pedido e qual o valor que terá de pagar. Tome nota. O… Leia o artigo completo

Em que situações pode ocorrer uma penhora de vencimento?

De Rafael Outeiro

Sabia que se deixar uma situação de endividamento prolongar-se pode ser alvo de uma penhora de vencimento? Neste artigo damos a conhecer em que situações pode ocorrer uma cobrança coerciva deste tipo, quais as regras… Leia o artigo completo

Valor Patrimonial Tributário: o que é e como se calcula?

De Rafael Outeiro

De cada vez que se fala do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – um dos impostos mais conhecidos dos portugueses – há que falar do Valor Patrimonial Tributário (VPT), uma vez que este faz parte… Leia o artigo completo