Os apoios ao crédito à habitação introduzidos pelo Governo para mitigar o impacto da subida das taxas de juro vão expirar no final deste ano, deixando milhares de famílias portuguesas em alerta. Com o término destas medidas, muitos poderão enfrentar um aumento nas suas prestações mensais, dificultando ainda mais a gestão dos orçamentos familiares num cenário económico já pressionado.
As medidas, implementadas em resposta à rápida subida das taxas EURIBOR desde 2022, incluíam o alargamento do acesso à renegociação dos contratos de crédito, a suspensão temporária de comissões por amortizações antecipadas e a bonificação de juros para famílias em situação de maior vulnerabilidade financeira. Estas iniciativas foram desenhadas para dar um fôlego às famílias num momento em que os custos do crédito aumentaram significativamente.
Segundo dados recentes, mais de 150 mil contratos de crédito à habitação beneficiaram destas medidas ao longo de 2024. No entanto, com o prazo a chegar ao fim, muitas famílias que estavam a contar com este apoio poderão enfrentar um aumento significativo nas suas prestações, já que as taxas de juro continuam elevadas, apesar de algumas previsões de descida gradual da EURIBOR.
O Governo não prevê renovar estas medidas, justificando que se tratavam de soluções temporárias para responder a uma conjuntura excecional.
Entidades bancárias também têm alertado para o aumento de pedidos de renegociação de contratos nos últimos meses, à medida que se aproxima o fim das medidas. No entanto, a renegociação nem sempre é viável ou vantajosa para os clientes, especialmente para aqueles cujas taxas de esforço já estão no limite.
Para os consumidores, o impacto deste término será particularmente sentido entre as famílias de classe média e baixa, que têm sido as mais afetadas pela subida das prestações do crédito à habitação nos últimos anos. O fim dos apoios reforça a necessidade de uma gestão financeira cuidadosa e, possivelmente, de recorrer a aconselhamento financeiro para avaliar alternativas, como a transferência de crédito para outra instituição ou a amortização parcial.
Com a aproximação do prazo final, é esperado que o debate em torno do acesso à habitação volte a intensificar-se. Muitos especialistas defendem que o Governo deve apresentar uma nova estratégia para lidar com os desafios do crédito à habitação, especialmente num contexto de crise habitacional que continua a marcar a realidade do país.