8 Acontecimentos económicos marcantes em Portugal em 2015

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2015 foi um ano de mudança em Portugal, não só em termos políticos, mas também sociais e económico-financeiros, sabendo que, neste caso, uma esfera influencia as dinâmicas das outras. Ao longo do ano foi-se assistindo à caída das taxas de juro para níveis históricos, a melhor taxa de desemprego dos últimos quatro anos, aumento das exportações, entre outros.

Por outro lado, algumas mudanças nos planos político e macroeconómico fizeram “moça” nas contas orçamentais do (recente) governo português, como o caso Banif – que foi vendido ao Santander Totta – e a mudança do executivo e consequentes políticas públicas. As alterações ao IRS, o aumento do salário mínimo e o desconto no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) são algumas das principais mudanças neste panorama.

Como tal, neste início de ano a equipa do ComparaJá.pt achou importante listar e explicar os oito acontecimentos económicos mais significativos do ano que passou. Ei-las:

1) Aumento do Salário Mínimo

Desde o primeiro dia do ano que o salário mínimo nacional (SMN) passou a ser de 530 euros, tal como tinha sido publicado em Diário da República (DR) através de um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros a 23 de dezembro.

Deste modo, o valor de remuneração mensal mínimo obrigatório em Portugal foi atualizado, passando de 505 para 530 euros, mesmo sem ter sido fechado um acordo entre patronato, executivo e centrais sindicais.

Na proposta do Governo de coligação à esquerda liderado por António Costa, secretário-geral do Partido Socialista, consta a intenção de terminar nos 600 euros mensais em 2019, passando para os 557 euros, em 2017, e para os 580, em 2018.

Segundo as estimativas do Governo, este aumento vai beneficiar, no mínimo e diretamente, pelo menos 650 mil trabalhadores.

2) Taxa de Desemprego Mais Baixa dos Últimos 4 Anos

Paralelamente, Portugal registou, nos segundo e terceiro trimestres de 2015, a taxa de desemprego mais baixa dos últimos quatro anos, tendo-se fixado nos 11,9%, como se pode verificar na tabela abaixo:

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Fonte: INE

3) O Caso Banif

Nas últimas semanas do ano, Portugal viu-se confrontado com mais um acontecimento económico: o caso de insolvência no sistema bancário. Desta feita, foi o Banif, que após alguns avisos da consultora PwC e Banco de Portugal ao Ministério das Finanças, encontra-se com um “buraco” de 2 a 3 mil milhões de euros.

O Estado, que detém 60,5% do banco desde 2013, vai mobilizar mais 2,255 milhões de euros, aos quais acrescem 825 milhões que ainda estavam no banco. A este valor é subtraída a quantia paga pelo Santander Totta para adquirir os ativos não tóxicos do Banif (150 milhões de euros).

Os depósitos já foram salvaguardados através de comunicado do Banco de Portugal, assim como todos os serviços praticados pelo banco até então.

Recorde-se que nos últimos anos já tinham falido o BPP, BPN e o BES – este último dividido em BES no verão de 2014 (que ficou com a gestão dos ativos tóxicos) e Novo Banco (que será vendido pelo Fundo de Resolução).

4) Taxas de Juro em Mínimos Históricos

Ao longo do ano de 2015 – e a tendência é continuar em 2016 – as diferentes modalidades da taxa EURIBOR têm atingido valores historicamente baixos, tendo o indexante, utilizado na maioria dos contratos de crédito à habitação, estado em valores abaixo de zero a 3 e 6 meses, sendo a 12 meses a única positiva, tal como se pode verificar nos gráficos abaixo.

Euribor

Em termos práticos, uma das consequências desta descida é que os spreads, margem de lucro dos bancos, também têm diminuído para valores mais razoáveis, tornando o crédito à habitação mais acessível aos portugueses.

5) Aumento das Exportações

Mais um acontecimento económico de 2015 a destacar: no mês de março Portugal registou o maior crescimento das exportações desde abril de 2013, sendo que a maior parte foi destinada à União Europeia. Deste modo, no primeiro trimestre do ano as exportações nacionais aumentaram 4%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Boas notícias para a balança comercial portuguesa!

6) Alterações ao IRS

Foi no ano passado que a reforma do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) entrou em vigor. Consequentemente, foram várias as regras fiscais que mudaram, pelo que não se deve admirar caso algumas despesas que deduzia no IRS não forem registadas este ano.

Constituindo uma das mudanças mais importantes está o facto de, doravante, todas as faturas sem número de contribuinte associado não serem registadas na declaração de IRS seguinte.

Por exemplo, cada contribuinte pode deduzir até 250 euros dos custos da categoria das despesas gerais, sendo que para se obter o benefício máximo “apenas” tem de gastar 715 euros, valor atingido facilmente no espaço de um ano.

Neste infográfico pode consultar as informações mais detalhadas sobre quais as deduções máximas que pode apresentar no IRS este ano.

Deste modo, as despesas que constam no IRS são agora contabilizadas no e-fatura, através do qual consegue apurar-se o benefício fiscal relativo ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e validar as faturas nas respetivas categorias.

7) Desconto no IMI para Famílias

Não se surpreenda se este ano pagar um valor diferente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que pagou em 2015. Porquê? Porque o município onde mora pode muito provavelmente pertencer a uma das autarquias aderentes ao desconto no IMI para famílias com filhos.

O IMI familiar, como ficou conhecido, adotado e legislado em 2015, tem como principal objetivo o incentivo à natalidade (que tem diminuído ao longo dos anos no país), uma vez que, quanto mais filhos o agregado familiar tiver, mais desconto tem no imposto. Uma família pode obter até 20% de desconto.

Para saber se a sua autarquia é uma das que aderiu ao desconto no imposto municipal, pode visitar a página da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Os municípios tinham até dia 30 de novembro para aprovar a adesão em assembleia.

8) Recibos Eletrónicos dos Senhorios Obrigatórios

Desde novembro que os senhorios que recebem mais de 838,44 euros por ano de rendas têm de passar as faturas das rendas recebidas por via eletrónica, através do Portal das Finanças.

Apesar de ser obrigatório há relativamente pouco tempo, os proprietários já tinham possibilidade de aderir ao sistema voluntariamente, sendo que, segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, até então já tinham aderido mais de 43% do total de senhorios que declaram rendimentos prediais em Portugal (381,3 mil, sensivelmente).

Frederico Moura Martins

Sobre Frederico Moura Martins

Formado em Ciências da Comunicação e especializado em Ciência Política, o Frederico iniciou o seu percurso profissional em jornalismo e, posteriormente, em produção de conteúdos digitais. Procura aplicar a sua paixão por contar histórias na desmistificação da complexidade dos produtos e serviços financeiros para ajudar os portugueses a poupar e a tomar decisões informadas e conscientes nos diferentes âmbitos das suas Finanças Pessoais.