Quais os seguros para casas exigidos no crédito à habitação?

Sabia que existem pelo menos dois seguros para casas que são obrigatórios quando solicita um crédito à habitação? É o caso do seguro de vida e do multirriscos-habitação. Conheça o modo de funcionamento destes produtos e quais as suas características.

Porque é que os seguros para casas são obrigatórios?

Estes seguros são exigidos pelas instituições financeiras como garantia de risco associado ao empréstimo à habitação, uma vez que o montante financiado neste tipo de crédito é normalmente elevado e, como tal, os bancos necessitam de ver salvaguardado o valor que emprestam aos consumidores.

Os seguros para casas podem ser feitos com as seguradoras parceiras dos bancos ou através de quaisquer outras companhias de seguros.

No entanto, por norma, as condições contratuais são mais vantajosas se os seguros para casas forem feitos com a seguradora parceira do banco no qual se terá o crédito à habitação (porque a esta contratação pode estar associada uma bonificação no spread).

O importante a reter é que não tem de aceitar as condições que o banco oferece, podendo procurar outras opções no mercado. Sugerimos que peça uma simulação com e sem seguros associados para perceber se, face à contratação de seguros com um prémio mais atrativo fora da instituição financeira, lhe compensa optar pela bonificação do spread.

Se está ainda à procura de um financiamento para comprar a sua casa, sugerimos que compare as soluções do mercado. Deste modo – e tal como deve fazer para os seus seguros para casas – consegue encontrar o empréstimo que melhor corresponde às suas necessidades.

Seguro de vida no crédito à habitação

Um destes seguros para casas, que não é obrigatório por lei mas que é sempre exigido pelos bancos, é o seguro de vida associado ao empréstimo à habitação.

Este tipo de seguro é dirigido aos titulares do empréstimo e visa proteger tantos os mesmos como a instituição financeira, uma vez que cobre o montante em dívida do crédito em caso de morte ou invalidez.

Na eventualidade de acontecer alguma fatalidade, este seguro garante que a casa fica paga e que os familiares permaneçam com a posse da casa.

Vejamos todos os aspetos inerentes a este produto.

1. Finalidade

Em caso de morte ou invalidez de um dos titulares do crédito à habitação, o seguro poderá ser acionado. O que acontece em termos de processo é relativamente simples: o prémio do seguro é transferido para a instituição financeira, o valor em dívida é liquidado (parcial ou totalmente) e o empréstimo em questão é cancelado.

Logo, a finalidade do seguro de vida do crédito à habitação é a de proteger os contraentes do empréstimo contra uma eventual morte ou invalidez de um dos titulares.

2. Coberturas

Existem algumas coberturas a considerar, sendo as primeiras três as mais comuns:

• Morte;
• Invalidez Total e Permanente (ITP);
• Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD);
• Diagnóstico de doenças graves;
  Morte por doença, por acidente ou por acidente de circulação;
• Reembolso das despesas de internamento hospitalar por acidente.

A cobertura de morte é a principal, mas, por norma, as instituições financeiras exigem uma das outras duas. A ITP é a mais abrangente e o titular do crédito à habitação deve ter uma incapacidade de 60% ou mais para que o seguro seja acionado. Já a IAD é a mais comum de ser apresentada pelos bancos aos clientes e só pode ser ativada em caso de invalidez absoluta do titular.

No caso de existirem dois titulares no empréstimo, este tipo de seguro pode ser contratado de forma total ou parcial. Ou seja, um casal pode contratar, por exemplo, 100% ou 50% do seguro para cada um. Se for feito a 100%, no caso de morte ou invalidez, o montante em dívida é pago, na totalidade, pela seguradora à entidade financeira.

Por outro lado, se o seguro for feito com uma cobertura de 50% para cada um dos titulares, no caso de morte ou invalidez a dívida só é paga a 50%, tendo o outro titular de pagar a parte restante do empréstimo.

Desta forma, sendo um dos seguros para casas exigidos pelos bancos, deverá ponderar a cobertura a 100%. Embora represente um montante superior no seu orçamento mensal, uma cobertura superior garante maior segurança.

3. Capital seguro

O capital seguro é o montante pago pela companhia de seguros quando alguma das coberturas é acionada. Este corresponde ao valor em dívida na instituição financeira e, desta forma, as seguradoras devem atualizar o capital seguro de acordo com a amortização realizada pelos titulares.

Isto significa que as prestações mensais que paga ao banco reduzem o valor em dívida e, como tal, esse montante deve ser descontado no capital seguro.

4. Prémio

O prémio do seguro de vida habitação é calculado com base no capital seguro, mas o seu cálculo também tem em consideração a idade dos tomadores do seguro.

Quanto maior for a idade destes, mais elevado será o prémio, porque o risco aumenta. Ainda assim, o valor do prémio vai decrescendo à medida que os segurados abatem o montante em dívida.

5. Adesão

Aquando da subscrição de um seguro de vida, é preciso concretizar alguns passos.

Em primeiro lugar, os segurados terão de responder a um questionário médico visando atestar o seu estado de saúde. Posteriormente, este questionário será analisado e, consoante as respostas, o seguro será aprovado ou rejeitado. Por fim, é definido um prémio a aplicar.

Em alguns casos poderá mesmo ser necessário realizar uma consulta médica para que o seguro possa ser aceite.

Seguro Multirriscos-Habitação

Outro dos seguros para casas obrigatórios é o seguro multirriscos-habitação, que é requerido por lei para frações em propriedade horizontal, sendo exigido pelas instituições financeiras para se obter um crédito à habitação.

O consumidor deve ponderar qual o melhor seguro multirriscos-habitação para si, pois este irá proteger a sua casa e todo o investimento que fez na mesma. Como tal, deve analisar também as coberturas facultativas e considerar que tipo de proteção e de coberturas necessita.

1. Finalidade

Quando se adquire um imóvel em propriedade horizontal é obrigatório, por lei, deter um seguro contra incêndios. No entanto, é cada vez mais comum as instituições financeiras exigirem a subscrição de um seguro mais completo: o multirriscos-habitação.

Na realidade, e de certa forma, estes dois seguros para casas complementam-se. Se a finalidade do seguro de vida é proteger os titulares, o seguro multirriscos-habitação tem como propósito salvaguardar a casa. Note que quanto mais coberturas tiver o seu seguro multirriscos, mais protegida se encontra a sua residência.

Para além disso, o seguro multirriscos-habitação pode ser subscrito apenas para o edifício em si, para o recheio da habitação ou mesmo para ambos.

2. Cobertura

As coberturas que fazem parte do seguro multirriscos-habitação dependem das diferentes ofertas da companhia de seguros e, como tal, é importante analisar todas as hipóteses do mercado para saber qual o melhor produto para si.

As coberturas mais comuns são as seguintes:

• Danos causados por incêndios, inundações e aluimento de terras, queda de raios ou explosões, ou provenientes de tempestades, ventos fortes ou ciclones;
• Indemnização devido a furto ou roubo;
• Riscos elétricos (danos em aparelhos elétricos provocados por curto-circuito ou sobrecarga);
• Estragos estéticos na fachada do edifício da habitação;
• Danos derivados de problemas na distribuição de água e rede de esgotos;
• Demolição e remoção de escombros;
• Alojamento temporário no caso de privação temporária do imóvel;
• Responsabilidade civil por estragos involuntários, como por exemplo, a queda de objetos da varanda da casa em pessoas ou veículos;
• Proteção em caso de fenómenos sísmicos, nomeadamente tremores de terra, erupções vulcânicas ou maremotos.

No caso da proteção contra fenómenos sísmicos, é muito comum as instituições financeiras pedirem esta cobertura no seguro multirriscos-habitação.

Esta cobertura em específico tem um impacto no prémio do seguro que varia consoante o risco da localização da casa. Por exemplo, uma residência numa das zonas de maior risco sísmico (Açores, Vale do Tejo, Costa Vicentina e Algarve), por norma, terá um prémio mais elevado do que uma casa no Norte do país.

É aconselhável incluir esta cobertura no seu seguro multirriscos-habitação, pois os danos causados por um fenómeno sísmico podem levar à perda parcial ou mesmo total do imóvel.

3. Capital Seguro

Ao contratar um seguro multirriscos-habitação, tenha em consideração que o montante a segurar é estabelecido tendo por base o valor de reconstrução da casa.

O valor de reconstrução do imóvel é nada mais, nada menos, do que a quantia que o proprietário teria de pagar em caso de destruição total da casa.

Deve, então, atentar no montante segurado, uma vez que é desse valor que depende a indemnização que irá receber se acionar o seguro.

Normalmente, o valor de reconstrução do imóvel é mais reduzido do que o valor de mercado da habitação, na medida em que no primeiro não se consideram, para efeitos de avaliação, aspetos como o terreno, a proximidade de serviços, a localização, as infraestruturas, o potencial de venda da habitação, entre outros.

4. Prémio

Para o cálculo do valor do prémio deste seguro para casas é necessário ter em consideração o valor do imóvel e o risco do mesmo.

Para além disso, consideram-se diversas características para o estabelecimento do valor e do risco da habitação, nomeadamente:

• Localização;
• Ano de construção;
• Tipo de construção e materiais utilizados;
• Condições de acessibilidade (a casa deve ser de fácil acesso em caso de incêndio);
• Existência de meios de combate a incêndios e de sistemas de proteção contra roubo;
• Entre outros.

Por exemplo, quanto maiores e melhores forem as condições de localização, menor será o prémio anual do seguro. Por outro lado, se as condições não forem tão apelativas, o prémio poderá ser agravado.

Por fim, o valor do seguro multirriscos é ainda afetado pelo destino do imóvel, ou seja, se estamos a falar de uma casa para residência permanente ou se se trata de uma segunda habitação. Neste último caso o valor do prémio do seguro será mais elevado.

Seguros para casas: como escolher?

Não existe resposta certa para qual o melhor seguro de vida ou multirriscos-habitação. A verdade é que deve comparar várias soluções, não só da instituição financeira, como também das companhias de seguros.

Analise as coberturas, bem como o capital seguro e o prémio. Uma vez que as coberturas influenciam o valor a pagar mensalmente, sugerimos que compare coberturas semelhantes nas várias seguradoras.