Todas as Tags: Despedimento Por Justa Causa

Rescisão de contrato: quais são os seus deveres e direitos?

De Rafael Outeiro

As decisões que levam a uma rescisão de contrato podem ser muitas e de diversas ordens, mas existem regras que devem ser seguidas para que o processo ocorra dentro do previsto pela Lei. São vários… Leia o artigo completo

Contrato sem termo: o que é, direitos e deveres

De Rafael Outeiro

Se está a entrar no mercado de trabalho ou em processo de mudança de emprego, é importante estar a par das leis que regem os contratos de trabalho. Descubra o que é o contrato sem… Leia o artigo completo

Despedimento por justa causa: conheça as situações legais

De Rafael Outeiro

O despedimento de um trabalhador é sempre uma decisão difícil. Seja por resolução do próprio ou por iniciativa do empregador, têm de existir razões, estipuladas no Código do Trabalho, que justifiquem a dispensa de um… Leia o artigo completo