São cerca de 70 medidas que vieram reformular o Código de Trabalho. A Agenda do Trabalho Digno tem impacto direto numa grande diversidade de temas que importam a trabalhadores e empresas, das despesas com teletrabalho… Leia o artigo completo
As decisões que levam a uma rescisão de contrato podem ser muitas e de diversas ordens, mas existem regras que devem ser seguidas para que o processo ocorra dentro do previsto pela Lei. São vários… Leia o artigo completo
Em Portugal, as doenças profissionais ou ocupacionais são frequentemente subavaliadas. Mas há bons motivos para prestar atenção: mais de 40% das faltas ao trabalho no nosso país devem-se à baixa por doença e, na Europa,… Leia o artigo completo
O trabalho ocupa grande parte da vida da população, sendo que pode não ter apenas como objetivo a garantia de um salário ao final do mês. Para algumas pessoas, a vida profissional é também um… Leia o artigo completo
Os dados são inquietantes: de acordo com o portal Pordata, registam-se em Portugal mais de 150 mil acidentes de trabalho por ano. Em 2020, cerca de 130 foram mortais. Além disso, um estudo da consultora… Leia o artigo completo
A terminologia do mundo do trabalho nem sempre é fácil de decifrar. Palavras como Diuturnidades podem suscitar algumas dúvidas, mas estar informado é meio caminho andado para fazer valer os seus direitos. Descubra o que… Leia o artigo completo
Entre todas as burocracias e linguagem jurídica, compreender um contrato de trabalho pode não ser tarefa fácil. No entanto, é de extrema importância que consiga fazê-lo, pois só assim conseguirá assegurar que os seus direitos… Leia o artigo completo
Os estudantes que trabalham encontram-se abrangidos pelo estatuto trabalhador-estudante, consagrado pela Lei, que concede alguns benefícios para melhor gerir uma das fases mais exigentes da vida. Descubra todos os direitos concedidos por este estatuto, as… Leia o artigo completo
O despedimento de um trabalhador é sempre uma decisão difícil. Seja por resolução do próprio ou por iniciativa do empregador, têm de existir razões, estipuladas no Código do Trabalho, que justifiquem a dispensa de um… Leia o artigo completo
Sabia que, se for despedido, pode ter direito a uma indemnização por despedimento? Mas atenção que nem todos os casos de cessação de contrato abrangem este direito. Neste artigo, explicamos-lhe como calcular o valor desta… Leia o artigo completo
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