Todas as Tags: Direitos do Trabalhador

Contrato de trabalho: o que é e que tipos existem?

De Rafael Outeiro

Entre todas as burocracias e linguagem jurídica, compreender um contrato de trabalho pode não ser tarefa fácil. No entanto, é de extrema importância que consiga fazê-lo, pois só assim conseguirá assegurar que os seus direitos… Leia o artigo completo

Doença profissional? Estes são os seus direitos

De Rafael Outeiro

Em Portugal, as doenças profissionais ou ocupacionais são frequentemente subavaliadas. Mas há bons motivos para prestar atenção: mais de 40% das faltas ao trabalho no nosso país devem-se à baixa por doença e, na Europa,… Leia o artigo completo

Estatuto trabalhador-estudante: que direitos tem?

De Rafael Outeiro

Os estudantes que trabalham encontram-se abrangidos pelo estatuto trabalhador-estudante, consagrado pela Lei, que concede alguns benefícios para melhor gerir uma das fases mais exigentes da vida. Descubra todos os direitos concedidos por este estatuto, as… Leia o artigo completo

Rescisão de contrato: quais são os seus deveres e direitos?

De Rafael Outeiro

As decisões que levam a uma rescisão de contrato podem ser muitas e de diversas ordens, mas existem regras que devem ser seguidas para que o processo ocorra dentro do previsto pela Lei. São vários… Leia o artigo completo

Despedimento por justa causa: conheça as situações legais

De Rafael Outeiro

O despedimento de um trabalhador é sempre uma decisão difícil. Seja por resolução do próprio ou por iniciativa do empregador, têm de existir razões, estipuladas no Código do Trabalho, que justifiquem a dispensa de um… Leia o artigo completo

Como calcular a indemnização por despedimento?

De Anaísa Gonçalves

Sabia que, se for despedido, pode ter direito a uma indemnização por despedimento? Mas atenção que nem todos os casos de cessação de contrato abrangem este direito. Neste artigo, explicamos-lhe como calcular o valor desta… Leia o artigo completo