Se é proprietário de um veículo motorizado, certamente que efetua o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) todos os anos. Apesar de ser obrigatório, a Lei prevê algumas exceções. Quer saber se pode usufruir… Leia o artigo completo
As taxas de IVA já fazem parte do nosso quotidiano e, como o valor vem incluído no preço final dos produtos, nem sempre recebem muita atenção. Mas as diferenças existem, e dependendo do produto em… Leia o artigo completo
Sabia que se deixar uma situação de endividamento prolongar-se pode ser alvo de uma penhora de vencimento? Neste artigo damos a conhecer em que situações pode ocorrer uma cobrança coerciva deste tipo, quais as regras… Leia o artigo completo
Os dados são inquietantes: de acordo com o portal Pordata, registam-se em Portugal mais de 150 mil acidentes de trabalho por ano. Em 2020, cerca de 130 foram mortais. Além disso, um estudo da consultora… Leia o artigo completo
Em Portugal, quem tiver mais de 18 anos e for portador de deficiência declarada de mais de 60% pode beneficiar de um regime de crédito habitação bonificado. Fique a par da legislação sobre esta matéria… Leia o artigo completo
Entre todas as burocracias e linguagem jurídica, compreender um contrato de trabalho pode não ser tarefa fácil. No entanto, é de extrema importância que consiga fazê-lo, pois só assim conseguirá assegurar que os seus direitos… Leia o artigo completo
No início do ano de 2018, a Ficha de Informação Normalizada (FIN) passou a reger-se por normas europeias para contratos de crédito habitação, agora chamada FINE. Neste contexto, existem alguns aspetos que todos os portugueses… Leia o artigo completo
Com as eleições legislativas de 2019 à porta, o ComparaJá.pt foi perceber o que defende cada partido no que às temáticas de habitação diz respeito. Para isso, consultou-se o site Legislativas 2019 que agrega especificamente… Leia o artigo completo
Todas as pessoas têm direito a ter uma habitação que proporcione conforto e em condições de higiene e que permita a intimidade pessoal e a privacidade familiar – é este o direito, consagrado no artigo… Leia o artigo completo
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