Todas as Tags: Legislação

Higiene e Segurança no Trabalho: está a cumprir a lei?

De Rafael Outeiro

Os dados são inquietantes: de acordo com o portal Pordata, registam-se em Portugal mais de 150 mil acidentes de trabalho por ano. Em 2020, cerca de 130 foram mortais. Além disso, um estudo da consultora… Leia o artigo completo

Crédito habitação bonificado: o que é?

De João Melo

Em Portugal, quem tiver mais de 18 anos e for portador de deficiência declarada de mais de 60% pode beneficiar de um regime de crédito habitação bonificado. Fique a par da legislação sobre esta matéria… Leia o artigo completo

Contrato de trabalho: o que é e que tipos existem?

De Rafael Outeiro

Entre todas as burocracias e linguagem jurídica, compreender um contrato de trabalho pode não ser tarefa fácil. No entanto, é de extrema importância que consiga fazê-lo, pois só assim conseguirá assegurar que os seus direitos… Leia o artigo completo

FIN/FINE: o que é e qual a sua importância?

De João Melo

No início do ano de 2018, a Ficha de Informação Normalizada (FIN) passou a reger-se por normas europeias para contratos de crédito habitação, agora chamada FINE. Neste contexto, existem alguns aspetos que todos os portugueses… Leia o artigo completo

Saiba tudo sobre a Lei de Bases da Habitação

De Anaísa Gonçalves

Todas as pessoas têm direito a ter uma habitação que proporcione conforto e em condições de higiene e que permita a intimidade pessoal e a privacidade familiar – é este o direito, consagrado no artigo… Leia o artigo completo