Meio ano após terem entrado em vigor as novas regras para os contratos de telecomunicações, analisámos o mercado e chegámos à conclusão que os encargos com a rescisão de um vínculo de 24 meses de fidelização chegam a ser mais elevados do que o cumprimento integral do contrato.
Antes de a legislação entrar em vigor, se o consumidor rescindisse o contrato antes dos 2 anos de fidelização teria de pagar as mensalidades em falta até ao fim do mesmo. Com a nova lei, a penalização já não incide sobre o valor das mensalidades em falta, mas sim de todos os serviços “oferecidos” promocionalmente – como instalação, ativação, canais premium, entre outros – proporcionais aos meses em falta.
Cálculo do Custo de Rescisão do Serviço Triple-Play
(Total de ofertas x Meses restantes de contrato) / Período total de fidelização
No pacote da NOS, por exemplo, o valor em ofertas é de 857,49 euros, que inclui a instalação e ativação no valor total de 400 euros, um desconto de 10 euros na mensalidade durante 24 meses num valor global de 240 euros, 172,50 euros em canais premium e packs de conteúdos, oferta da primeira mensalidade e ainda do cartão NOS.
No que toca ao valor das ofertas triple-play para quem optar pela fidelização durante 24 meses na MEO, o mesmo não é claramente identificado no site da operadora, tendo o cliente de consultar os diferentes preçários para somar manualmente o total de 1.068,04 euros em serviços oferecidos.
Dentro das ofertas apresentadas para quem pretenda aderir online incluem-se, para além dos 350 euros referentes à instalação/ativação do serviço, a primeira mensalidade (44,99 euros) e 6 meses com desconto na mensalidade e o dobro da velocidade de internet fixa – mediante adesão à fatura eletrónica e débito direto – cujo valor se cifra em 72 euros, também são oferecidos 3 meses do Pack MEO Total, no valor de 15 euros.
Incluem-se ainda 148,29 euros relativos a 3 meses de canais Premium: Caçavision (5,99€/mês); PFC (10,49€/mês); Playboy (6,99€/mês); SET Asia + MAX (10,49€/mês); DogTV (4,99€/mês); Brava HD (5,49€/mês); Jukebox + Karaoke (4,99€/mês).
Existe ainda uma oferta exclusiva online no valor de 30 euros em filmes no MEO VideoClube. Complementarmente, é ainda oferecido um desconto de 10 euros na mensalidade do pacote, o que perfaz 240 euros no final do contrato, assim como uma conta MEO Music (6,99€/mês), cujo valor ascende a 167,76 euros ao final dos 24 meses.
Para um cliente que esteja fidelizado durante 24 meses com a MEO, a diferença entre cancelar o contrato passados 6 meses (801 euros) e continuar com a operadora (810 euros) é inferior a 10 euros.
No que concerne à britânica Vodafone, que inclui um total de ofertas de 837,19 euros, nunca compensa financeiramente cancelar o contrato, seja qual for o mês de rescisão, sendo mais económico para o consumidor o cumprimento total do período de fidelização.
As ofertas de que a Vodafone inclui a quem subscreva o seu pacote triple-play – pressupondo a utilização de TV Box com um custo adicional de 5,5 euros por mês – durante dois anos são, para além de um desconto de 20 euros na mensalidade durante os 24 meses (o que se traduz em 480 euros), a instalação e a ativação do serviço, que apresentam um custo de 270 euros, o primeiro mês de canais Premium no valor de 57,29€ – TV Cine e TV Séries (10€/mês); DOGTV (4,99€/mês); Caça e Pesca (5,50€/mês); Globo Premium e PFC (15,90€/mês); SET Asia, SET Gold, Star Gold e Star Plus (20,90€/mês) – e o telefone fixo sem fios, cujo custo está fixado em 29,90 euros.
A NOWO, antiga Cabovisão, é a operadora que apresenta os custos de rescisão mais baixos para pacotes triple-play, principalmente quando comparados com os custos do resto dos contratos. Além de não disponibilizar oferta para fidelizações para períodos de 24 meses, o consumidor paga, no máximo, 75 euros por cancelar o serviço passados 6 meses (assumindo um contrato com 12 meses de fidelização).
| Operadora | MEO | NOS | Vodafone | NOWO |
|---|---|---|---|---|
| Pacote | Fibra Total 100 | Fibra NOS 3 (ÍRIS) | Fibra TV/Net/Voz | Pacote 140 canais |
| Mensalidade | 44,99€ | 44,99€ | 34,40€ (com TV Box) | 31,99€ |
| Cancelamento com 18 meses em falta | 801,03€ | 643,12€ | 627,89€ | Não aplicável(1) |
| Cumprimento dos restantes 18 meses | 809,82€ | 809,82€ | 619,20€ | |
| Cancelamento com 12 meses em falta | 534,02€ | 428,75€ | 418,60€ | Não aplicável(1) |
| Cumprimento dos restantes 12 meses | 539,88€ | 539,88€ | 412,80€ | |
| Cancelamento com 6 meses em falta | 267,01€ | 214,37€ | 209,30€ | 75€ |
| Cumprimento dos restantes 6 meses | 269,94€ | 269,94€ | 206,40€ | 191,94€ |
- (1) A operadora não disponibiliza opção de fidelização a 24 meses.
Com a legislação em vigor, os preços das mensalidades, da instalação e de alguns serviços aumentaram nas grandes operadoras como consequência de, no caso o cliente pretender cancelar a fidelização, ser necessário pagar os custos de instalação e os serviços adicionais que as empresas de telecomunicações ofereceram na adesão.
Tendo em conta que aumentaram os preços da instalação e dos canais que ofereciam, os clientes que rescindirem o contrato após 6 meses vão acabar por pagar custos bastante elevados, sendo que estas regras só se aplicam aos contratos assinados após a entrada em vigor da nova lei.
Antes de assinar qualquer contrato de telecomunicações (seja com um pacote triple-play ou não), os consumidores devem informar-se bem sobre quanto terão de pagar se pretenderem rescindir antecipadamente.
