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Garanta as melhores coberturas ao melhor preço. Conheça a oferta das seguradoras para mota.

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Com mais de 600 mil motociclos registados no nosso país, as motas são cada vez mais procuradas pelos portugueses - só nos últimos quatro anos foram matriculados cerca de 120 mil novos veículos de duas rodas, triciclos e quadriciclos em Portugal. Como consequência, a procura pelo melhor seguro moto tem vindo a tornar-se uma tendência.

Apesar de apenas ser obrigatório por lei deter um Seguro de Responsabilidade Civil para se circular na via pública, verifica-se que esta proteção mais básica não salvaguarda o condutor e eventuais ocupantes do motociclo. Nesse sentido, a escolha do seguro moto mais barato com o máximo de coberturas adicionais, em particular de ocupantes, mas também de furto ou roubo e assistência em viagem, tem-se tornado o objetivo de muitos consumidores.

Variando o nível de customização de seguradora para seguradora – algumas oferecem produtos pré-definidos enquanto outras permitem adicionar e retirar as coberturas de acordo com as preferências individuais -, em Portugal é possível contratar desde um seguro para moto básico, comummente designado de seguro contra terceiros, até a um seguro moto contra todos os riscos (danos próprios). Quanto mais completo, isto é, quantas mais coberturas incluir, mais elevado será o prémio a suportar.

De salientar que as seguradoras se podem negar a celebrar o seguro obrigatório para o motociclo. No entanto, existe um mecanismo que protege os consumidores que se virem face a esta situação. Quem tiver o seu seguro rejeitado em, pelo menos, três seguradoras, deverá exigir a cada uma delas uma declaração de recusa, cujo fornecimento é obrigatório. Posteriormente, deverá entrar em contacto com a ASF, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, que irá indicar, após receção da documentação exigida para o efeito, qual a companhia que será obrigada a aceitar o seguro de mota e qual o prémio que poderá será cobrado.
A cobertura de Responsabilidade Civil Obrigatória garante a responsabilidade pelos danos corporais e materiais causados a terceiros. Esta proteção mais básica cobre até 1,22 milhões de euros em danos materiais e até 6,07 milhões de euros em danos corporais. Acima desses valores, os danos devem ser pagos por quem causou o acidente.

Adicionalmente a esta opção, as seguradoras oferecem também soluções de Responsabilidade Civil Facultativa, nas quais a indemnização por danos causados a terceiros vai além do montante legalmente exigido, podendo ascender até 50 milhõees de euros.

Regra geral, para além de coberturas com diferentes valores de indemnização, as companhias de seguros de moto também disponibilizam soluções de Responsabilidade Civil que podem incluir as coberturas de Assistência em viagem, Proteção Jurídica e/ou Ocupantes.
Para além de Responsabilidade Civil Alargada (50 milhões de euros), as coberturas que poderão ser incluídas num seguro moto de danos próprios, também denominado de seguro contra todos os riscos, são as seguintes:
  • Assistência em Viagem: Assegura a assistência ao veículo e aos ocupantes durante uma deslocação ou viagem na sequência de um sinistro (como poderá ser a substituição de um pneu ou falta de combustível).
  • Defesa e Proteção Jurídica: Garante apoio jurídico em situação de litígio em processos penais ou cíveis em caso de acidente de viação, contraordenações e/ou reclamações.
  • Ocupantes: Assegura o pagamento de indemnização, de acordo com as garantias contratualizadas, em consequência de acidente de viação de que sejam vítimas as pessoas seguras. Esta cobertura pode englobar despesas de tratamento, incapacidade temporária por internamento hospitalar, invalidez permanente, morte, despesas de funeral e perdas ou danos em vestuário e bagagens.
  • Furto ou Roubo: Indemniza, no limite do valor seguro, do prejuízo devido à destruição, deterioração ou ao desaparecimento da mota em caso de roubo ou furto.
  • Incêndio, Raio ou Explosão: Garante indemnização por danos resultantes dos riscos de incêndio, raio e explosão.
  • Fenómenos da Natureza e Queda de Aeronaves: Indemniza caso o veículo seguro ficar danificada em virtude de elementos da natureza, como tempestades ou sismos, bem como em consequência de queda de aviões e outras aeronaves.
  • Choque, Colisão ou Capotamento: Assegura indemnização pelos danos causados à mota, no limite do valor seguro, na sequência dos riscos de capotamento, colisão e choque.
  • Greves, Tumultos, Comoções Civis, Vandalismo e Atos de Terrorismo: Indemniza por danos causados na mota em virtude de situações como manifestações e greves, bem como de atentados terroristas e atos de vandalismo.
  • Quebra Isolada de Vidros: Garante a substituição ou reparação de vidros devido à sua quebra isolada.
  • Danos em Capacete: Assegura, em caso de sinistro, a indemnização de prejuízos resultantes de danos ao capacete do segurado.
A utilização de um simulador de seguro moto é a forma mais simples e cómoda de se obter uma cotação – seja desde responsabilidade civil até danos próprios - com o conjunto de coberturas que se deseja contratar.

Tipicamente, a simulação do seguro moto engloba três passos distintos:
  • Descrição do motociclo a segurar - Podendo a caracterização da mota ser feita de forma simplificada através da indicação da matrícula, em alternativa é possível fazer a inserção manual dos dados. Será solicitada a data da primeira matrícula, a marca e modelo da mota e se o veículo é para uso particular ou profissional. Após a identificação exata do modelo, deverão ser automaticamente identificados pelo simulador de seguro moto os dados acerca do valor em novo do veículo e do capital a segurar, bem como da cilindrada, cavalos e peso bruto.
  • Descrição do tomador do seguro - Neste âmbito será necessário preencher a data de nascimento, a data da carta de condução, a morada, se é o primeiro seguro moto ou se já foi tomador anteriormente, se foi condutor habitual de alguma mota (a que se pretende segurar ou outra) nos últimos anos e o número acidentes nos últimos anos.
  • Dados do Seguro - Neste último passo será solicitada a indicação da data de início do seguro, a tipologia de seguro pretendida (seguro moto responsabilidade civil ou seguro moto danos próprios) e quais as coberturas pretendidas, com respetivos capitais e franquias.

Após completar estes passos, ter-se-á acesso aos resultados da simulação de seguro moto, podendo aí perceber-se qual o valor do prémio anual e quais os eventuais custos de fracionamento.
As seguradoras que disponibilizam seguro moto em Portugal são as seguintes: Allianz, Fidelidade, Liberty Seguros, LOGO, Lusitania Seguros, N Seguros, OK! Teleseguros, Seguro Directo, Tranquilidade, Vitorinos Seguros, Zurich, ACP (através da Liberty Seguros) e Seguros Continente (através da Via Directa).
No momento de contratação de um seguro moto poder-se-á deparar com o termo franquia, um conceito cuja definição é o valor que fica a cargo do tomador do seguro em caso de sinistro. Ou seja, no momento de ativação da cobertura à qual essa franquia corresponde, a responsabilidade pelo pagamento dos eventuais danos que possam existir não fica apenas a cargo do segurador, mas igualmente do próprio tomador de seguro.

Se, por um lado, a contratação de um seguro mota com franquias em algumas coberturas permitirá reduzir o valor do prémio, isto porque o consumidor acaba por ficar também responsável por parte dos prejuízos, por outro, tal poderá significar custos acrescidos em caso de um sinistro cujas perdas sejam elevadas. Assim, a escolha das opções a nível de franquia no seguro de motociclos deverá ser feita de forma ponderada.
No momento de se obter uma simulação de seguro moto existe um conjunto de fatores que irão determinar se poderá beneficiar, ou não, de um seguro moto barato.

Entre estes destacam-se os fatores relacionados com o histórico do condutor, nomeadamente a idade e anos de carta (quanto mais experiente o motociclista for, mais baixo será o prémio), a ausência ou não de sinistros nos últimos anos, bem como há quanto anos se detém um seguro para motociclos em nome próprio.

Outro fator que impacta os resultados de um simulador de seguro moto é a própria tipologia do motociclo. Uma moto de competição com 600cc será mais suscetível de estar envolvida em acidentes do que uma moto scooter com 50cc pelo que, consequentemente, o prémio desta primeira será inevitavelmente mais dispendioso.

A morada e zona de circulação são igualmente fatores que determinarão os resultados ao simular seguro mota. As seguradoras atribuem níveis de risco diferentes, logo preços diferentes, consoante o distrito onde habitualmente circula o tomador do seguro do motociclo. Assim, exatamente o mesmo consumidor poderá pagar um prémio substancialmente diferente consoante a localidade de residência e circulação.
No momento de contratação de um seguro de mota é possível selecionar diferentes opções de pagamento: pagamento anual ou pagamento fraccionado, o qual poderá mensal, trimestral, semestral, consoante as possibilidades oferecidas por cada seguradora.

O pagamento em prestações, podendo ser mais cómodo, acarreta custos acrescidos. Nesse sentido, optar pelo pagamento do prémio do seguro da mota de uma só vez poderá ser vantajoso pois, para além de evitar esquecimentos, permite evitar encargos com o fraccionamento o preço do seguro moto.
Os meios mais comuns para o pagamento do prémio de um seguro para moto são o débito direto e a referência multibanco. No entanto, há seguradoras que disponibilizam outros meios, como PayPal ou cartão de crédito.
O Certificado de Tarifação é um documento referente ao seguro mota de responsabilidade civil, que, no caso de resolução ou não renovação do mesmo, descreve o historial completo do segurado no que aos sinistros ocorridos nos últimos cinco anos diz respeito, bem como a eventuais agravamentos e/ou bonificações do prémio vigente.

Este documento, que é emitido pelo atual segurador, pode ser considerado por qualquer outra companhia de seguros em caso de celebração de novo contrato de seguro moto pela mesma pessoa, ainda que para motociclos diferentes.
É possível anular a apólice de um seguro para moto, conforme previsto no Decreto-Lei nº 72/2008, antes da data do vencimento do mesmo. Tal deverá ser feito através de um pedido escrito e assinado pelo tomador do seguro, sendo necessário fazê-lo com pré-aviso de 30 dias da data de vencimento.

Já depois da data do vencimento, a anulação de um seguro de motociclos deverá ser feita com um comprovativo de justa causa, também através de um pedido escrito e assinado pelo tomador do seguro. Como exemplos de justa causa é possível apontar a venda da mota associada à apólice, sendo necessário juntar a cópia da declaração de venda, o abate do veículo, sendo aqui exigida a apresentação da cópia do comprovativo de abate, ou o falecimento do tomador do seguro moto, devendo-se nestas situações juntar cópia da declaração de óbito.
Sim, é possível. No caso de anulação da apólice de um seguro moto, nomeadamente por motivo justa causa, o consumidor pode solicitar o estorno, isto é, a devolução ou reembolso do prémio anteriormente pago na proporcionalidade ao período que decorreria até ao vencimento do contrato.

De salientar que, caso durante a anuidade em curso se registarem sinistros com pagamento de indemnizações, a seguradora poderá não proceder ao estorno da anuidade do seguro da mota.
Sim, existe a possibilidade de se solicitar a alteração da matrícula numa apólice do seguro moto. Para tal, deverá ser feito um pedido de alteração do objeto seguro à seguradora, por escrito. Este pedido, que tem de estar devidamente assinado pelo tomador do seguro da mota, tem de ser acompanhado pelo seguinte conjunto de documentos:
  • Declaração de compra e venda;
  • Documento Único Automóvel (DUA);
  • Declaração de Características, nos casos em que a mota, nova ou usada, tenha sido comprada num stand (substitui o DUA e a declaração de compra e venda);
  • Inspeção Periódica Obrigatória (IPO), se aplicável.
Sendo comummente designado de Carta Verde, o Certificado Internacional de Seguro Automóvel é o documento que permite comprovar a existência do seguro moto. Tal é aplicável em todos os países aderentes à Convenção Multilateral de Garantias, da qual Portugal faz parte.

O certificado provisório também serve, no nosso país, para se atestar que se dispõe de um seguro de motociclos ativo. Para tal será necessário anexar o talão de multibanco com o respetivo pagamento ao aviso-recibo.
Sim, no momento de contratar um seguro moto é possível obter-se descontos por ausência de acidentes. Sendo este um importante indicador do nível de risco para uma seguradora de moto, as tabelas de preços têm em consideração o número de acidentes com culpa participados nos últimos anos.

As companhias podem comprovar o histórico dos tomadores dos seguros para motas através do acesso à base nacional de sinistros, um sistema que é partilhado pelo conjunto de seguradoras associadas da Associação Portuguesa de Seguradores.

Complementarmente também é aplicável o Regime de Bónus-Malus. Neste âmbito, caso durante uma determinada anuidade de uma apólice de seguro mota não ocorra nenhum sinistro com culpa do tomador, no ano seguinte o valor do prémio anual beneficia de um desconto face à tabela em vigor. Na eventualidade de ser participado um ou mais sinistros com culpa, pelo contrário, no ano seguinte é aplicado ao valor do prémio anual um agravamento face à tabela que então vigore.
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