Lista negra do Banco de Portugal: como limpar o nome?

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Como limpar o nome no Banco de Portugal

Ter o nome no Banco de Portugal não é necessariamente algo mau, mas se for dado como “incumpridor” pode cair na “lista negra” e isto pode trazer-lhe alguns dissabores. E é precisamente nesta situação de incumprimento que limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal é essencial para fazer uma gestão acertada das suas finanças pessoais.

O que acontece é que, segundo o próprio Banco de Portugal, a Central de Responsabilidade de Crédito “contém informação de natureza positiva e negativa, isto porque todas as responsabilidades de crédito acima de 50 euros, contraídas no sistema financeiro, são comunicadas, independentemente de se encontrarem em situação regular ou em incumprimento”. 

Muitas vezes, quando vai pedir um empréstimo, uma das verificações feitas pelas instituições financeiras é se o seu NIF está registado na lista negra do Banco de Portugal e, inclusivamente, se o seu cônjuge está nesta lista.

Se tiver o nome na lista negra do Banco de Portugal, tal é um indicador de que é um mau cumpridor das suas obrigações financeiras. Esta é, entre outras, uma causa para a rejeição do pedido de empréstimo.

Vamos então perceber como é que se pode tirar o nome desta lista negra e, mais importante, como evitar cair na mesma outra vez.

O que é isto de limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal?

Antes de mais, é preciso estabelecer algo: não se assuste se lhe disserem que tem o nome no Banco de Portugal. Tal não é necessariamente mau.

Como já foi dito, a Central de Responsabilidade de Crédito (que pode saber aqui o que é) contém todo o tipo de informação, seja esta negativa ou positiva, de créditos contraídos junto do sistema financeiro, quer estejam em incumprimento ou não. Há várias formas de consultar a sua situação no Banco de Portugal. Pode:

  1. Fazê-lo online, indo a Particulares / Central de Responsabilidades de Crédito;
  2. Fazer um pedido por escrito ao Banco de Portugal;
  3. Dirigir-se pessoalmente a um dos postos de atendimento da instituição.

Como foi dito acima, ao aceder a esta informação pode saber várias coisas sobre o caso em questão: a natureza do crédito, os prazos, os montantes, as garantias que existem e, claro, se o mesmo está ou não em incumprimento. E é aqui que nos devemos focar, pois é nesta situação que importa limpar o nome no Banco de Portugal.

Mas afinal como é que se fazem as “limpezas”?

Se entrar em incumprimento, o seu nome fica “sujo” e é aí que importa limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal. A questão é: que caminhos existem para fazê-lo? Há três alternativas em cima da mesa.

1) O caminho do pagamento

Esta é a saída mais “limpa”. O seu nome deixará de estar mal referenciado no Banco de Portugal a partir do momento em que paga as dívidas que tem em incumprimento. Qual é o processo? A entidade perante a qual está em dívida passa a informação ao Banco de Portugal e este trata de atualizar a situação. E a sua ficha fica limpa de novo.

2) O caminho da renegociação

Pode sempre acordar, com a instituição credora, um plano de pagamentos que lhe permita fazer face ao valor em dívida. Se optar por esta via, no Banco de Portugal o empréstimo aparecerá então como crédito renegociado.

3) Pedido de insolvência

Pode sempre formalizar um pedido de insolvência, mas esta é a opção menos aconselhável. Entre outras coisas, a pessoa insolvente passa a constar na base de dados de risco de crédito do Banco de Portugal e, durante um período de cinco anos, o Registo Civil passa a ter essa informação. Podemos mesmo dizer que esta solução, embora por vezes incontornável, não é mais do que saltar da frigideira para o fogo.

Mais vale prevenir do que remediar…

O ditado popular não podia ser mais certeiro. De facto, a entrada em incumprimento é já um passo que não vai querer dar. Mas, por vezes, devido a situações fora do nosso controlo, as prestações mensais começam a apertar e o incumprimento parece a única saída. Não é necessariamente verdade.
Por exemplo, quem está prestes a entrar em incumprimento pode sempre optar pelo crédito consolidado. Em suma, este tipo de financiamento agrega todas as dívidas numa só e atribui ao cliente uma nova linha de financiamento para cobrir as mesmas, mas com um prazo maior e/ou taxas mais atrativas.

Henrique Figueiredo

Sobre Henrique Figueiredo

Formado em Ciências da Comunicação e especializado em Ciência Política, o Henrique iniciou a sua carreira em jornalismo, tendo depois estado envolvido em diferentes projetos nas áreas de Comunicação e e-Commerce. Acredita que na poupança está o ganho e, nesse sentido, quer apoiar os portugueses na rentabilização das suas decisões financeiras.

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