Energia em Portugal

Um simulador de energia permite estimar o valor de potência que um consumidor deve contratar mediante o conhecimento dos principais equipamentos elétricos e a sua utilização habitual. O uso de um simulador de consumo de energia em kwh permite-lhe, através do cálculo do total de eletricidade que gastará a cada mês, perceber qual o valor que deverá pagar na fatura da luz .

Existem simuladores de consumo de energia que também calculam os gastos de gás natural.

Consoante as especificidades do simulador, a pesquisa poderá contemplar tarifas simples, bi-horárias ou tri-horárias, e calcular individualmente o consumo de eletricidade e de gás natural ou ambos em simultâneo.

É através de um questionário simples – regra geral a dimensão da casa, agregado familiar e opções de consumo – que são apresentados os resultados.

Existem também comparadores de energia que, através de uma análise mais complexa aos consumos de cada agregado familiar (tal poderá ser feito pela análise de faturas da energia de meses anteriores), permitem a comparação dos melhores tarifários das diferentes empresas energia e, de forma simples, proceder à mudança de fornecedor de energia, seja eletricidade e/ou de gás canalizado.

A Tarifa Social é um apoio criado para ajudar as famílias com maiores dificuldades económicas a reduzirem os custos com energia. Este benefício é aplicado automaticamente aos consumidores que cumprem os critérios definidos por lei.

Principais informações sobre a Tarifa Social:

• Desconto direto na fatura: 33,8% na eletricidade e 31,2% no gás natural (sobre as tarifas transitórias, excluindo impostos e taxas).

• Apoio para quem mais precisa: destinada a consumidores em situação de vulnerabilidade económica.

• Atribuição automática: se reunires os requisitos, o desconto será aplicado diretamente na tua fatura.

Mudar de comercializador de energia é um processo meramente administrativo, muito simples, e que não implica a mudança de contadores ou a interrupção no fornecimento. A mudança pode ser pedida a qualquer altura e sem custos, seja por contacto telefónico, presencialmente numa loja ou através da Internet.

Após escolheres o novo operador e a tarifa mais adequada ao seu perfil, deves apresentar a seguinte documentação:

• Nº contribuinte do titular - NIF (Cartão de Cidadão);

• Contrato de arrendamento ou escritura;

• Código CPE/CUI;

• Dados da morada da instalação;

• Dados de Pagamento;

• Potência da energia elétrica e/ou escalão do gás natural a contratar.

Para obter energia numa casa nova é necessário ligares-te à rede de distribuição elétrica que em Portugal é exclusividade da EDP Distribuição. Para o efeito, deves solicitar ao operador o pedido de ligação à rede e o respetivo orçamento.

No caso da energia elétrica, a leitura do consumo variará conforme a tipologia de contador que se tiver instalado. O mesmo não acontece no caso do gás natural, no qual o processo de leitura é mais acessível e equivalente para os diferentes contadores.

Os contadores da energia elétrica podem ser eletromecânicos, sendo estes modelos, mesmo para marcas diferentes, muito idênticos. Todas as leituras se encontram visíveis diretamente no ecrã. Deve considerar apenas os algarismos à esquerda da vírgula, ignorando os números a vermelho.

Caso sejam contadores estáticos, os quais são completamente eletrónicos, a sua leitura variará consoante a marca e modelo. É possível encontrar tutoriais nos portais dos fornecedores de energia com a explicação detalhada de como se proceder à leitura correta.

Por último, existem também contadores híbridos, que conjugam a componente eletromecânica à componente digital. Também nestes a leitura varia conforme o modelo e marca, devendo os consumidores procurar os tutoriais disponibilizados pelas companhias de energia de forma a garantir uma correta leitura dos consumos.

O Código de Ponto de Entrega (CPE) permite identificar a instalação de eletricidade. Por sua vez, o Código Universal da Instalação (CUI) visa identificar a instalação de gás natural. O CPE e o CUI poderão ser encontrados nas faturas da luz e gás da respetiva morada ou, em alternativa, junto da distribuidora de energia.

Os comercializadores de eletricidade e gás natural são obrigados, conforme regulamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a disponibilizar uma ficha comum com informação padronizada e resumida sobre as tuas condições contratuais, para que os consumidores possam mais facilmente comparar as ofertas ao teu dispor.

Este documento, que não isenta os comercializadores da obrigação de disponibilizar ao cliente todas as cláusulas contratuais, designa-se de Ficha de Informação Normalizada (FIN) e apresenta dados relativos ao tipo de fornecimento, a sua duração, a existência ou não de fidelização, a modalidade de faturação, meios de pagamento, prazos de resposta a reclamações e meios de contacto, entre outras informações.

A FIN constitui-se, assim, como uma fonte de informação fundamental para garantir uma escolha informada e rigorosa dos serviços de energia por parte das famílias nacionais.

No setor da Energia do nosso país podemos encontrar várias entidades com diversas naturezas e responsabilidades a atuar nas diferentes vertentes do setor. As principais instituições são:

ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos:

Tem como responsabilidade a regulação dos setores da energia elétrica e do gás natural, sendo sua missão a adequada proteção dos interesses dos consumidores, a promoção da concorrência entre os diferentes agentes que intervêm no mercado, a contribuição para a melhoria progressiva das condições económicas e ambientais, assim como a resolução de litígios.

DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia:

Visa contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento. É um órgão estatal.

ADENE - Agência para a Energia:

Tem como missão o desenvolvimento de atividades de interesse público na área da energia, do uso eficiente da água e da eficiência energética na mobilidade. Trata-se de uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública.