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Eletricidade: encontre as tarifas e empresas mais baratas em Portugal

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Energia

A Eletricidade é um dos serviços fundamentais das famílias nacionais, existindo um universo de 6,5 milhões de consumidores de electricidade em Portugal.

A cadeia de valor da eletricidade no nosso país compreende a sua produção, transporte, distribuição, comercialização e consumo. Sendo produzida através de várias fontes de energia e com recurso a diferentes tecnologias, a eletricidade gerada é injetada em tempo real na rede de transporte e depois é conduzida até ao local onde acontecerá o seu consumo.

Com a liberalização do mercado de energia, um processo que em Portugal teve em 2006, as empresas comercializadoras passaram a estipular livremente os seus preços e tarifas de electricidade, algo que permitiu que os consumidores portugueses passassem a ter a hipótese de escolher o melhor fornecedor de eletricidade consoante o seu perfil e necessidades, podendo mudar de comercializador, sem qualquer custo, a qualquer momento.

Assim, atualmente os consumidores residenciais tem acesso a três tipos de tarifas diferentes: a tarifa simples, na qual se o preço da eletricidade é o mesmo para todas as horas do dia, a tarifa bi-horária, na qual a energia tem dois períodos horários de consumo com preços da electricidade distintos, e ainda a tarifa tri-horária, que contempla três valores por kWh diferentes consoante o período horário de consumo.

Já no que concerne à potência, as famílias têm ao seu dispor treze opções de potência contratada, a qual varia entre 1,15 kVA e 41,4 kVA. No entanto, para clientes residenciais, as potências mais comuns oscilam entre os 3,45 kVA e os 6,9 kVA.

No mercado português existem vinte e três empresas de electricidade que comercializam para os consumidores domésticos, sendo as companhias com maior expressão a EDP Comercial, a Endesa, a Galp Energia, a Goldenergy e a Iberdrola.
O preço final de uma fatura de eletricidade é composto pelo termo fixo diário, o qual corresponde ao preço fixo diário em função da potência contratada, o termo variável, o qual corresponderá ao valor pago pela energia efetivamente consumida, e as Taxas e Impostos, nomeadamente a Taxa de Exploração, o Imposto Especial de Consumo e a Contribuição Audiovisual.

Nestes termos incluem-se ainda os custos relativos à tarifa de acesso às redes, os quais correspondem ao valor a pagar pela utilização de infraestruturas de redes. Sendo aplicada tanto no mercado livre como no mercado regulado, à tarifa de acesso às redes corresponde um valor preço fixo definida anualmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O preço da eletricidade para os consumidores domésticos nacionais é, de acordo com os dados referentes ao ano transato do Eurostat, de 21,54 cêntimos por kWh, incluindo todos os impostos e taxas, o que faz de Portugal o oitavo país da União Europeia onde o preço da eletricidade por kWh é mais caro.

Caso ao preço da eletricidade fossem subtraídos os impostos e taxas, o valor baixaria para 11,03 cêntimos por kWh, uma redução quase para metade.
A eletricidade mais barata variará conforme a opção horária e a potência, bem como com as promoções e as atualizações tarifárias que as companhias elétricas promovam a cada momento.

Tendo em consideração o caso específico do preço da eletricidade na opção de horário simples para uma potência contratada de 3,45 kVA, verifica-se que, entre os cinco maiores comercializadores, os preços de eletricidade mais baratos em abril de 2020 eram de:
  • Goldenergy - 12,99 cêntimos por kWh e termo fixo diário de 15,52 cêntimos;
  • Endesa - 15,51 cêntimos por kWh na e termo fixo diário de 19,94 cêntimos:
  • Iberdrola - 14,39 cêntimos por kWh e termo fixo diário de 21,24 cêntimos;
  • Galp - 15,87 cêntimos por kWh e termo fixo diário de 20,38 cêntimos;
  • EDP - 14,56 cêntimos por kWh e termo fixo diário de 22,92 cêntimos.
Existe um total de vinte e três empresas de eletricidade que comercializam para os consumidores domésticos no mercado nacional. São elas:
  • Alfa Energia
  • CEVE - Cooperativa Eléctrica De Vale D’este
  • Coopérnico
  • EDP Comercial
  • Enat
  • Endesa
  • Energia Simples
  • Eplus
  • G9 Energy
  • Galp Energia
  • Goldenergy
  • Holaluz
  • Iberdrola
  • Jafplus
  • Logica Energy
  • Luzboa
  • Luzigas
  • Muon Electric
  • PT Live
  • Rolearviva
  • Usenergy
  • Yaluz
  • Ylce
No que aos fornecedores de eletricidade diz respeito, é essencial saber distinguir as competências das empresas de distribuição face às das empresas de comercialização.

A distribuição de eletricidade consiste no transporte de eletricidade até às instalações consumidoras. O transporte de energia elétrica inclui o desenvolvimento, exploração e manutenção da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT), fazendo a coordenação das instalações de produção e de distribuição. Em Portugal, a atividade de transporte de eletricidade é concessionada pelo Estado português em exclusivo e em regime de serviço público.

Já a comercialização consiste na compra e venda de eletricidade, com a finalidade de servir o cliente final. Os comercializadores podem livremente comprar e vender eletricidade, sendo responsabilidades destas a definição do preço do kWh de electricidade a oferecer aos seus clientes. Nesse sentido, têm direito de acesso às redes de transporte e distribuição, mediante o pagamento de tarifas reguladas. Os consumidores podem livremente escolher o seu comercializador.

Assim, os consumidores terão um contacto reduzido com as empresas de distribuição, com as quais só há interação em casos técnicos, nomeadamente no que toca a ligações à rede, leituras dos contadores e qualidade técnica do serviço.

Já com as comercializadoras existe um contacto mais direto visto estas terem a responsabilidade de oferecer diferentes tarifas de eletricidade, de apresentar as melhores soluções para o perfil e necessidades de cada família, de enviar a faturação e de esclarecer dúvidas.
O IVA da eletricidade está fixado em 23% para os montantes variáveis a pagar em função do consumo e as componentes fixas dos fornecimentos de eletricidade cuja potência ultrapasse 3,45kVA.

Já para a componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse os 3,45 kVA, o IVA da eletricidade fixa-se em 6%.
Um simulador de eletricidade ajuda os consumidores na escolha do escalão de potência contratada mais indicado, conforme o seu perfil e necessidades, tipicamente para instalações elétricas até 10,35 kVA.

Uma vez que a potência contratada é escolhida pelo consumidor, correspondendo esta à potência máxima que limita o funcionamento em simultâneo de equipamentos elétricos, uma correta simulação do consumo de eletricidade é essencial para garantir a adequação do serviço ao dia-a-dia das famílias.

A título ilustrativo de potenciais resultados do simulador de eletricidade, poder-se-á apresentar o seguinte conjunto de exemplos:
  • 3,45 kVA - utilização em simultâneo de um frigorífico, uma máquina de lavar (roupa ou loiça), uma televisão e um computador;
  • 4,6 kVA - um frigorífico, uma máquina de lavar (roupa ou loiça), um micro-ondas ou um aquecimento, até duas televisões e um computador;
  • 5,75 kVA - um frigorífico, uma máquina de lavar (roupa ou loiça), um forno ou um aquecimento, até três televisões e dois computadores;
  • 6,9 kVA - um frigorífico, uma arca congeladora, uma máquina de lavar (roupa ou loiça), uma placa elétrica ou até dois aquecimentos, três televisores e dois computadores;
  • 10,35 kVA - um frigorífico, uma arca congeladora, uma máquina de lavar loiça, uma máquina de lavar roupa, uma placa elétrica ou até três aquecimentos, dois televisores e dois computadores.

De ressalvar que o processo de alteração de potência é totalmente gratuito para os consumidores. No entanto, é fundamental perceber que quanto mais elevado seja a potência, mais dispendiosa se tornará a tarifa. Nesse sentido, ao fazer-se uso de um simulador de eletricidade é necessário procurar reduzir, dentro do possível, diminuir o valor da potência contratada para se poupar na fatura da luz.
Um comparador de eletricidade, através de uma análise mais detalhada aos consumos de cada agregado familiar, nomeadamente pela revisão de faturas da energia de meses anteriores, permite a comparação dos melhores tarifários do mercado e, de forma simples, proceder à mudança da empresa comercializadora de eletricidade.

Assim, ademais de permitir definir a melhor potência, um comparador de eletricidade vai mais além de um simulador visto também indicar qual o tarifário mais adequado e qual a empresa de eletricidade mais barata de acordo com as necessidades e perfil de consumo de cada família.
Os clientes residenciais têm ao seu dispor três tipos de tarifas de eletricidade: tarifa simples, tarifa bi-horária e tarifa tri-horária.

Tarifa simples: A energia elétrica tem sempre o mesmo preço, independentemente da hora do dia em que está a ser consumida.

Tarifa bi-horária: A energia elétrica pode ter dois preços, conforme os períodos horários de consumo, que correspondem ao período de horas de Vazio, no qual é energia apresenta um custo menor, dado que neste intervalo de tempo geralmente o consumo é mais baixo; e o período das horas de Fora de Vazio, em que a energia tem um custo superior, que corresponde um limite horário em que o consumo é maior. As tarifas bi-horárias podem ser diárias ou semanais, dividindo-se as horas em dois grupos com preços diferentes.

Tarifa tri-horária: Segue a mesma lógica da tarifa bi-horária, com três intervalos de tempo em que o consumo de energia elétrica apresenta preços diferentes, nomeadamente: as horas de Vazio, com energia com um preço inferior; as horas Cheias, com um custo intermédio; e as horas de Ponta, com o preço mais elevado. À semelhança das tarifas bi-horárias, as tarifas tri-horárias podem ser diárias ou semanais, dividindo-se as horas em três grupos com preços diferentes, sendo que o objetivo é fomentar o crescimento do consumo nos horários em que menos kWh são consumidos.
A eletricidade não tem sempre o mesmo custo. A cada período é atribuído um preço que está diretamente relacionado com a procura de energia elétrica no mercado nacional.

As horas de Vazio dizem respeito aos horários em que há um menor consumo de energia elétrica, as horas Cheias correspondem aos ciclos em que existe uma procura intermédia e as horas de Ponta equivalem a horários de maior utilização.

O período de Fora de Vazio corresponde a uma adjunção dos períodos Cheias e de Ponta. Nas tarifas bi-horária e tri-horária, o período de Vazio inclui os períodos horários de Vazio normal e Super vazio.
Para assegurar o fornecimento de energia elétrica aos consumidores em situação vulnerável foi criada a Tarifa Social da Eletricidade, aplicada apenas em contratos com potência inferir ou igual a 6,9 kVA. Trata-se de um desconto que é efetivado de igual forma num contrato com um comercializador de mercado regulado ou de mercado livre (liberalizado).

No caso dos clientes no mercado regulado, a tarifa social é fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sendo esta aplicada pelo comercializador.

Já para os consumidores no mercado livre, a ERSE fixa o desconto da tarifa social através de uma redução na tarifa de acesso às redes, que é aplicada pelo comercializador aos seus tarifários.
Celebrar um contrato de eletricidade com um novo comercializador requer os seguintes elementos:
  • Fatura de eletricidade do contrato atual;
  • Dados da morada da instalação;
  • Código Ponto de Entrega (CPE);
  • Potência a contratar;
  • Número de contribuinte;
  • IBAN e SWIFT, caso pretenda aderir ao débito direto.

Os clientes não titulares do atual contrato de eletricidade devem apresentam também um comprovativo da titularidade do imóvel, como escritura de compra, o contrato de compra e venda ou o contrato de arrendamento.
Para além da escolha da empresa de electricidade mais barata, usufruindo do melhor preço por kWh e do termo fixo diário mais económico, e para além de adequar a potência elétrica instalada às necessidades reais da casa, a melhor solução para poupar eletricidade reside na sua melhor utilização.

Entre as dicas mais simples para economizar energia elétrica destacam-se:
  • Usar equipamentos de classe energética AAA;
  • Optar por iluminação led;
  • Evitar deixar eletrodomésticos em standby;
  • Usar equipamentos de lavagens (roupa/loiça) na sua capacidade máxima;
  • Abrir janelas no final do dia, para arejar a casa e poupar em ar condicionado;
  • Desligar sempre as luzes nas divisões da casa onde não está ninguém.
A leitura do contador da eletricidade varia de acordo com o tipo de contador instalado. Existem contadores eletromecânicos, estáticos e híbridos que apresentam a contagem do consumo de electricidade de forma diversa:
  • Contadores eletromecânicos: A maioria deste tipo de contadores apresenta a contagem num ecrã, sendo que os números a considerar são aqueles que surgem à esquerda da vírgula, devendo-se ignorar as cifras à direita da vírgula, geralmente indicadas a vermelho.
  • Contadores estáticos: Esta tipologia de contadores de eletricidade apresenta os valores de forma automática no visor, não sendo necessário carregar em qualquer botão. Cada comercializador apresenta tutoriais sobre como recolher a informação em cada modelo de contador estático, bastando seguir as instruções.
  • Contadores híbridos: Conciliando uma componente eletromecânica e uma digital, estes contadores requerem carregar num botão para proceder à leitura. Porém, a recolha da informação varia conforme o modelo de contador, sendo por isso aconselhável consultar os tutorais de leitura disponibilizados pelos comercializadores.
O mercado livre da eletricidade permite que sejam os consumidores a escolherem o seu fornecedor de energia, sendo que as tarifas e condições praticadas são definidas pelos comercializadores – não sendo assim fixas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que determina os preços do mercado regulado, praticados pelos comercializadores numa base anual.

No mercado liberalizado o consumidor tem a possibilidade de mudar de fornecedor de eletricidade a qualquer momento, sem custos associados.

Até ao final do ano de 2025 todos os consumidores devem passar para o mercado livre, que foi criado sob premissas como a oferta de melhores preços, melhoria da qualidade de serviço e maior satisfação dos consumidores.
No mercado regulado, as tarifas de electricidade praticadas são determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que revê os valores anualmente. São essas as tarifas praticadas pelo comercializador de último recurso.

Os consumidores que ainda estão a ser fornecidos por um comercializador de último recurso dispunham de um período transitório até 31 de dezembro de 2020 para escolherem um novo fornecedor de electricidade, passando para o mercado liberalizado.

No entanto, as tarifas transitórias do mercado regulado de eletricidade foram prolongadas, estando a sua data limite para extinção definida consoante o nível de tensão: até 31 de dezembro de 2021 para Média Tensão, até 31 de dezembro de 2022 para Baixa Tensão Especial e até 31 de dezembro de 2025 para Baixa Tensão Normal.
Potência eléctrica é um conceito que relaciona energia e tempo. É como se fosse um conceito de velocidade: potência eléctrica é a “velocidade” com que se consome/fornece energia eléctrica.

Por isso, quando falamos em potência no que aos contratos com as companhias de eletricidade diz respeito, dependendo do ponto de referência, podemos ter:
  • Potência fornecida – é a potência que recebe da rede eléctrica;
  • Potência consumida – é a potência consumida pelos aparelhos eléctricos de sua casa.

Pode-se calcular a potência da eletricidade de várias formas através de conceitos físicos, nomeadamente:
  • Potência elétrica = Tensão de linha x Corrente (caso monofásico);
  • Potência elétrica = 3 x Tensão de linha x Corrente (caso monofásico);
  • Potência elétrica = Energia eléctrica consumida(kWh)/Tempo.
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