No que toca a cada seguro, existem uns que têm um carácter facultativo e outros que têm, obrigatoriamente, de contratar por lei. Os seguros de Portugal não escapam a esta realidade, sendo que existem seguros obrigatórios (como é o caso do
seguro responsabilidade civil) e seguros meramente facultativos (como, por exemplo, os seguros de saúde).