A mobilidade elétrica está a transformar a forma como nos deslocamos, com vantagens óbvias para o meio ambiente, para a qualidade de vida e até para o orçamento familiar. Descubra o que é, quais as vantagens e como beneficiar dos (muitos) incentivos do Estado para a adoção da mobilidade elétrica.
O que é a mobilidade elétrica?
O termo mobilidade elétrica refere-se a meios de transportes movidos a energia elétrica, por oposição aos que funcionam com combustíveis fósseis. Esta revolução passa pela troca de carros tradicionais por carros elétricos que, em vez de funcionarem com motores de combustão, operam apenas com recurso a energia elétrica armazenada em baterias, sem partes móveis ou mecânicas.
Desde o início de 2022, já se venderam mais de 6.000 carros elétricos em Portugal, e a tendência é para aumentar. De forma a dar reposta a esta grande procura, os carros elétricos têm uma autonomia cada vez maior, e o número de postos de abastecimento elétrico aumenta de dia para dia.
No nosso país, contamos já com 5.265 postos da rede Mobi.E que asseguram o fornecimento de energia elétrica a estes veículos. É, portanto, relativamente fácil encontrar um posto, de norte a sul de Portugal (além de que podem ser carregados em casa, com as devidas adaptações).
Quais as vantagens da mobilidade elétrica?
A mobilidade elétrica apresenta inúmeras vantagens, começando pela redução da utilização de combustíveis fósseis e das emissões de dióxido de carbono.
É, portanto, um contributo para a adoção de energias renováveis e essencial para alcançar o objetivo definido pelo Pacto Ecológico Europeu de 2019: atingir a neutralidade carbónica, na Europa, em 2050. Esta transição energética pode ainda ser mais potenciada pelas empresas, substituindo as frotas por soluções de mobilidade elétrica.
Além disso, os veículos elétricos não ficam atrás dos carros convencionais em termos de desempenho; na verdade, chegam a superá-los. O arranque dos carros elétricos é muito superior, dado que o binário é constante e está permanentemente disponível.
Os custos de manutenção são também muito inferiores quando comparados com os dos carros tradicionais; pelo facto de não terem componentes mecânicas, há menos desgaste e necessidade de manutenção.
Apesar de, inicialmente, constituírem um investimento mais alto, a médio e longo prazo os carros elétricos compensam financeiramente. Basta pensar em como a eletricidade é mais económica do que o gasóleo ou a gasolina, além de que alguns modelos já vêm equipados com um sistema que permite extrair energia elétrica das travagens e reaproveitá-la para carregar a bateria.
Como a procura por carros elétricos está a aumentar, as opções de mercado serão cada mais acessíveis e competitivas. Mas a mobilidade elétrica faz-se de muitos outros tipos de veículos: bicicletas, trotinetes, e veículos comerciais são alguns dos mais comuns, sendo que todos têm alguma forma de incentivo do Estado.
Que incentivos do Estado existem para adotar a mobilidade elétrica?
Como a mobilidade elétrica é um fim para atingir o objetivo da neutralidade carbónica europeia, o Estado implementou uma série de incentivos financeiros, previstos no Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, aplicáveis à compra de veículos elétricos. Assim, poderá abater no preço de compra os seguintes valores:
Veículo ligeiro elétrico
Existe um apoio de €4.000 numa compra até €62.500. No caso dos veículos de mercadorias, o apoio é superior e chega aos €6.000;
Bicicleta
No caso de bicicletas de carga elétrica, há um apoio de 50% do valor de compra até €1.500. Se for de carga convencional, o apoio é de 50% do valor de compra até €1.000. No caso de bicicletas totalmente elétricas, o apoio de 50% do valor de compra até €500.
Ciclomotor e motociclo elétrico
Para estes veículos, existe um apoio de 50% do valor de compra até €500.
Carregadores de condomínio com ligação à rede Mobi.E
Os carregadores que permitem carregar todos estes veículos não ficam de fora dos apoios. Está prevista uma redução de 80% do valor de compra, com IVA, até 800 euros, a que se soma 80% do valor de instalação.
Existem ainda benefícios fiscais que o Estado disponibiliza para incentivar a aquisição de carros elétricos:
- Isenção de Imposto sobre Veículos para carros 100% elétricos;
- Isenção do Imposto Único de Circulação para carros 100% elétricos;
- Redução de 75% do valor do ISV para os veículos plug-in e de 40% para os híbridos normais;
- Oferta de dístico identificativo obrigatório do carro elétrico;
- Isenção de tributação autónoma em sede de IRC;
- IVA dedutível;
- Estacionamento grátis disponibilizado por algumas autarquias.
Quais são os critérios de elegibilidade para as candidaturas ao Fundo Ambiental?
Para se candidatar aos apoios referidos, deve cumprir vários requisitos exigidos pelo Fundo Ambiental para a mobilidade elétrica:
- Os veículos devem ser novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1 conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
- Os veículos não podem ser anteriores a 1 de janeiro de 2022.
Ficam excluídos os veículos elétricos com custo de compra superior a €62.500; - Não se incluem os carros em processo de importação;
- Os beneficiários devem manter os veículos financiados durante, pelo menos, 24 meses a contar da data de compra;
- Os incentivos são atribuídos enquanto não se esgotar a verba atribuída ao programa; em 2022, o valor total é de 4,2 milhões de euros.
Verifique se o seu caso satisfaz os critérios mencionados e, em caso afirmativo, poderá avançar com a candidatura ao Fundo Ambiental para comprar o seu novo carro elétrico.
Como se candidatar ao Fundo Ambiental?
As candidaturas são efetuadas online, no site do Fundo Ambiental, através do preenchimento de um formulário e disponibilização de documentos. Recomendamos que, ao iniciar o processo de candidatura, tenha consigo todos os documentos necessários, dado que depois não será possível fazer alterações.
- Identificação do beneficiário;
- No caso de pessoas coletivas, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação dos representantes da sociedade;
- Certidão de não dívida fiscal ou autorização para consulta da situação tributária;
- Certidão de não dívida à Segurança Social ou autorização para consulta da situação contributiva;
- Fatura da compra do veículo elétrico com data posterior a 1 de janeiro de 2022 ou, se o veículo tiver sido adquirido em locação financeira, cópia do contrato com duração mínima de 24 meses e com data posterior a 1 de janeiro de 2022;
- Documento Único Automóvel.
Depois de preencher o formulário e anexar os documentos, o beneficiário recebe por e-mail a confirmação de submissão da candidatura, com a data e a hora.
