Prepara-te para este passo e escolhe a casa certa

Em média, conta que, desde o momento em que encontras a casa até à escritura, o processo demore entre 1 e 3 meses, se estiver tudo alinhado (documentos, banco, vendedor, cartório).

Claro que pode ser um pouco mais rápido ou mais demorado, mas os passos deverão ser:

1. Proposta e CPCV

   Encontraste a casa, fazes a proposta e, sendo aceite, avanças para o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), onde se define também a data limite para a escritura.

2. Crédito habitação (pré-aprovação, avaliação e aprovação final)

   Depois de enviares toda a documentação, o banco analisa a tua situação. A pré-aprovação pode demorar até pouco mais de um mês.

   Segue-se a avaliação do imóvel e, com base nisso, a aprovação final do crédito e a emissão da FINE (onde vêm todas as condições do empréstimo).

3. Marcação da escritura

   Com o crédito aprovado e tudo tratado com o banco e o vendedor, marca-se a escritura. Aqui entra a disponibilidade de todos (banco, notário, vendedor, tu), por isso normalmente falamos de mais uns dias a poucas semanas.

Se tiveres os documentos organizados e o banco não atrasar, 1 a 3 meses é o prazo realista . No ComparaJá, acompanhamos-te precisamente ao longo desse processo para o tornar o mais rápido e descomplicado possível.

Para pedir um crédito habitação vais precisar de juntar documentação sobre ti e sobre o imóvel. Na prática, os bancos pedem quase sempre uma versão da lista abaixo.

Da tua parte deves preocupar-te em reunir os seguintes documentos:

• Documento de identificação;

• Comprovativos de rendimento (Últimos 3 a 6 recibos de vencimento e declaração de IRS (Modelo 3);

• Comprovativo de morada (Por exemplo, o último recibo de água, luz, telecomunicações ou de um seguro em teu nome);

• Histórico de crédito (O famoso Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, onde aparece tudo o que tens de créditos ativos.);

• Declaração de vínculo laboral ou abertura de atividade (Para provar a tua relação com a entidade empregadora ou, se fores trabalhador independente, a tua situação profissional.);

• Extratos bancários (Normalmente dos últimos meses, que podes tirar do Multibanco ou do homebanking.).

Relativamente aos documentos do imóvel, deves procurar ter contigo:

• Certidão de Registo Predial (É o “bilhete de identidade” do imóvel, onde consta quem é o proprietário e se há hipotecas ou outros ónus.)

• Caderneta Predial (Documento das Finanças com os dados fiscais do imóvel (localização, área, valor patrimonial, etc.).

• Certificado Energético (Mostra a eficiência energética da casa. É obrigatório na compra e venda.)

• Plantas do imóvel (Quando existem, ajudam o banco e os técnicos a analisar melhor a casa.)

A lista pode variar ligeiramente de banco para banco e consoante a tua situação (por exemplo, trabalhador por conta própria). Mas se tiveres tudo isto reunido, já estás com o “dossier” bem encaminhado para avançar com o crédito habitação.

Além do preço da casa em si, tens de contar com um “pacote” de custos extra que tens de pagar do teu bolso. No guia, a regra prática é guardares cerca de 8–10% do valor da casa só para estas despesas.

De forma simples, os principais custos extra são:

1. Impostos na compra

   IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões)
   Pago uma única vez, na compra. O valor depende do preço da casa e se é habitação própria e permanente ou não.

   Imposto do Selo
   Pago sobre o valor do crédito habitação e/ou da escritura. É outro imposto obrigatório na compra.

   Mas atenção, informa-te antecipadamente sobre a possibilidade de poder usufruir da isenção destes impostos.

2. Escritura, notário e registos
   São as despesas para formalizar a compra e fazer o registo da casa em teu nome na Conservatória do Registo Predial. Estes custos são totalmente suportados por ti enquanto comprador.

3. Avaliação do imóvel

   O banco pede uma avaliação para saber quanto vale a casa. É um custo pago por ti, logo no início do processo. Conta com cerca de 212,50 euros e 310 euros, dependendo do banco e do imóvel.

4. Seguros ligados ao crédito

   Aqui falamos do seguro de vida e do seguro multirriscos habitação. São normalmente obrigatórios com o crédito habitação e fazem parte do custo total do empréstimo (entram na TAEG, juntamente com comissões e restantes encargos).

5. Custos depois de seres proprietário da casa

   Não são pagos no dia da compra, mas é bom já contares com eles no teu orçamento mensal/anual:

   • IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – imposto anual sobre a casa.

   • Condomínio – se a casa estiver num prédio ou condomínio fechado, tens uma quota mensal ou trimestral.

Depois da escritura, a casa já é tua… mas ainda há uns passos importantes para ficares com tudo em ordem.

Logo a seguir à escritura, confirma que:

• O registo da propriedade foi feito na Conservatória em teu nome
  (normalmente o notário ou solicitador trata disto, mas convém confirmar).

• As Finanças (AT) já têm a compra registada e o imóvel associado ao teu NIF.

• Se for habitação própria e permanente, vê se tens direito a isenção de IMI e faz o pedido – tens um prazo de até 60 dias depois de teres o título de aquisição do imóvel.

Após estes primeiros três passos deves ainda:

• Muda a morada no Cartão de Cidadão (online ou num balcão) – tens 10 dias para o fazer depois da compra. A morada da carta de condução atualiza automaticamente.

• Atualiza a morada em tudo o que seja importante como banco, entidade patronal, SNS/centro de saúde, seguradoras (casa, carro, saúde, vida), escola/universidade, registo do automóvel, CTT e plataformas de e-commerce e subscrições.

Por fim, passa ou faz novos contratos de água, luz, gás e internet para teu nome. Se houver condomínio, avisa o administrador que és o novo proprietário e dá os teus dados (NIF, contactos, morada).

Vê, ainda, se na tua zona precisas de dístico de residente para estacionar ou circular e pede-o junto da entidade responsável.