Quais são as taxas de juro no crédito habitação?

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Quando solicita um crédito à habitação, para além de ter de pagar o capital ao banco, são-lhe cobrados custos adicionais, traduzidos em taxas de juro. Conhece todas as taxas a que está sujeito no pagamento das suas prestações?

Conceitos básicos a reter

Iniciamos este artigo com os conceitos básicos a ter em consideração quando se fala de taxas de juro no crédito habitação.

Conceito Definição
MTIC Montante Total Imputado ao Consumidor.
TAEG Taxa Anual Efetiva Global.
TAN Taxa anual nominal.
EURIBOR European Interbank Offered Rate.
Spread Componente da taxa de juro que acresce à EURIBOR, livremente definido pela instituição de crédito.
Taxa de juro variável Resulta da soma da EURIBOR e do spread e varia, durante o período do crédito, consoante a alteração da EURIBOR.
Taxa de juro fixa É livremente definida pela instituição de crédito e mantém-se inalterada até ao fim do contrato.
Taxa de juro mista Nos empréstimos contraídos a taxa mista, existem períodos em que a taxa é fixa e outros em que é variável.

Agora que já tem uma visão geral de todos os conceitos que deve ter em mente, passamos à explicação detalhada de todas as taxas de juro no crédito habitação, bem como das modalidades de pagamento pelas quais pode optar.

Conheça as taxas de juro no crédito habitação

Spread

O spread é um componente da taxa de juro livremente definido pela instituição bancária para cada crédito que concede. De uma forma geral, esta taxa é incluída nos juros que o banco cobra ao cliente e representa o lucro que o mesmo vai receber pelo empréstimo concedido.

Ao emprestar dinheiro, o banco está a assumir um risco e, quanto mais elevado for esse risco, mais elevado poderá ser o spread praticado.

O risco varia de cliente para cliente, sendo que alguns dos fatores que o determinam são o seu historial de crédito, a relação entre o montante a financiar e o valor das garantias dadas ao banco, o rendimento líquido mensal, a situação profissional, o tipo de contrato de trabalho, outras poupanças ou ativos que o requerente possa ter, entre outros aspetos que podem depender de cada instituição.

A par destes fatores, o valor do spread pode ainda variar consoante a contratação de outros produtos ou serviços do banco por parte do cliente, tais como, por exemplo, a aquisição de um cartão de crédito, a constituição de um Plano Poupança Reforma (PPR) ou a domiciliação do ordenado.

Uma vez que o spread irá influenciar o custo do empréstimo, é importante que compare todas as ofertas existentes no mercado de forma a usufruir da mais competitiva.

EURIBOR

A EURIBOR (European Interbank Offered Rate) é a taxa de referência do Mercado Monetário Interbancário (MMI), resultando da média das cotações fornecidas por um conjunto de bancos europeus.

As taxas de juro no crédito habitação são, por norma, indexadas à EURIBOR. Assim, quanto maior for o valor do indexante (neste caso, da EURIBOR), mais elevada será a prestação, uma vez que os juros a pagar serão superiores.

A EURIBOR é variável ao longo do contrato de crédito e consoante o prazo escolhido (entre uma semana e 12 meses). Em Portugal, os indexantes mais utilizados são a EURIBOR a 6 ou 12 meses.

Taxa Anual Nominal (TAN)

A Taxa Anual Nominal (TAN) é a taxa que se utiliza para todo o tipo de operações (créditos ou aplicações financeiras) que envolvam pagamento de juros.

No caso de taxas de juro no crédito habitação e, nomeadamente, em regime de taxa variável, a TAN é a soma do spread e da EURIBOR.

Taxa Anual Efetiva Global (TAEG)

A Taxa Anual Efetiva Global (TAEG) é uma das mais significativas quando se fala em taxas de juro no crédito habitação. Esta representa o custo do crédito, pois contém todos os encargos associados ao empréstimo, sendo estes:

  • Juros, comissões e impostos;
  • Seguros exigidos para a contratação do empréstimo;
  • Custos relativos à manutenção da conta que é necessário abrir para o crédito à habitação;
  • Emolumentos cobrados no registo da hipoteca;
  • Custos que possam existir associados a operações de pagamento;
  • Eventuais bonificações no spread.

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A TAEG varia consoante o montante de financiamento e as instituições bancárias são obrigadas a divulgar esta taxa de acordo com a legislação em vigor.

Caso ofereça algum tipo de taxa promocional na contratação do crédito, é um dever do banco comunicar ao consumidor e esclarecê-lo relativamente ao valor da TAEG com e sem o respetivo desconto.

Nota

Para efeitos de comparação, deve atentar no valor da TAEG apresentada por cada instituição financeira, uma vez que esta taxa representa o custo total do crédito.

Para além disso, ao comparar as propostas das diferentes instituições, também deverá ter em conta outros benefícios inerentes aos produtos que permitem a bonificação na taxa de juro, como por exemplo, uma conta remunerada ou um cartão de crédito com uma boa percentagem de cashback.

Modalidades de taxas de juro

Existem três modalidades de taxa de juro no crédito habitação pelas quais pode optar para pagar o seu empréstimo: taxa de juro variável, fixa ou mista.

#1 – Taxa de juro fixa

Se optar pela modalidade de taxa de juro fixa, ficará a pagar a mesma prestação durante todo o período do contrato de crédito. Desta forma, não estará exposto ao risco de variação da mesma.

Esta taxa de juro é estabelecida pela instituição de crédito, em cada contrato, tendo em consideração o risco de crédito do cliente, o rácio entre o valor do empréstimo e o valor do imóvel (loan-to-value), o seu custo de financiamento e o período de fixação da mesma.

#2 – Taxa de juro variável

Caso escolha a modalidade de taxa de juro variável, a sua prestação irá oscilar durante o período do crédito. Esta taxa de juro é resultante da soma de dois fatores: a EURIBOR (indexante) e o spread.

A EURIBOR é variável ao longo do tempo do contrato e consoante o prazo escolhido. Por exemplo, se o consumidor escolher a EURIBOR a 12 meses, ao fim deste período, a sua prestação mensal é revista, podendo diminuir ou aumentar consoante as taxas praticadas nesse momento.

Dica

Atualmente, devido ao facto de a EURIBOR se encontrar negativa, os contratos com taxa de juro variável são mais competitivos face aos contratos com taxa de juro fixa.

#3 – Taxa de juro mista

Existe ainda a opção de taxa de juro mista. Com esta modalidade o cliente pode optar por contratar o seu crédito à habitação com uma taxa fixa nos primeiros 10 anos, por exemplo, passando para uma taxa variável indexada no restante período.

Após olhar para todos os fatores acima mencionados, é importante que tenha em consideração final o MTIC (Montante Total Imputado ao Consumidor) quando escolher a instituição bancária para o seu crédito à habitação. É este que define quanto pagará, no final, pela totalidade do empréstimo solicitado.

A informação sobre este montante é disponibilizada na FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia) que o banco ou a instituição financeira são obrigados a fornecer aquando da cedência do empréstimo, antes de o cliente aceitar a proposta.

Anaísa Gonçalves

Sobre Anaísa Gonçalves

Anaísa Gonçalves, formada em Comunicação Social e Jornalismo, é apaixonada pela escrita desde criança. É esta a paixão que a inspira a escrever e educar os portugueses para um conhecimento financeiro mais rico e contribuir para que façam as escolhas adequadas.

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