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Glossário de Cartões de Crédito

ATM (Automated Teller Machine)
Em Português designa-se por “Caixa Automática” e corresponde ao equipamento que permite que os consumidores realizem diversas operações associadas aos seus cartões de crédito e de débito (tais como consultar o saldo e os movimentos da sua conta bancária, efetuar transferências, levantar dinheiro, cancelar autorizações de débito direto, entre outras).
Anuidade
Custo associado à detenção de um produto ou serviço de uma instituição financeira. Esta é uma despesa frequentemente aplicada aos cartões de crédito e, por norma, é cobrada anualmente, embora também se possa pagar semestralmente ou trimestralmente.

Porém, algumas entidades financeiras isentam os clientes do pagamento da anuidade quando estes satisfazem determinadas condições ou requisitos (tais como, por exemplo, realizarem pagamentos com o cartão acima de um determinado montante).
Autenticação
Confirmação da identidade do titular do cartão de crédito, requerida por questões de segurança. Por norma, o método aplicado para a autenticação consiste na introdução do código secreto do cartão (PIN), mas também poderá ser pedida a introdução de coordenadas do cartão matriz (frequentemente utilizado para acesso ao homebanking) ou até uma assinatura do cliente.

Para a autenticação, pode ainda ser solicitado o Documento de Identificação para verificar a assinatura ou o nome inscrito no cartão de crédito.

No entanto, esta autenticação nem sempre existe, como se verifica no caso dos pagamentos com recurso à tecnologia contactless ou em pagamentos de baixo valor, como os que se efetuam em portagens ou parques de estacionamento.
Banda magnética
Inserida no verso dos cartões bancários, trata-se de um dispositivo eletrónico de segurança que permite a leitura das informações que os cartões contêm, nomeadamente sobre o titular, a instituição emissora e o tipo de cartão.
Bloqueio de instrumento de pagamento
Mecanismo de segurança que parte da entidade emissora do cartão e que visa impedir a utilização de um instrumento de pagamento - neste caso o cartão de crédito.
Cartão de crédito
Cartão que permite proceder ao pagamento de bens ou serviços dentro de um limite acordado entre o banco e o cliente (designado por plafond) - podendo parcelar-se essas compras em prestações ou pagar-se na totalidade dentro de um determinado período de tempo - e ao levantamento de dinheiro em ATM (cash advance). Mensalmente, o plafond utilizado renova-se para que o cliente possa voltar a utilizar.
Cartão de crédito com descontos
Cartão de crédito cujo principal benefício associado corresponde à aplicação de descontos numa rede de parceiros específica (que podem estar relacionados com as áreas de restauração, saúde e bem-estar, entre outros) mediante o pagamento com cartão de crédito nesses afiliados.
Cartão de crédito com pontos
Cartão cuja utilização para pagamento de compras permite acumular pontos que podem ser revertidos em ofertas para o consumidor, tanto ao nível de milhas aéreas como de descontos e/ou de produtos e serviços. Estes cartões possuem um sistema através do qual, mediante o gasto de um determinado montante, se acumulam pontos (por exemplo: a cada 20€ em compras acumulam-se 20 pontos).
Cartão de crédito privativo
Cartão que apenas pode ser utilizado num determinado estabelecimento comercial, pese embora o facto de ser emitido por uma instituição financeira. Normalmente, este tipo de cartões acaba por estar relacionado com programas de fidelização de lojas e oferece vantagens específicas nestes mesmos sítios.
Cartão de débito
Vulgarmente designado por “cartão multibanco”, é o instrumento que permite ao consumidor movimentar o dinheiro que tem disponível na conta à ordem à qual esse cartão está associado. Em termos de operações passíveis de serem realizadas com este tipo de cartão contam-se: pagamento de bens e serviços, levantamento de dinheiro em ATM, consulta de saldos e movimentos, transferências bancárias, etc.
Cartão de pagamento virtual
Cartão gerado virtualmente no MB Net com o intuito exclusivo de fazer compras através da Internet com maior segurança. Este tipo de cartão encontra-se associado à conta à ordem do consumidor, mas possui uma validade temporária.
Cartão dual
Por vezes também designado por “cartão misto”, trata-se de um tipo de cartão que agrega, num mesmo produto, as funções e as operações dos cartões de débito e de crédito.
Cartão pré-pago
É semelhante a um cartão de débito, mas é pago antecipadamente pelo cliente à entidade emissora e só pode ser utilizado até ao limite do valor que se pagou.
Cash advance
Significa “adiantamento de dinheiro” e consiste numa funcionalidade dos cartões de crédito que permite levantar dinheiro em ATM com os mesmos ou transferir do plafond do cartão de crédito para a conta à ordem, pagando-se normalmente uma comissão para o efeito.
Cashback
Funcionalidade associada a alguns cartões de crédito, que permite receber uma percentagem do valor das compras que se efetuaram com o cartão. Este montante é creditado na conta do cartão.
Chip
Dispositivo eletrónico que se encontra incorporado nos cartões bancários e cujas principais funções estão ligadas à segurança deste método de pagamento e ao armazenamento de informações sobre o titular do mesmo, o tipo de cartão e a instituição emissora.
Conta-cartão
Conta associada a um determinado cartão de crédito e na qual a entidade emissora regista todos os movimentos que são efetuados.
Contactless
Tecnologia incorporada em alguns cartões de crédito que permite que o consumidor realize pagamentos até um determinado montante máximo (normalmente, de 20 euros) através da simples aproximação do cartão ao Terminal de Pagamento Automático sem necessidade de inserção do código PIN.
CVV
Trata-se de um código de segurança que normalmente se encontra inserido no verso dos cartões de crédito, visando prevenir eventuais fraudes. Este é composto por um conjunto de três dígitos (ou quatro, se se tratar de cartões da rede American Express) e costuma solicitado em compras online, uma vez que estas não exigem a presença do cartão físico.
Débito diferido
Funcionalidade de alguns cartões de crédito que permite fazer compras e adiar o seu pagamento até uma determinada data sem implicar juros. É ideal, por exemplo, para quem necessita de realizar alguns gastos e só pode liquidá-los ao fim de alguns dias. Os cartões com esta opção são conhecidos, na língua inglesa, por charge cards.
Linha de crédito
Trata-se de um crédito suplementar (portanto, extra ao plafond) do qual alguns cartões de crédito permitem usufruir e que consiste na transferência de um determinado montante para a conta à ordem do titular.
Milhas aéreas
Alguns cartões de crédito permitem acumular milhas aéreas à medida que se fazem pagamentos de compras com este instrumento. Essas milhas podem depois ser trocadas por passagens aéreas ou outro tipo de ofertas relacionadas. Os cartões que acoplam este tipo de benefício são ideais para pessoas que gostam de viajar.
Pagamento em prestações
Modalidade de reembolso dos cartões de crédito que permite parcelar o pagamento de compras em vários meses com a contrapartida do pagamento de juros associados.
Pagamento mínimo
Dentro das modalidades de reembolso das compras efetuadas com o cartão de crédito insere-se a do pagamento mínimo, que mais no é do que a possibilidade de, todos os meses, se pagar uma percentagem fixa (por exemplo, 3% ou 5%) do valor que se gastou até se liquidar a dívida na totalidade.
Plafond
É o limite de crédito mensal máximo de um determinado cartão, acordado entre o consumidor e a respetiva entidade emissora.
Redes de pagamento
Existem três redes de pagamento associadas a cartões de crédito: Visa, MasterCard e American Express. No caso dos cartões de débito em Portugal, estas redes são a Visa Electron, Maestro e Multibanco.
Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG)
É a taxa de juro aplicada aos cartões de crédito, representando o custo total do crédito (incluindo juros, comissões e eventuais impostos) para o consumidor.
Terminal de Pagamento Automático (TPA)
Terminal através do qual se efetuam pagamentos de serviços/produtos com cartões bancários em estabelecimentos comerciais.
3D Secure
Serviço que permite reforçar a segurança dos pagamentos efetuados online com cartões de crédito através do qual, de cada vez que quiser realizar uma compra online, o utilizador recebe um código via SMS para o seu telemóvel.

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Ana Santos, 52 anos, Setúbal

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