Informação sobre a Instituição

ActivoBank

Constituído em 1994, o ActivoBank foi criado pelo Millennium bcp e foi a primeira instituição financeira a operar exclusivamente online. É considerado um banco conceituado a nível internacional, tendo sido distinguido, em 2012, pela revista World Finance como o Best Commercial Bank a atuar em Portugal, e pela Global Finance como Best Consumer Internet Bank. Para além destas, o ActivoBank recebeu ainda, a nível europeu, as distinções de Best Social Media e Best Web Site Design.

Atualmente, o ActivoBank dispõe de dependências bancárias um pouco por todo o país, desde Braga, Porto, passando por Coimbra, Leiria e dispondo de diversas dependências pela cidade de Lisboa.

Conheça as caraterísticas deste tipo de financiamento do ActivoBank.

Finalidades do crédito habitação

De acordo com o ActivoBank, o crédito habitação que esta instituição disponibiliza pode ter uma das seguintes finalidades: aquisição, construção ou realização de obras numa habitação que pode ser permanente ou secundária; ou ainda a transferência de empréstimos de outras instituições financeiras.

Financiamento no ActivoBank: crédito habitação

No Regime Geral de constituição de crédito habitação, o financiamento máximo concedido pelo ActivoBank é de 80% do valor de avaliação do imóvel ou de 90% do valor de transação/orçamento, sendo que a instituição bancária considera o menor dos valores.

Prazos do empréstimo

Os créditos à habitação do ActivoBank dispõem, por norma, de pagamento em prestações mensais. Este tipo de empréstimos tem um prazo mínimo de 5 anos e um máximo de 50 anos, prazo este que deverá ser negociado entre o ActivoBank e o cliente.

Taxas de Juro

No ActivoBank, o crédito habitação pode ter um dos seguintes tipos de taxas de juro: Taxa Variável Indexada ou Taxa Fixa.

A Taxa Variável Indexada é revista anualmente e está dependente da EURIBOR a 12 meses. À taxa de juro é ainda acrescido o spread, definido no momento da aprovação do empréstimo.

Por outro lado, a Taxa Fixa pode ter três durações: durante os primeiros 5, 7 ou 10 anos, esta taxa não se altera e é calculada através de um índice de referência fixa definido pelo ActivoBank, acrescendo a este valor o spread. No final da duração da taxa fixa, é aplicado pelo ActivoBank, ao crédito habitação, a Taxa Variável Indexada que estiver em vigor nessa altura.

Seguros do ActivoBank no crédito habitação

Os seguros para este tipo de crédito são parte integrante da proteção de risco de crédito do ActivoBank. Esta instituição bancária requer dois seguros para o crédito habitação.

Em primeiro lugar, é necessário ter um seguro de vida. O prémio deste é calculado tendo em conta a idade de cada indivíduo que esteja incluído no seguro de vida, o capital do empréstimo a realizar, bem como a análise de risco que é determinada pela seguradora. Este valor é anualmente atualizado, de acordo com a variação da idade e do capital.

Para além disso, também é necessário obter um seguro multirriscos para a habitação. O prémio calcula-se em função da análise de risco realizada pela seguradora, mas também em função do capital seguro. Este montante é revisto todos os anos para que seja atualizado, considerando os índices oficiais publicados pela ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Comissões Bancárias

No ActivoBank, o crédito habitação tem algumas comissões bancárias, independentemente do montante do empréstimo. Os valores destas comissões são atualizados e revistos de tempos a tempos:
  • Comissão do Dossier
  • Comissão de Dispensa de Averbamento de Registos Provisórios
  • Comissão de Formalização do Contrato
  • Comissão de Avaliação para acompanhamento de obras e/ou construção
  • Comissão de Processamento de Prestação
  • Comissão de Processamento de Prestação em atraso
  • Comissão de manutenção da conta

Benefícios Fiscais

IRS

No caso de o empréstimo ser destinado a habitação própria permanente ou a habitação para arrendamento (caso seja destinado a habitação própria permanente do arrendatário), é possível deduzir os encargos com imóveis relativos a juros de dívidas ou rendas por contratos celebrados até 31 de dezembro de 2011, na coleta do IRS, até ao limite anual definido por lei. O prémio do seguro de vida também pode ser deduzido no IRS até ao limite anual previsto na lei.

Imposto do Selo

No ActivoBank, o crédito habitação destinado a aquisição, obras ou construção de habitação própria pode beneficiar de isenção de Imposto do Selo sobre os juros existentes.

IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Para conseguir a isenção do pagamento do IMT, deverá solicitar a mesma nos Serviços de Finanças na zona do imóvel a adquirir, antes da realização da escritura ou antes de ocupar o imóvel em questão.

A isenção total de IMT é possível para a aquisição de um prédio urbano ou de uma fração autónoma e prédio urbano, sendo destinado apenas para habitação e cujo valor base para a liquidação do IMT não exceda os valores anuais definidos por lei.

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

Para beneficiar de uma isenção do pagamento do IMI, deverá requere-la na Repartição de Finanças, no prazo de 60 dias a contar da data de escritura do imóvel.

O período de isenção calcula-se com base no Valor Patrimonial Tributário e está limitado a um determinado número de anos, definidos por lei anualmente.

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