Hipoteca inversa: o que é e será que existe em Portugal?

A hipoteca inversa é um conceito bastante falado no setor financeiro internacional, mas ainda pouco conhecido em Portugal. Muitos encaram-na como uma solução para complementar a reforma, enquanto outros alertam para os riscos associados. Neste artigo, explicamos em detalhe o que é a hipoteca inversa, como funciona, quais os perigos desta modalidade e se há bancos que a disponibilizam em Portugal.

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O que é a hipoteca inversa?

A hipoteca inversa é um produto financeiro que permite aos proprietários de imóveis, normalmente seniores, transformar parte do valor da sua casa em rendimento sem terem de a vender. Funciona de forma contrária ao crédito habitação tradicional: em vez de o cliente pagar mensalidades ao banco, é a instituição que lhe paga, usando a habitação como garantia.

Na prática, a hipoteca inversa funciona como um empréstimo com garantia hipotecária em que o capital só é reembolsado quando o mutuário deixa de viver na habitação ou no momento do seu falecimento.

Como funciona a hipoteca inversa?

O banco avalia o valor de mercado do imóvel e, a partir daí, determina o montante máximo que pode ser disponibilizado ao cliente. Esse valor pode ser entregue:

• De uma só vez (pagamento único);

• Em prestações mensais (como complemento de reforma);

• Sob a forma de linha de crédito disponível.

O empréstimo acumula juros ao longo do tempo, que são somados ao capital em dívida. Quando o contrato termina (por morte do titular ou venda do imóvel), a dívida é liquidada através da venda da casa ou pela herança dos familiares, caso estes decidam ficar com o bem.

Existe algum mal associado à hipoteca inversa?

Apesar de parecer uma solução atrativa, a hipoteca inversa tem várias desvantagens que fazem com que seja considerada um produto de risco:

• Perda de herança — os herdeiros podem acabar sem acesso ao imóvel, já que este é normalmente vendido para pagar a dívida.

• Custos elevados — os juros acumulam ao longo dos anos, o que pode fazer com que a dívida cresça bastante.

• Dependência do banco — o cliente fica limitado às condições impostas pela instituição financeira.

• Complexidade legal — em muitos países, existem queixas de falta de transparência e de cláusulas difíceis de compreender para os consumidores mais vulneráveis.

Que bancos oferecem hipoteca inversa?

Nos países onde a hipoteca inversa está disponível, como Estados Unidos, Espanha ou Reino Unido, existem bancos e seguradoras que oferecem este tipo de produto.

No entanto, em Portugal, atualmente nenhum banco disponibiliza hipoteca inversa. O conceito já foi discutido no setor financeiro, mas não avançou devido às críticas e aos riscos associados, sobretudo no que diz respeito à proteção dos consumidores seniores.

Existe hipoteca inversa em Portugal?

Atualmente, não existe hipoteca inversa em Portugal. O tema já esteve em análise por parte do Governo e de algumas instituições financeiras, mas não chegou a ser regulamentado nem oferecido ao público.

O principal motivo é a falta de enquadramento legal e a preocupação com os riscos para os clientes, em especial idosos, que poderiam ficar sem património ou ser alvo de abusos por parte de entidades pouco transparentes.

Qual é o cálculo da hipoteca inversa?

O cálculo da hipoteca inversa depende de vários fatores:

• Idade do titular — quanto mais avançada for, maior poderá ser o montante atribuído.

• Valor do imóvel — serve de base para determinar o capital máximo que o banco pode disponibilizar.

• Taxa de juro aplicada — influencia o crescimento da dívida ao longo do tempo.

• Modalidade de pagamento escolhida — única, mensal ou crédito disponível.

Devo escolher hipoteca inversa?

Existem várias vantagens associadas a este tipo de operação financeira:

• Garante liquidez imediata a seniores com casa própria;

• Permite melhorar o rendimento na reforma;

• Não exige venda imediata da casa.

No entanto, e como já foi partilhado neste artigo, nem tudo são rosas, e existem as seguintes desvantagens:

• A dívida cresce com o tempo devido aos juros;

• Irá reduzir ou eliminar por completo a herança que ficaria para os descendentes do proprietário;

• Trata-se de um produto complexo e pouco transparente em alguns mercados.

Quais as alternativas à hipoteca inversa em Portugal?

Como este produto não está disponível em Portugal, existem alternativas para quem procura liquidez na reforma:

• Venda da casa e arrendamento noutra habitação mais barata;

• Venda com direito de usufruto vitalício (o proprietário vende mas mantém o direito de viver no imóvel);

• Produtos de poupança de longo prazo, como PPR ou seguros de capitalização.

A hipoteca inversa é uma solução que pode parecer atrativa para complementar rendimentos na reforma, mas apresenta riscos significativos e não é atualmente oferecida em Portugal.

Se estiveres a pensar em alternativas para aumentar o teu rendimento ou garantir liquidez, o ideal é avaliar outras opções de poupança, venda ou usufruto da habitação, sempre com acompanhamento financeiro especializado.