Como cancelar um débito direto? Vê passo a passo

Autorizar um débito direto pode ser bastante útil para aqueles pagamentos rotineiros, pois permite que a entidade à qual tem de pagar o serviço retire o dinheiro automaticamente da tua conta, sem teres de te preocupar com datas e prazos para pagar. Mas sabias que podes cancelar esta cobrança? Explicamos-te, neste artigo, como fazê-lo, para que mantenhas a segurança da tua conta bancária.

O que é um débito direto?

O débito direto consiste numa modalidade de pagamento através da qual é debitado um valor diretamente da tua conta à ordem, referente a determinado serviço, não sendo necessária qualquer ação da tua parte.

Este método pode ser bastante útil e cómodo, pois não precisas de, todos os meses, preocupares-te com datas ou prazos para efetuar os pagamentos, uma vez que estes são feitos automaticamente.

Imaginemos que tens de pagar a mensalidade do ginásio. Se optares pelo débito direto, o valor a pagar pelo serviço é-te retirado todos os meses, por norma no mesmo dia, pelo respetivo prestador de serviços.

Alguns dos serviços em que é mais comum optar-se pelo débito direito são prestações de produtos bancários, tais como cartões de crédito, serviços de telecomunicações, eletricidade e gás, seguro de saúde, seguro automóvel ou água.

A utilização de débitos diretos depende sempre do acordo entre as partes, ou seja, o consumidor não é obrigado a pagar através deste método, tal como o credor não é obrigado a aceitar pagamentos por essa via.

Como cancelar um débito direto?

Apesar de ser uma modalidade de pagamento bastante cómoda, pode trazer alguns problemas, na medida em que pode haver erros nos montantes que são cobrados ou ordens de pagamento não autorizadas. Por isso, é importante que tenhas conhecimento de que podes cancelar um débito direto e como é que podes fazê-lo.

Podes cancelar um débito direto de três formas diferentes: no Multibanco, através da internet ou presencialmente num balcão do teu banco.

#1 – Cancelar um débito direto no Multibanco

Recorrer a um Multibanco talvez seja a opção mais comum para cancelar um débito direto. Para fazê-lo, só precisas de te dirigires à caixa mais próxima e seguir os passos abaixo:

1. Introduzir o cartão de débito, ao qual está associado o débito direto e digitar o respetivo código PIN;

2. No menu, do lado direito, irá constar a opção “débitos diretos”, que deves selecionar;

3. Após fazeres essa seleção, vai aparecer a lista das autorizações de débito direto que tens ativas. Estas estão identificadas por um número e pelo nome da entidade credora. Para cancelar um débito direto, tens apenas de selecionar a opção “cancelamento de autorização”;

4. Depois tens de confirmar a operação de cancelamento, tal como aparece no ecrã, e esperar a emissão do talão que a comprova. Nesse talão constará a identificação da autorização do débito direto e a data a partir da qual foi cancelada.

#2 – Através da internet

Também podes cancelar um débito direto pela internet, através do seu serviço de homebanking. Esta forma de cancelamento acaba por ser mais cómoda, pois não precisas de sair de casa ou de onde estiver, basta que tenhas acesso à internet.

Cada banco tem o seu procedimento específico, mas, no entanto, de uma forma geral, deve acontecer da seguinte forma:

1. Acede à página do teu homebanking e faz a autenticação para entrar na tua área de cliente;

2. No menu, procura uma opção designada “transferências e pagamentos” e seleciona;

3. Deverá aparecer uma opção que diz “débitos diretos”, a qual deves selecionar e poderá ainda surgir uma hipótese para consultar ou alterar;

4. Uma vez completados estes passos, já deverás ter chegado a uma lista na qual constam as informações relativas à identificação dos débitos diretos que tens atualmente autorizados, bem como dos que já estão inativos;

5. Basta selecionar o débito direto que queres desautorizar e escolher “inativar” ou “cancelar”;

6. Provavelmente, o homebanking irá pedir uma validação de segurança para concluir a operação e confirmar que queres cancelar o débito direto.

#3 – Ao balcão do banco

Caso prefiras cancelar um débito direto presencialmente, pois sentes que te dá mais segurança, podes fazê-lo diretamente num balcão da instituição financeira, sendo apenas necessário que manifestes a tua intenção de proceder ao cancelamento junto da pessoa que te estiver a atender.

Cuidados a ter na utilização do débito direto

Apesar de ser uma modalidade de pagamento bastante prática, há cuidados que deves ter para garantir que a utilizas de forma sempre segura.

#1 - Verifica o extrato de conta com regularidade

A grande desvantagem do débito automático é a possibilidade de existir cobrança indevida por parte do banco. É importante verificares o teu extrato bancário e reparares se os débitos mensais estão a ser devidamente realizados.

#2 - Define limites ou bloqueia débitos diretos

Uma forma de garantir que não te retiram mais dinheiro do que o estipulado em caso de erro, é definir limites aos débitos diretos.

Enquanto consumidor, podes limitar a cobrança por débito direto de três formas:

• Através da validade: ou seja, podes decidir até quando autorizas a cobrança por débito direto. Uma vez ultrapassado o prazo, o débito já não é autorizado;

• Através da periodicidade: isto é, pode determinar que uma cobrança seja feita, por exemplo, apenas uma vez por mês;

• Através do valor: ao fixar o montante máximo cobrado por cada débito direto para que não te cobrem mais do que é suposto.

Tens ainda a possibilidade de bloquear totalmente os débitos diretos na tua conta, caso não queiras permitir que seja feita qualquer cobrança ou podes apenas bloquear débitos de entidades específicas.

Podes definir os limites e bloqueios presencialmente, junto do prestador de serviços, sendo que a definição de datas-limite e de montantes máximos por débito direto pode ser feita através do homebanking ou no Multibanco.

#3 - Cancela todos os débitos inativos

Mesmo após teres cancelado o débito direto diretamente com o prestador de serviços, pode haver erros e o mesmo pode não ser imediatamente desativado. Para garantir que não te é feita mais nenhuma cobrança, cancela todos os débitos diretos que já não tens e/ou não queres ter autorizados.

O que fazer se ocorrer um erro com um débito direto?

Podem existir erros com os débitos diretos, nomeadamente ser-te retirado um montante superior ao que foi acordado entre as partes ou ser-te feita uma cobrança por uma entidade não autorizada por ti.

Se identificares que um débito direto, autorizado por ti, foi feito num montante errado, deves contactar diretamente a entidade em questão, no prazo de oito semanas, no sentido de equilibrar as contas. Caso a cobrança não seja autorizada, terás um prazo de 13 meses para solicitar o reembolso do débito ao credor ou prestador de serviços de pagamento.

Como pedir reembolso?

Segundo consta no website do Banco de Portugal (BdP), “pode solicitar ao seu prestador de serviços de pagamento o reembolso de uma cobrança por si autorizada até oito semanas após ter sido efetuada.”

No entanto, se o débito direto indevido for proveniente de uma entidade não autorizada por ti, deves entrar imediatamente em contacto com a mesma, dispondo de 13 dias para expor o sucedido.

Caso contrário e conforme mencionado pelo BdP, “findo esse prazo, o ressarcimento do valor reclamado terá de ser solicitado ao credor ou requerido por recurso a meios judiciais ou meios de resolução extrajudicial de litígios”.