Distrate de hipoteca: descubra como se faz

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distrate de hipoteca

Se está a pensar vender a sua casa e ainda possui um crédito à habitação sobre a mesma, este artigo é para si. No momento em que conseguir vender o seu imóvel, a propriedade do mesmo terá de passar para o comprador e a dívida referente ao seu empréstimo terá de ser extinta: é nesta fase que vai precisar de tratar do distrate de hipoteca. Descubra como.

Qualquer bem que esteja hipotecado pode ser vendido livremente, bastando que, para tal, se cancele a hipoteca e, para o efeito, apenas é necessário proceder ao distrate da mesma.

Se ainda não está a pensar vender a sua casa, pondere transferir o seu empréstimo para outra instituição financeira com vista a baixar o spread e, consequentemente, o custo total do crédito.

Em que consiste?

Em termos técnicos, um distrate é um documento que assinala a rescisão de um determinado contrato. No setor imobiliário, o chamado distrate de hipoteca é referente à dissolução do contrato de crédito à habitação que pode advir de duas situações:

  • Através da liquidação total do empréstimo por reembolso antecipado;
  • Por via da venda do imóvel.

Por exemplo: se a D. Vanda e o senhor António venderem o seu apartamento à D. Rosa, mas estando essa casa ainda hipotecada ao banco, é necessário que, quando se for realizar uma nova escritura, seja assinado o distrate de hipoteca no qual se extingue o crédito da D. Vanda e do senhor António e se transmite a propriedade do imóvel à D. Rosa.

No fundo, o distrate de hipoteca é o cancelamento da hipoteca, extinguindo-se essa dívida. Com este documento, o que acontece é que o banco renuncia à hipoteca que foi constituída a seu favor e declara a dívida como saldada, deixando, por isso, de ter quaisquer direitos sobre o imóvel.

Desta forma, o pedido do distrate de hipoteca tem de ser acompanhado pelo registo de uma eventual constituição de nova hipoteca e pelo registo de compra e venda.

Como pedir um distrate de hipoteca?

Os passos necessários para a requisição do distrate de hipoteca e o respetivo prazo para requerer este documento variam consoante esse pedido esteja ou não agregado a uma nova hipoteca e a um pedido de registo de aquisição de compra e venda.

Pedido de distrate de hipoteca e de nova hipoteca em conjunto

Tomando novamente como exemplo o caso da D. Vanda e do Sr. António – que venderam a sua casa à D. Rosa -, neste caso, a obrigação do registo do cancelamento da sua hipoteca recai sobre o Notário, o advogado ou o solicitador que realize a nova escritura.

Cabe assim ao advogado, ao notário ou ao solicitador que celebrou o contrato de compra e venda com financiamento bancário (por escritura ou documento particular autenticado), registar, em 10 dias, o novo proprietário, a nova hipoteca e o cancelamento da hipoteca anterior.

Pedido de distrate de hipoteca isoladamente

Se o distrate de hipoteca se realizar simplesmente devido ao reembolso antecipado do empréstimo à habitação na totalidade, então a obrigação de tratar do distrate cabe ao proprietário do imóvel.

Para tal, e antes de mais, este tem de se dirigir ao banco no qual possui o crédito à habitação para solicitar este documento. Uma vez na sua posse, deverá entregá-lo na respetiva Conservatória do Registo Predial (CRP).

Neste caso, o prazo para proceder ao registo do cancelamento da hipoteca na Conservatória é de 30 dias a contar da autorização do cancelamento.

Concluindo, se pensa vender a sua casa e se tem um empréstimo à habitação para pagar esse imóvel, este é um dos documentos que vai precisar de tratar antes de assinar a nova escritura com os futuros proprietários.

 

Nair Dos Santos

Sobre Nair Dos Santos

Especializada em Economia Internacional, a Nair iniciou o seu percurso profissional em Marketing Institucional. Alia a sua criatividade ao universo financeiro com o objetivo de ajudar os portugueses a melhorar a sua literacia financeira e contribuir para o desenvolvimento de uma economia sustentável.

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