Quais os apoios para energias renováveis em Portugal?

Se andas à procura de formas de reduzir os custos energéticos e tornar o teu dia a dia mais sustentável, os apoios para energias renováveis em Portugal são uma ótima oportunidade. Desde melhorar a eficiência da tua casa até trocar para um veículo elétrico, o Fundo Ambiental 2025 traz novidades e continuações de programas de sucesso para ajudar-te a dar o próximo passo. Vamos explorar o que está disponível e como te podes candidatar.

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental concentra os recursos dos fundos existentes – Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, entre outros – de modo a obter um instrumento com maior capacidade financeira e com maior adaptabilidade aos desafios colocados, em prol de uma maior eficácia da política ambiental.

O objetivo deste fundo é apoiar políticas relacionadas com as alterações climáticas, resíduos, recursos hídricos e conservação da natureza e da biodiversidade. Em causa está a atribuição de incentivos para que qualquer pessoa possa fazer escolhas que promovam a sustentabilidade, seja através da instalação de painéis solares ou janelas eficientes nas suas casas, seja escolhendo, sempre que possível, usar uma bicicleta ou até um carro elétrico.

O que há de novo em 2025?

Em 2025, o Fundo Ambiental reforça a aposta na transição energética e na sustentabilidade com um orçamento renovado e critérios de avaliação mais exigentes, que dão prioridade ao impacto ambiental real de cada projeto. Destacam-se:

• Continuação do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S II), com novas fases de candidatura e foco no isolamento térmico, energias renováveis e sistemas de aquecimento e arrefecimento mais eficientes;

• Reforço do Vale Eficiência, com alargamento a novos beneficiários e maior apoio financeiro por candidatura;

• Incentivos à mobilidade elétrica, incluindo comparticipações na aquisição de veículos elétricos, bicicletas e infraestruturas de carregamento;

• Novos apoios à agricultura sustentável e à gestão eficiente da água, especialmente relevantes em zonas afetadas pela seca.

Estas medidas fazem parte da estratégia nacional para acelerar a descarbonização e aumentar a resiliência dos edifícios e sistemas de mobilidade, garantindo uma melhor qualidade de vida e menores custos energéticos para os cidadãos.

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Apoios que continuam em 2025

Das janelas eficientes aos painéis fotovoltaicos, passando ainda por carros elétricos ou bicicletas, existe uma série de apoios no âmbito do Fundo Ambiental a que te podes candidatar. Estes vão ajudar-te a tornar a tua casa mais eficiente e a tua mobilidade mais ‘verde’.

1. Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S II)
   Continua ativo em 2025 com novas fases de candidaturas e maior foco na eficiência energética e adaptação às alterações climáticas. Este programa apoia intervenções como:

   • Substituição de janelas por modelos mais eficientes;

   • Isolamento térmico de coberturas, paredes e pavimentos;

   • Instalação de painéis solares para autoconsumo com ou sem baterias;

   • Melhoria dos sistemas de aquecimento e arrefecimento.

2. Vale Eficiência
   Mantém-se em 2025 e é dirigido a famílias economicamente vulneráveis que beneficiem da tarifa social de energia elétrica. Os vales podem ser utilizados para:

   • Instalação de janelas eficientes.

   • Sistemas de aquecimento e arrefecimento com energia renovável.

   • Painéis fotovoltaicos.

3. Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica (PAME)
   Prolongado também para este ano, incentivando a aquisição de veículos mais sustentáveis, incluindo:

   • Aquisição de carros 100% elétricos ou híbridos plug-in;

   • Compra de bicicletas, trotinetas e motociclos elétricos;

   • Instalação de pontos de carregamento elétrico em edifícios multifamiliares, com apoio até 800 euros por unidade.

4. Apoio à Produção e Consumo de Energias Renováveis
   Com uma abordagem mais abrangente em 2025, este apoio abrange:

   • Instalação de painéis solares fotovoltaicos e baterias de armazenamento;

   • Aerogeradores de pequena escala para autoconsumo;

   • Sistemas de biomassa e outros equipamentos de produção descentralizada de energia limpa.

As novidades do Fundo Ambiental 2025

Para além da continuidade dos programas mais populares, 2025 traz novas iniciativas focadas na descarbonização, na modernização dos setores produtivos e na melhoria da qualidade do ar:

Green Pipeline Project

Este projeto-piloto avança em 2025 com a injeção controlada de hidrogénio verde na rede de gás natural, numa fase de expansão que visa aumentar a proporção de energias limpas no consumo doméstico e industrial, contribuindo para a neutralidade carbónica.

Incentivo ao Abate de Veículos Antigos

O programa continua a apoiar a retirada de circulação de veículos com matrícula anterior a 2008, oferecendo benefícios para quem optar por veículos de baixas ou zero emissões, como carros elétricos, híbridos plug-in ou mesmo bicicletas elétricas em determinadas condições.

Apoios à Agricultura Sustentável

2025 reforça o financiamento a práticas agrícolas sustentáveis, com enfoque na agricultura regenerativa, na gestão eficiente da água e na transição para modos de produção com menor impacto ambiental, essenciais para lidar com a escassez hídrica e proteger os solos.

Melhoria da Qualidade do Ar

Este apoio incentiva a substituição de equipamentos e veículos altamente poluentes e promove intervenções em edifícios – especialmente escolas e lares – para melhorar a ventilação, reduzir partículas nocivas e criar ambientes interiores mais saudáveis.

Quais são os valores dos apoios?

Os valores reembolsados pelo Estado dependem do programa em questão e também do tipo de intervenção em causa.

• PAE+S II: O Estado comparticipa até 85% dos custos, com limites como:

  • 2.000 euros para janelas eficientes.

  • 4.500 euros para painéis solares.

  • Vale Eficiência: Cada família pode receber 1.500 euros + IVA.

  • Mobilidade Elétrica:

    • Bicicletas elétricas: até 600 euros.

    • Carros elétricos: até 4.000 euros.

    • Carregadores: 80% do custo, até 900 euros.

As candidaturas são feitas online, através do portal oficial do Fundo Ambiental. Garante que tens todos os documentos exigidos – como faturas, certificados energéticos, declarações de elegibilidade e comprovativos de morada – de acordo com os regulamentos específicos de cada programa.

Quando é que abrem as candidaturas?

Em 2025, os apoios do Fundo Ambiental seguem com datas específicas e outras ainda por anunciar.

O Vale Eficiência – 2.ª Fase encontra-se com candidaturas abertas desde 20 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025 (ou até esgotar a dotação), destinado a famílias com tarifa social de energia elétrica.

Já o Programa de Incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN 2025) abriu a 31 de março de 2025 e decorre por 45 dias ou até ao esgotamento dos fundos disponíveis.

Quanto ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S II), ainda não há datas oficialmente confirmadas para 2025, mas com base em anos anteriores, deverá ocorrer entre julho e outubro.

Para mais informações detalhadas, consulta o site oficial do Fundo Ambiental e descobre qual o programa ideal para ti.