Eletricidade: deves mudar para o mercado regulado?

André Nunes Especialista: André Nunes
Susana Pedro Editor: Susana Pedro

Qual é a distinção entre mercado livre e mercado regulado de eletricidade? Este artigo ajuda-te a perceber os conceitos para começares já a poupar em energia!

O mercado da eletricidade é cada vez mais discutido, com as alterações recentes às tarifas de acesso, pela ERSE, e a competição entre os fornecedores cada vez mais agressiva. Portanto, é crucial entender os conceitos fundamentais, como o mercado livre e o mercado regulado de eletricidade.

Sabes qual é a distinção entre estes dois conceitos? Muito se fala sobre qual compensa mais, mas ainda persistem dúvidas e confusão sobre ambos. Neste artigo, simplificamos e damos-te as informações essenciais sobre o mercado livre e o mercado regulado para ajudar-te a fazer uma escolha informada.

O que é o mercado regulado de eletricidade?

O mercado regulado de energia foi o primeiro a surgir, e foi o único em Portugal até 2006. É a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que o regula. Esta entidade deve garantir a proteção dos consumidores, em relação aos preços, qualidade do serviço, informações e outros aspetos.

Além disso, a ERSE estabelece e revê anualmente as tarifas praticadas pelos fornecedores de eletricidade e gás natural. Esta revisão, sendo apenas anual, faz com que os preços não sofram grandes alterações.

Informa-te:

Outra característica do mercado regulado de eletricidade é a escassez de empresas, o que resulta em baixa concorrência. Isso tem diversas consequências. Antes de mais, a falta de opções de oferta dentro do mercado pode levar os clientes a contentar-se com o que está disponível, caso não queiram mudar para o mercado livre de energia. Isso pode resultar em pouca ou nenhuma melhoria na qualidade do serviço, pois as empresas não se têm de esforçar para manter a faturação, uma vez que não enfrentam muita competição.

Além disso, o cliente tem menos margem de manobra para negociar o seu contrato ou exigir uma qualidade de serviço superior. A escassez de alternativas limita o poder de negociação do cliente, tornando-o mais dependente das condições estabelecidas pela empresa fornecedora. Essa falta de concorrência pode, portanto, restringir a liberdade de escolha dos clientes e reduzir a pressão sobre as empresas para melhorar seus serviços.

Fica a par:

Como funciona o mercado livre?

O mercado liberalizado surgiu, como já foi dito anteriormente, em 2006, e pretendia fazer face aos principais problemas do mercado regulado de eletricidade. Isto significa melhorar a oferta, reduzir os custos do consumidor e simplificar os processos. O seu surgimento pretendia também atender à visão de um mercado europeu de energia, que viria promover a sustentabilidade energética e reduzir a dependência da União Europeia em relação ao exterior.

As regras da concorrência, a legislação e o Regulamento das Relações Comerciais regem o mercado livre de energia. Os fornecedores de eletricidade têm liberdade para definir os preços e as condições comerciais, resultando numa variedade de ofertas comerciais determinada por cada empresa, e não pela ERSE, como ocorre no mercado regulado.

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Uma das vantagens mais significativas do mercado livre é que não há fidelização. Os clientes são livres de mudar de fornecedor quando desejarem. O processo é simples, rápido e sem custos adicionais: basta entrares em contato com a empresa desejada e forneceres os dados necessários.

No mercado livre, existem mais opções, o que torna o setor mais competitivo em comparação com o mercado regulado. Esta competitividade reflete-se em preços mais atrativos, melhores condições e até num maior foco na qualidade de serviço. Dada a instabilidade do mercado, a melhor maneira de economizares na fatura da eletricidade é comparar as tarifas atuais. Ao analisar as opções disponíveis, é possível encontrares a alternativa mais vantajosa para economizar na tua conta de energia.

Afinal, deves mudar para o mercado regulado de eletricidade?

Agora que já sabes o que é o mercado regulado e o mercado livre de energia, podes comparar e perceber as diferenças entre os dois. Para tal ser mais fácil, apresentamos-te uma tabela a sumariar os pontos principais:

Principais características

Mercado ReguladoMercado Livre
RegulaçãoEntidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)Regras da concorrência, lei e Regulamento das Relações Comerciais
Número de fornecedoresReduzidoElevado
Previsibilidade dos preçosElevadaReduzida

No mercado livre de eletricidade, os preços são revistos e alterados com maior frequência, em comparação com os do mercado regulado. No entanto, tal não significa necessariamente que sejam sempre mais altos no mercado regulado de eletricidade. Apenas reflete uma maior flutuação de valores no mercado livre. Como resultado, o mercado com tarifas mais altas ou mais baixas pode variar ao longo do tempo.

Aprofunda:

Existe uma tendência gradual de transição para o regime livre de eletricidade até 2025. Para os consumidores, esta mudança traz vantagens significativas, uma vez que há maior concorrência neste mercado. A concorrência leva a condições mais competitivas e um maior cuidado na relação com o cliente.

Como obter a melhor oferta em eletricidade?

Não existe uma resposta única. A melhor opção entre o mercado livre e o regulado depende dos tarifários negociados com cada fornecedor e dos eventuais descontos aos quais tenha acesso. Cada situação é única e deve ser avaliada individualmente para determinar qual escolha é a mais adequada.

Contudo, é importante ressaltar que, antes de fazeres a mudança, tem certeza de que vais optar por uma opção realmente vantajosa. Utiliza os nossos simuladores gratuitos e independentes para comparar os preços da eletricidade, e confirma qual é a escolha mais adequada para as tuas necessidades. A boa notícia é que podes trocar de fornecedor de energia sem nenhum custo adicional.

Contudo, é crucial destacar um ponto importante. Estamos atualmente numa fase de transição do mercado regulado de energia para o mercado livre. Embora a data tenha sido adiada várias vezes, é certo que o mercado regulado chegará ao seu término. Portanto, caso optes pelo mercado regulado de eletricidade, é importante lembrar que essa opção será temporária.


André Nunes
André Nunes
Especialista Energia