Portabilidade sem taxas e com compensações para consumidores

Madalena Alves

Escrito por:

Madalena Alves

Os consumidores portugueses ganham portabilidade gratuita do número e direito a compensações em caso de atraso, com regras da ANACOM que favorecem a troca de operadora.

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Agora podes mudar de operadora de telecomunicações mantendo o teu número sem pagar nada. Acho que vais gostar desta: as novas regras da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) eliminam todas as taxas para portabilidade e criam compensações obrigatórias em caso de atrasos.

O que muda para mim?

  • Mudar de operador mantendo o número fica gratuito — sem taxas ocultas ou surpresas.

  • Se a mudança for injustificadamente atrasada, tens direito a uma compensação automática (exemplo, 10 euros por dia de atraso em casos especiais).

  • O processo deve ser concluído em até um dia útil após a data combinada entre ti e a nova operadora.

Porque é que isto é importante?

Porque muitas vezes ficaste travado a manter um operador porque sair implicava encargos ou burocracia. Agora, tens mais liberdade, menos custo e melhores cartas na manga para negociar pacotes com mais valor.

Então, o que tenho de fazer agora?

Se estás a pensar mudar de operadora ou simplesmente aproveitar para comparar ofertas:

  1. Verifica se estás vinculado por fidelização ou se tens encargos por terminar contrato prématuramente.

  2. Compara tarifas e serviços: internet, telemóvel, TV — ver se podes ganhar mais ou pagar menos.

  3. Confirma a data de portabilidade com a nova operadora e guarda um comprovativo para o caso de haver atraso.


Madalena Alves
Madalena Alves
Content & Email Marketing Manager