O Estado assegura Manuais Escolares gratuitos a todos os alunos que frequentem o ensino obrigatório, como forma de ajudar as famílias a equilibrar o orçamento no início de mais um ano letivo. Saiba o que tem de fazer para ter acesso a este apoio.
Quem tem acesso a Manuais Escolares gratuitos?
Os Manuais Escolares gratuitos fazem parte de uma iniciativa do Estado para ajudar as famílias a fazer face a uma das principais despesas escolares. O acesso é feito através de um sistema de vouchers ou cupões, chamados Vouchers MEGA (em que MEGA significa precisamente Manuais Escolares GrAtuitos) que podem ser descarregados online.
Os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade são elegíveis, tanto do ensino público e privado, bastando para isso que o estabelecimento escolar tenha contrato de associação com o Ministério da Educação.
A medida é abrangente, mas ainda há exceções: as escolas nos Açores e na Madeira não estão incluídas neste programa, uma vez que têm uma gestão de educação autónoma. Este apoio também deixa de fora o restante material necessário para o ano letivo, como livros de fichas ou cadernos de atividades.
Quais as vantagens dos Manuais Escolares gratuitos?
Os vouchers MEGA têm um impacto expressivo no orçamento familiar. Até à introdução da medida, os manuais escolares representavam a principal despesa do ano letivo, e os gastos chegavam a ascender várias centenas de euros. A abertura do ano escolar constituía, portanto, uma das grandes preocupações financeiras dos encarregados de educação.
Contudo, a vantagem não se fica pelo aspeto financeiro. Esta medida enquadra-se numa lógica de economia circular, e promove a reutilização dos manuais escolares de forma a terem uma vida útil mais longa. Assim, além de ser um instrumento importante de poupança, traduz também uma das maiores ações de reutilização em Portugal. No fim, todos ficam a ganhar.
Como se inscrever para obter os Manuais Escolares gratuitos?
Obter os Manuais Escolares MEGA é mais simples do que pode parecer. Para o efeito, basta aceder à plataforma que o Estado criou para centralizar os pedidos, denominada MEGA. Os encarregados de educação deverão criar uma conta nesta plataforma, com a introdução do seu próprio NIF (e não do educando). Este NIF deve ser validado através de login no Portal das Finanças, para garantir que está correto.
Após o registo, a plataforma emite os vouchers, um por manual, que permitirão o levantamento de manuais novos nas livrarias aderentes. Contudo, se forem atribuídos vouchers para manuais escolares usados (a distribuição entre manuais novos e usados é aleatória), devem ser apresentados na escola onde o educando está matriculado, para os poder levantar.
Neste momento, ser-lhe-á pedido para assinar uma declaração de compromisso de entrega dos materiais no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Caso o encarregado de educação não possa efetuar a inscrição online, poderá dirigir-se à escola onde o aluno está matriculado para obter o voucher em mão.
7 cuidados a ter com os Manuais Escolares gratuitos para evitar penalizações
Dado que a gratuitidade dos Manuais Escolares MEGA implica uma política de reutilização, os manuais escolares deverão ser devolvidos às escolas, no final do ano letivo, dentro do prazo estipulado. Os manuais devem ser entregues em bom estado, sem nenhuma outra marca para além das que decorrem de uma utilização normal. Ficam excluídos da obrigatoriedade de devolução os alunos do 1.º ciclo de ensino básico.
Cabe às escolas, no momento da devolução, verificar o estado dos manuais escolares e decidir se estão em condições para serem reutilizados. Caso os manuais não sejam entregues, ou sejam devolvidos em mau estado, os encarregados de educação serão obrigados a restituir à escola o valor integral do manual. Se não o fizerem, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte.
Por isso, é importante tomar alguns cuidados para preservar os Manuais Escolares MEGA em bom estado e, assim, evitar penalizações. Tome nota destas 7 dicas.
1. Envolva os mais novos
Explique aos seus filhos as regras de utilização dos manuais escolares, reforçando o facto de serem emprestados e de terem de ser devolvidos em bom estado. Por vezes, a agitação característica do ambiente escolar pode originar danos no material. Por isso, incentive a criança a manusear os manuais com cuidado, a não dobrar as páginas e escrever apenas as notas essenciais.
2. Encape os manuais escolares
Envolva os manuais com capas em plástico ou papel, sem colar. Como os manuais terão de ser devolvidos sem capas, estas não devem ser adesivas, para poderem ser facilmente removidas sem provocar danos. Guarde as capas reutilize-as de ano para ano. Assim, os manuais escolares ficarão protegidos.
3. Arquive os manuais escolares em pastas
Depois de encapar os manuais, uma boa solução será transportar os manuais no interior de pastas com elásticos. Dessa forma, evita que se estraguem quando são transportados nas mochilas, e impede que fiquem molhados ou com manchas.
4. Opte por mochilas impermeáveis
As mochilas impermeáveis têm a vantagem de proteger, não só os manuais escolares, como também qualquer outro material escolar que a criança transporte para a escola. Assim, mesmo durante o inverno, em condições meteorológicas mais adversas, os manuais não correrão o risco de ficar molhados e danificados.
5. Mantenha a mochila organizada
Se o restante material escolar estiver ordenado e devidamente organizado nos compartimentos das mochilas, menor será o risco de colidir com os manuais. O lanche da criança não deve ser transportado na mochila, mas numa lancheira própria, para evitar derrames. Além disso, evite colocar a mochila em locais sujos ou molhados, e higienize-a todas as semanas.
6. Prefira lápis ou canetas de tinta apagável
Mesmo que os apontamentos sejam reduzidos ao indispensável, ainda assim poderá ser necessário fazer anotações nos manuais escolares. Para que isso não provoque danos, incentive o uso de lápis, lapiseiras ou canetas de tinta apagável, para que possa remover as notas antes de devolver os manuais. Encoraje a criança a tomar a maior parte dos apontamentos em cadernos ou blocos.
7. Crie um espaço para a criança estudar
Se possível, dedique uma divisão da casa apenas para o estudo. Desta forma, evita que os manuais escolares fiquem dispersos pela mesa da cozinha ou pelo sofá e, assim, mais propensos ao desgaste e ao dano. Terá ainda a vantagem adicional de contribuir para uma maior concentração, que se traduz num melhor rendimento escolar.
Aproveite esta oportunidade e obtenha gratuitamente os Manuais Escolares gratuitos. Com estes cuidados, evitará penalizações e estará pronto para um arranque escolar mais económico e tranquilo.
