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Investir em Planos Poupança e Reforma (PPR) é uma estratégia inteligente para garantir segurança financeira no futuro. No entanto, declará-los no IRS e aproveitar ao máximo os seus benefícios fiscais é essencial, de forma a maximizares os teus investimentos.
Os PPR não te apareceram na página das deduções e estás preocupado? Não temas, estes deverão estar contemplados na declaração de IRS. Neste guia completo, vamos explicar em detalhes todos os aspectos relacionados com PPR na entrega do IRS em 2024.
Benefícios Fiscais dos PPR
Ao investir em PPR, tens direito a um benefício fiscal concedido pelo Estado, previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais. Este benefício varia de acordo com diversos fatores, como idade e valor investido, e pode ser uma vantagem significativa. Os benefícios fiscais podem ser aproveitados em duas fases distintas: na subscrição e no resgate.
Subscrição de um PPR
Ao subscrever um PPR, o contribuinte pode usufruir de deduções fiscais no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Esta dedução permite que parte do valor investido no PPR seja abatido ao rendimento sujeito a IRS. O montante máximo dedutível varia conforme a idade do subscritor e o valor investido.
Um subscritor com menos de 35 anos pode deduzir até 400 euros, desde que aplique 2.000 euros no PPR no ano em questão. Já um subscritor entre 35 e 50 anos pode deduzir até 350 euros, desde que aplique 1.750 euros, enquanto aqueles com mais de 50 anos podem deduzir até 300 euros, desde que invistam 1.500 euros.
Além da idade, o benefício fiscal de 20% depende ainda do rendimento e das deduções à coleta. Isto significa que a soma das deduções à coleta relativa a despesas de saúde, educação, seguros de saúde, entre outros, não pode exceder determinados limites globais estabelecidos em função do escalão de rendimento coletável.
Resgate dos PPR
No momento do resgate do PPR, os rendimentos obtidos são tributados a uma taxa reduzida em comparação com outros rendimentos sujeitos a IRS. Por exemplo, se optares por resgatar o capital do PPR, pagarás apenas uma taxa de 8,6% sobre o rendimento obtido, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança.
Esta taxa de tributação mais favorável varia de acordo com a forma de resgate e a duração do contrato.
É importante ressaltar que existem circunstâncias em que o resgate antecipado do PPR pode ser efetuado sem incorreres em penalizações fiscais, como reforma por velhice, desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho, doença grave ou morte do subscritor.
Opções ao declarar o IRS em 2024
Ao declarar o IRS, tens duas opções em relação aos benefícios fiscais na subscrição dos PPR:
Aceitar o benefício fiscal: Se planeias manter o teu PPR a longo prazo, é recomendável aceitar o benefício fiscal. Isso garante que recebes o benefício completo, mas é importante estares ciente das penalizações fiscais caso resgates o PPR antes do tempo.
Não aceitar o benefício fiscal: Se preferires não usufruir do benefício fiscal, tens a flexibilidade de resgatar o PPR a qualquer momento sem incorrer em penalizações fiscais. Esta opção é mais adequada para investidores que não pretendem manter o investimento a longo prazo.
O PPR deve aparecer no Anexo H do Modelo 3
Uma das vantagens de investir em PPR, ao contrário de outras contribuições, é o pré-preenchimento automático das contribuições no Anexo H do Modelo 3 da declaração de IRS. Esta operação é feita pelas entidades que comercializam os PPR, tornando o processo de declaração mais simples para os contribuintes. No entanto, se verificares que os teus PPR não constam da declaração final de IRS, deverás efetuar uma correção através do Anexo H, onde podes então colocar os valores correspondentes ao PPR, esclareceu a AT.
Caso tenhas, em anos anteriores, utilizado o benefício fiscal e tiveres resgatado fora das condições previstas na lei, deves preencher o quadro 8 do anexo H da declaração de IRS, para devolveres as deduções de que beneficiaste, agravadas com uma taxa de 10% por ano decorrido.
Não cometas erros ao deduzir o PPR no IRS em 2024
Investir em PPR pode ser uma estratégia financeira inteligente, ao ser um produto de investimento com pouco risco associado e significar preparar a reforma antecipadamente. Se entenderes como declarar o PPR no IRS em 2024, podes maximizar os teus investimentos e garantir uma situação fiscal favorável no futuro.
Antes de declarar o teu PPR no IRS, é importante ponderar as opções disponíveis. Se optares por não usufruir do benefício fiscal, evitas penalizações no resgate, mas também perderás os benefícios fiscais acumulados. Certifica-te de entender completamente as implicações fiscais antes de tomar uma decisão.
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