Passe gratuito: como funciona e o que muda em 2026?

Susana Pedro

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Susana Pedro

Se queres estar a par de tudo o que precisas saber sobre o passe gratuito e as suas mudanças, continua a ler.

Passe gratuito

O passe gratuito veio para facilitar a vida de muitos jovens e estudantes em Portugal, permitindo que circulem livremente nos transportes públicos sem custos.

Como ter passe gratuito em 2026?

Desde 2024 que existem regimes de gratuitidade nos transportes públicos para jovens, mas as regras variam conforme o tipo de passe e a região. Aqui está o que precisas de saber para obter o teu em 2026:

  1. Verifica os critérios de elegibilidade — Em 2026, jovens até aos 23 anos (não apenas estudantes) terão direito ao passe gratuito em várias regiões do país. Certifica-te de que tens todos os documentos necessários, como o Cartão de Cidadão e o comprovativo de matrícula (para estudantes).

  2. Faz o pedido do passe — O pedido pode ser feito diretamente nos postos de atendimento dos transportes públicos, como nas estações de metro, ou online através do site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

  3. Carregamento mensal — Embora o passe seja gratuito, em muitos casos precisas de fazer o carregamento mensal para manter o passe ativo. Podes fazê-lo através de várias apps ou máquinas automáticas nas estações.

Quem tem direito a passe gratuito?

Jovens até 23 anos são o grupo principal que pode beneficiar do passe gratuito, seja ou não estudante. No entanto, para quem está matriculado no ensino superior, existe o passe sub23 gratuito, uma das formas mais populares de garantir mobilidade gratuita. Este passe é aplicável para estudantes até aos 23 anos.

Estudantes do ensino superior matriculados em cursos de ciclo de estudos integrado, conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, têm direito ao passe gratuito para jovens estudantes até completarem 25 anos.

Os restantes estudantes entre os 4 e os 18 anos, incluindo cursos profissionais, podem usufruir do passe gratuito sub 18+TP. Este passe é válido até ao final do mês em que o estudante completa 19 anos e não requer renovação anual.

E o passe gratuito para quem tem mais de 65 anos? A gratuitidade para maiores de 65 é no título navegante urbano 3.ª idade.

O que diz em Diário da República:

Segundo a Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro: “Os passes gratuitos para jovens estudantes têm por objetivo a disponibilização de passes gratuitos a crianças e jovens dos 4 aos 18 anos, inclusive, na modalidade sub 18+TP, e jovens até aos 23 anos, inclusive, inscritos num estabelecimento de ensino nacional, na modalidade estudante sub 23+TP, designados «beneficiários».”

O que é necessário para obter o passe gratuito?

O pedido do passe gratuito, seja ele o passe de estudante, sub23 gratuito, sub 18+TP ou navegante urbano 3.ª idade, pode ser feito em vários locais, dependendo da tua área de residência e da operadora de transportes:

  • Estações de metro e comboios — A maioria das estações das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto tem balcões de atendimento onde podes solicitar o passe.

  • Balcões de atendimento de operadores rodoviários — Se usas autocarros, verifica diretamente com a operadora sobre os locais disponíveis.

  • Online — Algumas transportadoras permitem o pedido e carregamento através de plataformas digitais. Existem diversas apps que facilitam o carregamento do teu passe como a Carrisway, Navegante, Andante Mobile e CP App.

Quanto tempo leva para obter um passe gratuito? Depende. Em Lisboa, se ainda não tiveres cartão, demora é média 10 dias úteis ou com 1 dia útil se medido com urgência. Se já tiveres cartão, o carregamento deverá ficar disponível no momento, com exceção para o Navegante Família que demorará até 10 dias.

O que é o Circula PT?

O Circula PT substitui o anterior Passe Social +, um passe que oferece preços mais acessíveis a quem tem rendimentos mais reduzidos.

Como saber se tenho direito ao passe social?

  • Idosos que recebem o complemento solidário têm direito a um desconto de 50% nos transportes.

  • Beneficiários do rendimento social de inserção podem usufruir de uma redução de 50%.

  • Pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por atestado médico multiusos, também têm direito a 50% de desconto. Esta redução aplica-se a passes mensais ou de 30 dias, tanto intermodais como monomodais.

  • Reformados e pensionistas, cujo total de pensões e complementos não ultrapasse 1,2 vezes o valor do IAS (que em 2026 é de 644,56 euros), podem obter um desconto de 25%.

  • Quem recebe subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, com valor mensal até 1,2 vezes o IAS, tem direito a uma redução de 25%.

  • Famílias com rendimento médio mensal por pessoa igual ou inferior a 1,2 vezes o IAS podem beneficiar de 25% de desconto.

  • Desempregados de longa duração podem usufruir de um desconto de 25%.

Como solicitar?

Se já tens o Passe Social +, a transição será automática. Se ainda não tens, basta seguires os mesmos passos de solicitação do passe gratuito, incluindo a apresentação de documentos como comprovativo de residência e matrícula, se aplicável.

Benefícios adicionais

O Circula PT também irá promover um desconto mais uniforme em transportes inter-regionais, facilitando a mobilidade entre diferentes áreas metropolitanas.

Como funcionam os passes de transportes públicos em Lisboa?

Se resides ou estudas em Lisboa, tens acesso ao passe gratuito Lisboa. Este benefício aplica-se a todos os transportes públicos na cidade, incluindo o Metro de Lisboa, Carris e os comboios suburbanos da CP.

Como pedir o passe gratuito em Lisboa?

Para pedir o passe gratuito em Lisboa, vais precisar do Cartão de Cidadão e, se fores estudante, o comprovativo de matrícula. Para solicitar basta seguires estes passos:

  1. Acede ao site da Carris ou Metro de Lisboa.

  2. Preenche o formulário específico de pedido de passe gratuito.

  3. Submete os documentos necessários.

  4. Recebe o teu passe por correio ou num ponto de recolha indicado.

Embora gratuito, o passe precisa de ser carregado mensalmente em máquinas automáticas ou através de apps.

Como funcionam os passes de transportes públicos no Porto?

No Porto, o passe gratuito também está disponível para jovens até aos 23 anos. Este passe dá-te acesso ao Metro do Porto, autocarros da STCP e comboios suburbanos da CP.

Para o solicitar, dirige-te a qualquer estação de metro ou balcão da STCP e faz o pedido do teu passe. Também podes optar pelo pedido online.

Não te esqueças de fazer o carregamento do passe todos os meses, mesmo que seja gratuito.

Passe ferroviário verde: uma nova opção sustentável

O Passe Ferroviário Verde foi criado para promover a utilização de transportes ferroviários como opção sustentável. Trata-se de um passe ferroviário de preço reduzido, diferente dos passes gratuitos metropolitanos.

O custo deste passe varia consoante a duração e permite viagens no serviço intercidades, em segunda classe (neste caso, é necessário reservar lugar com antecedência). Além disso, inclui os serviços urbanos em Coimbra, Lisboa e Porto, mas apenas nas áreas não cobertas pelo passe intermodal metropolitano. Também abrange os serviços inter-regionais e regionais.

O passe ferroviário verde tem uma validade de 30 dias consecutivos e pode ser adquirido em qualquer dia do mês. O carregamento é feito no cartão Cliente CP e está disponível para o período desejado. Podes carregá-lo nas bilheteiras ou nas máquinas automáticas das estações da CP na área metropolitana de Lisboa.

Os preços variam conforme a duração do passe:

  • Para 30 dias: 20 euros;

  • Para 60 dias: 40 euros;

  • Para 90 dias: 60 euros.


Susana Pedro
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