Passo a passo: como renovar o Cartão de Cidadão online?

Já imaginaste poder evitar as filas intermináveis nas lojas de atendimento presencial e conseguir renovar o Cartão de Cidadão online, sem sair de casa e no conforto do teu sofá? Damos-te a boa notícia: é possível. Neste artigo explicamos-te, passo a passo, como podes renovar o seu Cartão de Cidadão (CC) pela internet com toda a comodidade e rapidez.

Em que situações devo renovar o CC?

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os Portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro. Este documento identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, sendo válido em todo o território nacional, bem como nos países da União Europeia.

Para além de ter de ser renovado quando está a seis meses de perder a validade, deves renovar este documento se:

• O perdeste ou foi roubado;

• Perdeste a carta com os códigos PIN ou não sabes os códigos;

• Quiseres alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade);

• O chip do cartão estiver estragado.

Quem pode renovar o Cartão de Cidadão online?

Hoje em dia, já é possível renovar o Cartão de Cidadão online. No entanto, só é possível fazê-lo se:

• Tiveres mais de 25 anos.

• Já tiveres o teu CC anterior com a Chave Móvel Digital ativada.

• O cartão estiver na sua validade ou tiver caducado há menos de 30 dias.

• Quiseres renovar o cartão por expiração de validade, perda, destruição, roubo ou furto.

• Não precisares de mudar os teus dados biométricos, como a fotografia ou as impressões digitais.

A partir dos 25 anos, o Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos. (Por exemplo um cartão emitido em agosto de 2025 têm data de validade de agosto de 2035.)

Passo a passo: como renovar o Cartão de Cidadão online?

Se tiveres então mais de 25 anos, existem dois procedimentos possíveis para renovar o Cartão de Cidadão online. Podes optar por renovar com a Chave Móvel Digital ou utilizando um leitor de Cartão de Cidadão.

1. Renovar o Cartão de Cidadão online com Chave Móvel Digital

Para renovar o Cartão de Cidadão online utilizando a Chave Móvel Digital deves seguir os passos abaixo:

1. Acede ao portal ePortugal (podes fazê-lo clicando aqui);

2. Efetua a autenticação no portal com a Chave Móvel Digital. Para tal, uma vez no site, tens de clicar em “Área Reservada”, que te aparece no canto superior direito, selecionar “Entrar no Portal”, descer na página e efetuar o login. Caso ainda não tenhas solicitado a tua Chave Móvel Digital, podes fazê-lo aqui;

3. Preenche o formulário de pedido de renovação com os dados solicitados;

4. Escolhe onde queres levantar o cartão (o cartão renovado online só pode ser entregue ao seu titular):

   • entrega do cartão em casa, por correio registado,

   • levantamento num balcão.

2. Renovar com leitor de Cartão de Cidadão

Outra forma de renovar o Cartão de Cidadão online é através de um leitor de cartões smartcard. Podes adquirir este leitor facilmente numa loja de material informático com um custo de cerca de 10 euros.

Depois de teres o equipamento necessário, deves seguir os passos abaixo para fazer o pedido de renovação do teu CC:

1. Insere o teu Cartão de Cidadão no leitor smartcard;

2. Instala a aplicação que permite a leitura do documento no teu computador (podes fazê-lo através deste link);

3. Acede ao portal ePortugal;

4. Efetua o login no portal com o PIN do Cartão de Cidadão;

5. Preenche o formulário de pedido de renovação com os dados solicitados;

6. Escolhe onde queres levantar o cartão:

   • entrega do cartão em casa, por correio registado,

   • levantamento num balcão (só te pode ser entregue a ti).

Através deste serviço, podes ainda alterar alguns dados do teu cartão, tais como os apelidos, a morada e os contactos.

Podes ver ainda este vídeo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) a explicar, passo a passo, como podes renovar o cartão de cidadão sem sair do conforto da tua casa.

Quando está o Cartão de Cidadão pronto?

Levantamento num posto

O cartão fica pronto, em média, no prazo de 7 dias úteis (para um pedido normal com levantamento em Portugal Continental). Receberás uma SMS e um email a avisar-te quando o novo documento estiver disponível para levantamento no balcão que escolheste.

Entrega em casa

Se tiveres o contacto de telemóvel associado ao teu Cartão de Cidadão, receberás um SMS dos CTT com o número de objeto postal, que te permite seguir ou alterar a entrega do correio.

O cartão é enviado por correio registado e é entregue pelos CTT presencialmente ao seu titular. Caso se trate de um menor de idade, o cartão é entregue ao terceiro identificado nos destinatários da carta.

A entrega do cartão na morada de casa não tem custos adicionais.

E se precisar do CC com urgência?

O serviço urgente garante a entrega do cartão em até 3 dias úteis em Portugal Continental e 5 dias úteis nas ilhas.

Tens ainda a possibilidade de fazer um pedido extremamente urgente caso necessites de ter o novo Cartão de Cidadão pronto no próprio dia útil ou no dia útil seguinte. Este serviço apenas está disponível no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto.

Qual a validade deste documento?

Para cidadãos portugueses com menos de 25 anos, o Cartão de Cidadão tem uma validade de cinco anos. A partir desta idade, o documento passa a ter uma validade de 10 anos.

Quanto custa?

Os custos do serviço dependem do tipo de pedido e do local de levantamento do cartão.

Pedidos normais

Em caso de perda, destruição ou furto, se a validade do novo cartão for inferior a cinco anos, a sua renovação tem um custo de 13,50 euros em território nacional e de 18 euros para levantamento no estrangeiro.

Se a validade for superior a cinco anos, a renovação do Cartão de Cidadão tem um custo de 16,20 euros para levantamento em território nacional e 20,70 euros no estrangeiro. Estes preços são aplicáveis também quando o motivo da renovação é o fim de validade do documento.

Pedidos urgentes

Para pedidos urgentes com levantamento em Portugal, o custo da emissão do CC é de 30 euros para cartões com validade de cinco anos e de 33 euros para cartões com validade de 10 anos.

Para levantamentos no estrangeiro, o custo é de 45 euros para cartões com validade de cinco anos e 48 euros para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos extremamente urgentes

O serviço extremamente urgentes tem um custo de 50 euros para cartões com validade de cinco anos e 53 euros para cartões com validade de 10 anos.

Como pagar?

Os pagamentos do serviço online são efetuados através de referência multibanco. No caso de cartões para levantamento no estrangeiro também é possível pagar com dinheiro, cheque visado (de uma conta nacional) ou por vale postal.

Também podes renovar o Cartão de Cidadão presencialmente

Se não puderes renovar o Cartão de Cidadão online ou se preferires fazê-lo presencialmente, também tens essa opção. No entanto, só o poderás fazer através do agendamento prévio da renovação do Cartão de Cidadão.

Podes agendar online no site de agendamento do IRN ou por telefone através do número 210 990 111. O serviço de agendamento para renovar o CC está disponível para todos os cidadãos.

A renovação poderá ser feita num dos seguintes estabelecimentos:

• Balcões de atendimento do IRN (incluindo Conservatórias e Lojas de Cidadão);

• Espaços Cidadão;

• Postos consulares portugueses;

• Postos de atendimento ao cidadão da RIAC Açores;

• Serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Relativamente aos custos, para pedidos normais com levantamento em Portugal, é de 15 euros para cartões com validade de 5 anos e 18 euros se a validade for de 10 anos. Já se o pedido for no estrangeiro, terá um custo de 18 euros em cartões com validade de 5 anos e de 23 euros para os que têm uma validade de 10 anos.

Para pedidos urgentes, se for feito em Portugal, os custos sobem para 30 e 33 euros para cartões que tenham 5 e 10 anos de validade respetivamente. Fora do território nacional, terás de pagar 45 euros para renovar um cartão com 5 anos de validade ou 48 euros se o cartão tiver 10 anos de validade.