Índice fiscal 2026: Portugal mantém 33.º lugar na OCDE

Portugal mantém o 33.º lugar entre os 38 países da OCDE no Índice Internacional de Competitividade Fiscal de 2026, da Tax Foundation. A pontuação do país passa de 58,4 para 59,6 pontos, a terceira maior melhoria do índice, mas a posição na tabela fica igual. O relatório, que conta em Portugal com a colaboração do Instituto +Liberdade, aponta fragilidades como a elevada taxa máxima de IRS e a complexidade dos incentivos fiscais.

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Como fica Portugal entre os 38 países da OCDE?

Só a República Checa e a Islândia registaram aumentos de pontuação superiores ao português. Na classificação global, Portugal fica à frente da Islândia, Espanha, Itália, Colômbia e França, mas atrás de economias como a Polónia, a Irlanda ou a Grécia.

A comparação com anos anteriores pede cautela. Na edição de 2025, Portugal tinha subido do 35.º para o 33.º lugar. Em 2026, a Tax Foundation alterou a metodologia e recalculou os resultados de 2025, pelo que as classificações das edições anteriores não são diretamente comparáveis.

O índice compara os sistemas fiscais dos 38 países através de 43 variáveis, organizadas em cinco áreas com igual peso: empresas, pessoas singulares, consumo, património e regras fiscais internacionais. A pontuação é relativa, com 100 pontos para o país mais bem classificado. Mede o desenho do sistema fiscal, não a carga fiscal em Portugal suportada por famílias e empresas.

Porque é que a tributação das empresas continua a ser o ponto fraco?

Na tributação das empresas, Portugal ocupa a 34.ª posição. O relatório destaca a descida gradual da taxa máxima combinada sobre os lucros das empresas, que inclui as derramas estadual e municipal: 31,5% em 2024, 30,5% em 2025 e 29,5% em 2026. A taxa geral de IRC aplicável aos períodos de tributação iniciados em 2026 é de 19%.

Estas mudanças não chegam para tirar o país dos últimos lugares nesta área. A Tax Foundation aponta como fragilidades a taxa máxima elevada, os adicionais que limitam a compensação de prejuízos e a complexidade dos incentivos fiscais. Nesta última subcategoria, Portugal fica em 35.º lugar. Em sentido contrário, surge em oitavo nas regras que permitem deduzir os custos do investimento. Se tens um negócio, pode compensar conhecer os benefícios fiscais para empresas a que poderás ter acesso.

O que significa este índice para os meus impostos?

Na tributação das pessoas singulares, Portugal ocupa o 19.º lugar, embora os autores apontem como fragilidades a taxa máxima de IRS de 53%, incluindo o adicional de solidariedade, e a ausência de um teto para as contribuições sociais. O imposto que pagas depende do teu rendimento e dos escalões de IRS em que te enquadras.

O país fica também em 19.º na tributação do património, em 21.º nos impostos sobre o consumo e em 33.º nas regras fiscais internacionais. A posição no consumo avalia o desenho destes impostos e não mostra o peso do IVA nas famílias.

Este índice avalia a estrutura dos impostos, não quanto pagas no fim do ano. Para perceberes o impacto na tua situação, consulta a notícia sobre o alívio fiscal sobre rendimentos.