Comissões bancárias: quais as novas regras?

Hoje em dia, quase todos têm uma conta à ordem. Guardar dinheiro debaixo do colchão já não é uma opção viável, certo? Mas, ao abrir uma conta, é importante estarmos cientes das comissões bancárias que podem pesar no nosso orçamento. Neste artigo, vamos explorar as novas regras sobre comissões e como podes poupar.

Costumas estar atento ao teu extrato bancário e aos movimentos da conta? Então certamente já reparaste em alguns débitos que são referentes a comissões de gestão/manutenção. Estes custos diferem de banco para banco e não são os únicos que te podem ser cobrados.

O que são comissões bancárias?

É normal que as instituições financeiras cobrem um determinado valor pelos serviços que prestam e/ou produtos que disponibilizam: esse montante traduz-se precisamente nas chamadas comissões bancárias, que, no fundo, constituem-se como a contrapartida do banco.

No entanto, no caso das contas à ordem, mesmo que não realizes nenhum movimento, se houver comissões periódicas este valor é cobrado na mesma. Se és uma pessoa que nem sequer realiza muitas operações até podes estar a perder imenso dinheiro, pois a estas comissões acrescem outras. Descobre abaixo quais.

Que comissões bancárias existem?

Comissão de manutenção de conta

Esta taxa é frequentemente cobrada mensalmente e é o custo associado à manutenção da tua conta. Fica atento: em alguns meses, o valor pode ser superior ao habitual. Se isso acontecer, questiona o teu banco, pois pode ser um erro ou porque deixaste de cumprir algum requisito para isenção.

Cartão de crédito

Se tiveres um cartão de crédito associado à tua conta, poderás pagar uma anuidade. Alguns bancos isentam essa taxa se fizeres compras acima de um determinado montante, por isso, vale a pena perguntar.

Cartão de débito

À semelhança dos cartões de crédito, também os de débito (aos quais muitas vezes nos referimos como cartões Multibanco) podem ter uma anuidade. Em algumas situações pode compensar até contratar um cartão dual ou misto, pois assim evitas estar a pagar duas anuidades de cartões diferentes associados à mesma conta à ordem.

Transferências interbancárias

Sabias que as transferências realizadas no balcão do banco normalmente têm custos associados? Algumas instituições financeiras cobram ainda por este tipo de transferências realizadas online. Sempre que te for possível, escolhe fazer estas operações através de uma caixa Multibanco, uma vez que este método continua a ser gratuito, evitando assim estas despesas bancárias.

Cheques

Por cada livro de cheques de que necessitas, o banco cobra-te uma comissão. Ainda por cima, estes títulos têm um prazo de validade, pelo que não vale a pena desperdiçar dinheiro.

Para evitar as comissões bancárias associadas às contas à ordem existem as chamadas contas de serviços mínimos bancários, um tipo de conta à ordem que permite que o respetivo titular aceda a um conjunto de serviços bancários básicos – tais como a detenção de um cartão de débito, a possibilidade de movimentação da conta através de um ATM ou de homebanking, realização de transferências intrabancárias, pagamentos de bens e serviços, etc.– a um custo mais reduzido que o normal.

Posso comparar comissões cobradas por diferentes bancos?

Desde 2017, os bancos têm de seguir regras de transparência em relação às comissões que cobram. Estes preceitos ficaram escritos no Decreto-Lei n.º 107/2017 que estipula que as instituições financeiras ficam obrigadas, a pedido do cliente, a fornecer um documento informativo com todas as comissões bancárias que são cobradas para cada um dos seus serviços.

Se porventura o cliente não compreender algum dos termos que lhe é apresentado neste documento, o banco é igualmente obrigado a fornecer um glossário com a terminologia harmonizada de acordo com as regras da União Europeia.

Além disso, todos os anos, em janeiro, os bancos são obrigados a enviar um extrato de todas as comissões cobradas no ano anterior. Este é um excelente recurso para te manteres informado sobre os custos que pagaste.

Como pagar menos comissões bancárias?

O primeiro conselho parece óbvio, mas muitos consumidores podem nem se lembrar: comparar os custos de todas as instituições financeiras e, quiçá, mudar de banco. Normalmente, os bancos que operam totalmente online costumam cobrar menos comissões de manutenção.

Algumas instituições financeiras possibilitam ainda a oportunidade de o cliente usufruir de uma isenção de comissões bancárias no que respeita à gestão da conta à ordem. Isto acontece por exemplo se decidires domiciliar o ordenado ou se a tua conta estiver associada à de um familiar que já é cliente do banco.

Como utilizar o comparador de comissões do Banco de Portugal?

O Banco de Portugal disponibiliza, no seu site, um comparador de comissões que te possibilita confrontar os valores cobrados pelas diferentes instituições, sendo estas informações atualizadas diariamente.

Nesta ferramenta, é possível comparar os valores relativos às despesas de manutenção de contas bancárias, transferências, cartões de débito e crédito, aquisição de cheques e levantamento de numerário.

Para comparar os valores máximos das comissões, podes optar por analisar por instituição ou pelo serviço prestado. Serão incluídos os montantes de imposto a pagar em cada comissão.

Também poderás assistir a um vídeo que te explica o funcionamento do comparador de comissões, tal como é recomendado que utilizes a secção de perguntas frequentes e o glossário de termos para esclarecer possíveis dúvidas.

Não tens de te sentir preso às comissões bancárias que pagas atualmente. Cada banco é diferente, e as taxas variam bastante. Ao informares-te e comparares, podes descobrir oportunidades que se traduzem em poupanças significativas—quem sabe até centenas de euros por ano.