IUC 2023: tudo o que precisa de saber

Quem anda na estrada vai pagar mais de IUC em 2023. Este imposto sofreu um aumento de 4% por causa da inflação e, agora, vai pesar mais no bolso das famílias. Descubra o que muda no seu caso, quanto vai ter de pagar e como o pode fazer.

O que é o IUC e para que serve?

O IUC é a sigla para Imposto Único de Circulação e consiste numa taxa cobrada pelo Estado a qualquer proprietário de um veículo que tenha matrícula ativa, mesmo que não circule com o carro.

Este imposto é cobrado anualmente e serve para compensar os custos ambientais e rodoviários que a condução de um veículo provoca. Por este motivo, o cálculo do IUC leva em conta a cilindrada e as emissões de CO², uma vez que estas características têm um impacto direto no ambiente e na via pública.

Os valores, geralmente, são atualizados todos os anos em janeiro e devem ser pagos até que a matrícula seja cancelada. Se o veículo não tiver matrícula ou tiver a matrícula cancelada, não tem de pagar IUC.

O IUC é obrigatório para todos os veículos automóveis (ligeiros e pesados, de passageiros e mercadorias), motociclos e similares, embarcações de recreio e aeronaves. Não deve ser confundido com o ISV, o Imposto Sobre Veículos, que é um imposto pago apenas quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal.

O que muda no IUC em 2023?

Em 2023, o IUC sofre um aumento de 4% que corresponde ao valor da inflação. O método de cálculo permanece o mesmo e a restante legislação também se mantém. Com esta atualização de 4%, os proprietários de automóvel vão ver o IUC subir entre €3,63 e €7,20, o que, em alguns casos, representa um aumento relevante.

Passamos de seguida a apresentar as novas tabelas de IUC para 2023. Para saber o valor que vai pagar, vai precisar de saber alguns dados do seu automóvel. Deve consultar, no Documento Único Automóvel ou no manual do carro, o seguinte:

• Combustível;
• Cilindrada (cm³);
• Voltagem (no caso de carros elétricos);
• Ano da primeira matrícula;
• Emissões de CO².

Depois de ter estes dados consigo, cruze-os com as tabelas seguintes. Apresentamos em primeiro lugar a tabela aplicável aos veículos com data de 1.ª matrícula até junho de 2007 (IUC Categoria A) e, de seguida, a tabela para os veículos com 1.ª matrícula a partir de julho de 2007 (IUC Categoria B).

IUC de veículos com 1.ª matrícula até junho de 2007 (Categoria A)

Esta é a tabela de IUC para 2023 dos veículos ligeiros de passageiros com 1.ª matrícula em Portugal ou num país da UE + EEE até junho de 2007. Quando a data da 1.ª matrícula é anterior a 1981, o proprietário está isento de IUC.

Veículos a Gasolina

Veículos a Gasóleo

Veículos Elétricos

IUC de veículos com 1.ª matrícula a partir de julho de 2007 (Categoria B)

A partir de julho de 2007, deixa de haver distinção entre os tipos de combustível, mas ao total de IUC são somadas mais 3 parcelas: taxa de emissões, idade do veículo e uma adicional para carros movidos a gasóleo (esta última deixará de existir, mas ainda se aplica em 2023).

Assim, se o seu carro tiver 1.ª matrícula a partir de julho de 2007, o valor que terá de pagar segue a seguinte fórmula.

Consulte a tabela seguinte para verificar os valores aplicáveis no seu caso:

Taxa de IUC

Taxa Emissões CO²

Coeficiente Idade

Taxa Adicional Gasóleo (ainda aplicável em 2023, mas em extinção)

O que acontece se não pagar IUC?

O IUC é um imposto obrigatório e o incumprimento resulta em coimas. Se deixou passar o prazo de pagamento do IUC, está sujeito a uma multa mínima de €25 e, quando mais tempo tiver decorrido, mais pagará. Por isso, deve sempre ter este imposto em dia para evitar despesas desnecessárias e, em caso de esquecimento, tente fazer imediatamente o pagamento.

Além disso, se não tomar a iniciativa de pagar o IUC e se for chamado a pagar pela Autoridade Tributária e Aduaneira, pagará no mínimo €50. Tenha em atenção que os pagamentos do IUC anteriores à sua propriedade são da responsabilidade do dono anterior. Assim, se a Autoridade Tributária e Aduaneira tentar cobrar essa dívida, exponha a situação.

Existem algumas situações específicas que preveem isenção de IUC, como táxis, automóveis clássicos e carros dos bombeiros, ou mesmo proprietários com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Veja todas as isenções do pagamento do IUC previstas no código deste imposto.

Como pagar o IUC?

O IUC deve ser pago até ao final do mês da matrícula do veículo. Consulte o livrete ou o Documento Único Automóvel (DUA) e não se guie pela data indicada na matrícula; em alguns casos pode não corresponder.

Não se esqueça de que o pagamento deste imposto é anual e é obrigatório até ao cancelamento da matrícula, mesmo que o veículo esteja parado sem circular ou estacionado fora da via pública. Para efetuar o pagamento do IUC, deve entrar ao Portal das Finanças, fazer o login com os seus dados e seguir os seguintes passos:

1. Aceda a Cidadãos > Serviços > IUC > Entregar Ano Corrente;
2. Escolha o seu tipo de veículo e clique no botão “Pesquisar”;
3. Selecione o seu veículo e clique em “Emitir”;
4. Na próxima página, clique em “Emitir para pagamento”. Vai ver a indicação “Liquidação efetuada com sucesso”;
5. Avance até ao final da página e clique em “Imprimir Documento”. Vai receber um ficheiro com os dados para pagamento, designado de Documento Único de Cobrança (DUC)
6. De seguida, use esses dados para pagar nas Finanças, no Multibanco, nos Correios ou através de qualquer banco.

Com esta informação, já sabe o que muda no IUC em 2023, quanto vai ter de pagar e como o pode fazer. Não deixe passar os prazos para que este imposto não sobrecarregue ainda mais o orçamento familiar. Conte sempre com o Blog do ComparaJá para se manter atualizado sobre os temas financeiros e legais mais pertinentes e tomar decisões mais informadas, ponderadas e acertadas.