Quem anda na estrada vai pagar mais de IUC em 2023. Este imposto sofreu um aumento de 4% por causa da inflação e, agora, vai pesar mais no bolso das famílias. Descubra o que muda no seu caso, quanto vai ter de pagar e como o pode fazer.
O que é o IUC e para que serve?
O IUC é a sigla para Imposto Único de Circulação e consiste numa taxa cobrada pelo Estado a qualquer proprietário de um veículo que tenha matrícula ativa, mesmo que não circule com o carro.
Este imposto é cobrado anualmente e serve para compensar os custos ambientais e rodoviários que a condução de um veículo provoca. Por este motivo, o cálculo do IUC leva em conta a cilindrada e as emissões de CO², uma vez que estas características têm um impacto direto no ambiente e na via pública.
Os valores, geralmente, são atualizados todos os anos em janeiro e devem ser pagos até que a matrícula seja cancelada. Se o veículo não tiver matrícula ou tiver a matrícula cancelada, não tem de pagar IUC.
O IUC é obrigatório para todos os veículos automóveis (ligeiros e pesados, de passageiros e mercadorias), motociclos e similares, embarcações de recreio e aeronaves. Não deve ser confundido com o ISV, o Imposto Sobre Veículos, que é um imposto pago apenas quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal.
O que muda no IUC em 2023?
Em 2023, o IUC sofre um aumento de 4% que corresponde ao valor da inflação. O método de cálculo permanece o mesmo e a restante legislação também se mantém. Com esta atualização de 4%, os proprietários de automóvel vão ver o IUC subir entre €3,63 e €7,20, o que, em alguns casos, representa um aumento relevante.
Passamos de seguida a apresentar as novas tabelas de IUC para 2023. Para saber o valor que vai pagar, vai precisar de saber alguns dados do seu automóvel. Deve consultar, no Documento Único Automóvel ou no manual do carro, o seguinte:
- Combustível;
- Cilindrada (cm³);
- Voltagem (no caso de carros elétricos);
- Ano da primeira matrícula;
- Emissões de CO².
Depois de ter estes dados consigo, cruze-os com as tabelas seguintes. Apresentamos em primeiro lugar a tabela aplicável aos veículos com data de 1.ª matrícula até junho de 2007 (IUC Categoria A) e, de seguida, a tabela para os veículos com 1.ª matrícula a partir de julho de 2007 (IUC Categoria B).
IUC de veículos com 1.ª matrícula até junho de 2007 (Categoria A)
Esta é a tabela de IUC para 2023 dos veículos ligeiros de passageiros com 1.ª matrícula em Portugal ou num país da UE + EEE até junho de 2007. Quando a data da 1.ª matrícula é anterior a 1981, o proprietário está isento de IUC.
Veículos a Gasolina
Gasolina | Matrícula 1996 – jun 2007 |
Matrícula 1990 a 1995 |
Matrícula 1981 a 1989 |
Até 1.000 cm³ | €19,34 | €12,20 | Isento |
1.001 a 1.300 cm³ | €38,82 | €21,82 | €12,20 |
1.301 a 1.750 cm³ | €60,64 | €33,89 | €17,00 |
1.751 a 2.600 cm³ | €153,85 | €81,14 | €35,07 |
2.601 a 3.500 cm³ | €279,39 | €152,13 | €77,47 |
Mais de 3.500 cm³ | €497,79 | €255,69 | €117,49 |
Veículos a Gasóleo
Gasóleo | Matrícula 1996 – jun 2007 |
Matrícula 1990 a 1995 |
Matrícula 1981 a 1989 |
Até 1.500 cm³ | €22,48 | €14,18 | Isento |
1.501 a 2.000 cm³ | €45,13 | €25,37 | €14,18 |
2.001 a 3.000 cm³ | €70,50 | €39,40 | €19,76 |
Mais de 3.000 cm³ | €178,86 | €94,33 | €40,77 |
Veículos Elétricos
Elétricos | Matrícula 1996 – jun 2007 |
Matrícula 1990 a 1995 |
Matrícula 1981 a 1989 |
Até 100 volt. | €19,34 | €12,20 | Isento |
Mais de 100 volt. | €38,82 | €21,82 | €12,20 |
IUC de veículos com 1.ª matrícula a partir de julho de 2007 (Categoria B)
A partir de julho de 2007, deixa de haver distinção entre os tipos de combustível, mas ao total de IUC são somadas mais 3 parcelas: taxa de emissões, idade do veículo e uma adicional para carros movidos a gasóleo (esta última deixará de existir, mas ainda se aplica em 2023).
Assim, se o seu carro tiver 1.ª matrícula a partir de julho de 2007, o valor que terá de pagar segue a seguinte fórmula.
Fórmula:
IUC + Taxa Emissões CO² + Coeficiente Idade + Taxa Adicional Gasóleo.
Consulte a tabela seguinte para verificar os valores aplicáveis no seu caso:
Taxa de IUC
Qualquer combustível | Taxa | ||
Até 1.250 cm³ | €30,87 | ||
1.251 a 1.750 cm³ | €61,94 | ||
1.751 a 2.500 cm³ | €123,76 | ||
Mais de 2.500 cm³ | €423,55 |
Taxa Emissões CO²
Emissões CO² NEDC | Emissões CO² WLTP | Taxa | Taxa adicional |
Até 120 g/km | Até 140 g/km | €63,32 | — |
121 a 180 g/km | 141 a 205 g/km | €94,88 | — |
181 a 250 g/km | 206 a 260 g/km | €206,07 | €30,87 |
Mais de 250 g/km | Mais de 260 g/km | €353,01 | €61,94 |
Coeficiente Idade
Ano da 1.ª matrícula | Coeficiente | ||
2007 | 1,00 | ||
2008 | 1,05 | ||
2009 | 1,10 | ||
2010 e seguintes | 1,15 |
Taxa Adicional Gasóleo (ainda aplicável em 2023, mas em extinção)
Gasóleo | Taxa adicional | ||
Até 1.250 cm³ | €5,02 | ||
1.251 a 1.750 cm³ | €10,07 | ||
1.751 a 2.500 cm³ | €20,12 | ||
Mais de 2.500 cm³ | €68,85 |
O que acontece se não pagar IUC?
O IUC é um imposto obrigatório e o incumprimento resulta em coimas. Se deixou passar o prazo de pagamento do IUC, está sujeito a uma multa mínima de €25 e, quando mais tempo tiver decorrido, mais pagará. Por isso, deve sempre ter este imposto em dia para evitar despesas desnecessárias e, em caso de esquecimento, tente fazer imediatamente o pagamento.
Além disso, se não tomar a iniciativa de pagar o IUC e se for chamado a pagar pela Autoridade Tributária e Aduaneira, pagará no mínimo €50. Tenha em atenção que os pagamentos do IUC anteriores à sua propriedade são da responsabilidade do dono anterior. Assim, se a Autoridade Tributária e Aduaneira tentar cobrar essa dívida, exponha a situação.
Existem algumas situações específicas que preveem isenção de IUC, como táxis, automóveis clássicos e carros dos bombeiros, ou mesmo proprietários com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Veja todas as isenções do pagamento do IUC previstas no código deste imposto.
Como pagar o IUC?
O IUC deve ser pago até ao final do mês da matrícula do veículo. Consulte o livrete ou o Documento Único Automóvel (DUA) e não se guie pela data indicada na matrícula; em alguns casos pode não corresponder.
Não se esqueça de que o pagamento deste imposto é anual e é obrigatório até ao cancelamento da matrícula, mesmo que o veículo esteja parado sem circular ou estacionado fora da via pública. Para efetuar o pagamento do IUC, deve entrar ao Portal das Finanças, fazer o login com os seus dados e seguir os seguintes passos:
- Aceda a Cidadãos > Serviços > IUC > Entregar Ano Corrente;
- Escolha o seu tipo de veículo e clique no botão “Pesquisar”;
- Selecione o seu veículo e clique em “Emitir”;
- Na próxima página, clique em “Emitir para pagamento”. Vai ver a indicação “Liquidação efetuada com sucesso”;
- Avance até ao final da página e clique em “Imprimir Documento”. Vai receber um ficheiro com os dados para pagamento, designado de Documento Único de Cobrança (DUC)
- De seguida, use esses dados para pagar nas Finanças, no Multibanco, nos Correios ou através de qualquer banco.
Com esta informação, já sabe o que muda no IUC em 2023, quanto vai ter de pagar e como o pode fazer. Não deixe passar os prazos para que este imposto não sobrecarregue ainda mais o orçamento familiar. Conte sempre com o Blog do ComparaJá para se manter atualizado sobre os temas financeiros e legais mais pertinentes e tomar decisões mais informadas, ponderadas e acertadas.