Se receber as contas de gás e eletricidade é um choque, então talvez esteja na hora de rever as soluções de climatização que tem em casa. Para além de caras, podem também ter consequências ambientais nefastas. E para o fazer sem gastar muito dinheiro, vale a pena conhecer o Vale Eficiência, o programa do governo para apoiar a transição energética.
Descubra o que é, quais as vantagens e como se candidatar.
O que é o Programa Vale Eficiência?
O Programa Vale de Eficiência é um apoio do Estado para que as famílias economicamente vulneráveis possam melhorar o conforto térmico e energético nas suas casas. Através do Vale Eficiência, os portugueses podem adquirir serviços, materiais ou equipamentos para melhorar as suas condições de habitabilidade, saúde e bem-estar e, em simultâneo, poupar na fatura da eletricidade e reduzir a pegada ecológica.
Esta medida do Governo para renovar os edifícios em Portugal disponibiliza 100.000 vales de eficiência até 2025, cada um no valor de 1.300 euros, acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que perfaz uma dotação orçamental total de 162 milhões de euros.
O Programa Vale Eficiência foi lançado em setembro de 2021, pelo Fundo Ambiental, e tem como objetivo dar resposta aos problemas estruturais de construção do parque habitacional no nosso país.
Os especialistas reconhecem que entre 70 a 80% dos edifícios em Portugal apresentam má qualidade de construção, falta de isolamento e vidros simples, não sendo, portanto, eficientes em termos energéticos. Isto significa que praticamente todos os edifícios precisam de ser renovados.
Quem se pode candidatar ao Programa Vale Eficiência?
Os Vales Eficiência destinam-se a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética. São elegíveis os consumidores que cumpram estes três requisitos:
- Beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Ser proprietário e residir permanentemente na habitação para a qual se candidata (a habitação social está excluída);
- Não ter sido beneficiário deste programa.
As candidaturas são feitas exclusivamente online, através do site do Fundo Ambiental. Explicamos de seguida como o fazer.
Como se pode candidatar ao Programa Vale Eficiência?
Para enviar a sua candidatura ao Programa Vale Eficiência, deve registar-se no site do Fundo Ambiental e preencher o formulário de candidatura. Deve também anexar os documentos que comprovem a sua elegibilidade:
- Documento de identificação;
- Fatura de eletricidade mais recente, e anterior à data de candidatura, para comprovar que é beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Caderneta Predial Urbana da residência, para comprovar que é proprietário da casa onde mora;
- Certidão de não dívida às Finanças;
- Certidão de não dívida à Segurança Social.
As candidaturas são analisadas por ordem cronológica de submissão. Se for considerado elegível, terá de validar o Termo de Aceitação da candidatura e, de seguida, receberá o Vale Eficiência no seu e-mail, no valor de 1.300 euros (+IVA).
É com este vale que poderá fazer as obras na sua habitação. Após a sua emissão, os vales têm a validade de um ano.
As candidaturas terminam quando se esgotarem todos os vales disponíveis. Até 2025, será lançada uma nova fase de candidatura por ano.
Que obras pode fazer com o Vale Eficiência?
Este incentivo financeiro do Estado abrange as obras que requalifiquem energeticamente a sua casa. Se o custo das intervenções ultrapassar o montante concedido pelo Vale Eficiência, o beneficiário terá de suportar o excedente. Assim, poderá utilizar o Vale Eficiência para:
- Colocar janelas eficientes, de classe energética mínima A;
- Substituir portas de entrada;
- Aplicar isolamento térmico na casa, exterior e/ou interior;
- Instalar sistemas de climatização do ambiente ou de águas sanitárias, que recorram a energia de fontes renováveis, de classe A+ ou superior. São exemplos as bombas de calor, sistemas solares, caldeiras ou recuperadores a biomassa;
- Instalar painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento.
O pagamento do Vale Eficiência é efetuado mediante apresentação de documentos que comprovem a realização das obras. Assim, quando as intervenções terminarem, deve aceder ao site do Fundo Ambiental e submeter fotografias e dados técnicos referentes às obras, e o Estado paga diretamente à empresa que fez as obras, por transferência bancária.
