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Se estás a pensar comprar ou vender casa, é provável que já tenhas ouvido falar da planta do imóvel. Embora possa parecer apenas um desenho técnico, este documento é uma peça-chave para garantir que tudo corre bem — e sem surpresas — no processo.
Neste artigo, vamos explicar-te como obter a planta do imóvel, quando é obrigatória e como pode ajudar-te a poupar tempo e dinheiro.
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O que é a planta do imóvel?
A planta do imóvel é um documento técnico que mostra a disposição das divisões, áreas e dimensões da casa. Permite visualizar a organização do espaço e serve como referência para comprovar se o imóvel está em conformidade com o projeto aprovado pelas entidades competentes.
Embora não seja exigida por lei no processo de compra e venda, a planta do imóvel é fundamental para perceber o histórico de alterações feitas ao imóvel, especialmente em casos de remodelações ou ampliações. Dessa forma, pode confirmar-se se as mudanças foram devidamente autorizadas e registadas.
Quando é obrigatória?
A planta nem sempre é obrigatória, mas há várias situações em que é indispensável:
Pedido de crédito habitação – Os bancos solicitam a planta para avaliar o imóvel antes de conceder o financiamento.
Certificado energético – Algumas empresas oferecem descontos na emissão do certificado caso apresentes a planta.
Obras ou regularizações – Se quiseres fazer obras ou regularizar alterações não autorizadas, a planta atualizada é necessária.
Para imóveis construídos antes de 1951, pode não haver planta disponível na Câmara Municipal, e nestes casos, a sua apresentação pode não ser obrigatória.
Como obter a planta do imóvel?
Obter a planta do imóvel é um processo simples, mas que pode variar consoante o município. Segue os passos abaixo:
Dirige-te à Câmara Municipal – Solicita a planta no departamento de urbanismo da Câmara onde o imóvel está localizado.
Preenche o formulário – Indica os dados do imóvel, como morada completa, número da matriz e número do processo (se souberes).
Apresenta a documentação – Leva o teu documento de identificação e, se não fores o proprietário, uma autorização do mesmo.
Paga as taxas – O custo varia conforme o município, mas geralmente é acessível.
Para facilitar o processo e evitar imprevistos, começa por verificar se já tens a planta nos documentos da escritura antes de ires à Câmara. Aproveita a deslocação para pedir outros documentos úteis, como a licença de utilização ou a ficha técnica de habitação. Se tiveres dúvidas, fala com um arquiteto ou engenheiro para te ajudar a perceber o que precisas e como avançar.
Quanto tempo demora o processo?
O prazo para conseguires a planta do imóvel varia consoante a eficiência dos serviços da Câmara Municipal e se o documento já se encontra arquivado. Normalmente, o processo é simples e rápido, mas pode demorar mais se se tratar de um imóvel antigo ou se a planta ainda não estiver em formato digital.
O mapa da casa: a garantia de que estás a fazer a escolha certa
Embora a planta do imóvel não seja obrigatória em todos os casos, é um verdadeiro trunfo para quem compra ou vende. Ajuda a perceber o que foi alterado na casa ao longo dos anos, especialmente se houve remodelações ou ampliações. Assim, podes verificar se as mudanças foram devidamente autorizadas e se estão corretamente registadas.
Com a planta certa, o processo de compra ou venda torna-se mais simples, poupas tempo e evitas complicações no futuro.
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