Atraso ou cancelamento de voo: quando tenho compensação?

Susana Pedro

Aprovado por:

Susana Pedro

Ficaste em terra? Vê quando tens direito a compensação por atrasos e cancelamentos de voos, quais os deveres de assistência da companhia e como reclamar à ANAC.

Compensação por atraso ou cancelamento de voos

Quando foi a última vez que “ficaste em terra” quando te preparavas para iniciar uma viagem de avião para umas merecidas férias ou mesmo em trabalho? Ou quantas vezes ficas a olhar para o painel dos voos a aguardar que a mensagem “Atrasado” desapareça e possas finalmente embarcar? Sabias que, caso isso aconteça, podes receber uma compensação?

Sabe tudo neste artigo.

Quando tenho direito à compensação?

Tens direito a ela sempre que o voo tem como destino ou origem um aeroporto situado na União Europeia ou é operado por uma companhia aérea aqui sediada.

Se esse voo for cancelado ou chegue ao seu destino com pelo menos 3 horas de atraso, leva a que sejas compensado com um valor entre 250 e 600 euros, atendendo à distância do voo em questão.

Quanto posso receber de compensação por atraso ou cancelamento de voos?

No caso de atrasos:

  • Em voos até 1.500 quilómetros, a indemnização é de 250 euros;

  • Para todos os voos intracomunitários com mais de 1.500 quilómetros e para todos os outros voos entre 1.500 e 3.500 quilómetros, a indemnização é de 400 euros;

  • Para os restantes voos, a indemnização é de 600 euros.

No caso de cancelamento, o valor da compensação pode ser reduzido a metade caso a companhia aérea providencie um voo alternativo que permita que chegues ao teu destino com um atraso não superior ao que estava programado em:

  • Duas horas, no caso dos voos até 1.500 quilómetros;

  • Três horas, no caso dos voos intracomunitários com mais de 1.500 quilómetros e para todos os outros voos entre 1.500 e 3.500 quilómetros;

  • Quatro horas, para os restantes voos.

Descobre:

Crédito para férias: Tudo o que precisas de saber

Esta compensação é atribuída sempre?

Não, esta compensação nem sempre é atribuída. Caso a companhia aérea consiga afastar a sua responsabilidade, atribuindo a mesma a circunstâncias extraordinárias a compensação não será atribuída. Estas podem ser, por exemplo, greves ou condições atmosféricas adversas que impeçam a realização do voo.

As obrigações da companhia aérea vão mais além

Fica ainda a saber que além desta compensação, se estiveres numa situação destas, deves também receber assistência por parte da companhia aérea. Esta traduz-se no fornecimento de refeições e possibilidade de estabelecer comunicações, se tal for necessário. Pode passar ainda pela disponibilização de estadia caso o cancelamento ou atraso implicar que seja necessário pernoitar no local do aeroporto de saída.

Como reclamar a compensação de voo passo a passo

Se o teu voo foi atrasado ou cancelado e cumpres os critérios para receber compensação, deves seguir estes passos para garantir os teus direitos:

1. Reclamar primeiro junto da companhia aérea

  • Guarda toda a documentação: bilhete, cartão de embarque, recibos de despesas e prova do atraso ou cancelamento.

  • Preenche o formulário de reclamação no site da companhia aérea ou envia um pedido por escrito.

  • Explica claramente o ocorrido (atraso/cancelamento, horas de espera, despesas adicionais) e solicita a compensação prevista no Regulamento Europeu.

2. Aguardar a resposta da companhia

  • A companhia deve responder à tua reclamação.

  • Caso a resposta seja inexistente, pouco clara ou não aceite a compensação a que tens direito, passa ao passo seguinte.

3. Contactar a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)

  • Em Portugal, a entidade responsável é a ANAC.

  • Podes submeter a tua reclamação através do site oficial ou por correio, anexando toda a documentação e a resposta (ou ausência de resposta) da companhia aérea.

  • A ANAC irá analisar o caso e pode intervir para obrigar a companhia a cumprir a lei.

4. Considerar apoio adicional

  • Em último recurso, podes recorrer a tribunais ou centros de arbitragem de consumo para exigir indemnizações adicionais por prejuízos não cobertos pela compensação automática.

Mais do que compensação: pedir indemnização extra

Mesmo que estes valores te sejam atribuídos, não podemos esquecer podes, se assim o entenderes, recorrer aos tribunais para eventuais indemnizações sobre danos que tenham origem deste atraso ou cancelamento.

Exemplo prático:

Imagina que o teu voo entre Lisboa e Nova Iorque foi cancelado e a companhia aérea ofereceu a compensação de 600 euros prevista na lei.
No entanto, por causa desse cancelamento:

  • Perdeste duas noites de hotel já pagas no destino (400 euros),

  • Tiveste de comprar novos bilhetes de ligação para outra cidade (300 euros),

  • E perdeste uma reunião de trabalho importante, que te causou um prejuízo financeiro.

Nestes casos, apesar de já teres recebido a compensação base, podes recorrer ao tribunal para pedir uma indemnização adicional que cubra os danos concretos sofridos, como despesas extra, perdas de reservas ou até danos morais.


Susana Pedro
Susana Pedro
Content Editorial Lead