OE2027: Governo calcula défice de 0,3% com propostas do PS

tania barata

Aprovado por:

Tânia Barata

O Governo calcula que as propostas de alteração do PS podem afastar as contas públicas do excedente em 2027. O IVA zero no cabaz alimentar e o IVA dos combustíveis estão entre as medidas com impacto significativo.

Calculadora, moedas de euro e gráfico de contas públicas a simbolizar o défice e as propostas do PS no Orçamento do Estado
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As propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) podem levar o saldo orçamental a um défice de 0,3% do PIB em 2027, segundo cálculos do Governo. A informação é do Jornal de Negócios, que teve acesso às contas do Governo. Este cenário afasta as contas públicas do excedente previsto pelo Governo. As propostas ainda não foram aprovadas.

O que dizem os cálculos do Governo sobre o saldo de 2027?

Segundo as contas do Executivo, o saldo deteriora-se mesmo com as medidas de compensação apresentadas pelos socialistas. O problema é o calendário: essas medidas só terão efeitos depois de 2027. Por isso, não evitam a deterioração do saldo orçamental nesse ano.

Joaquim Miranda Sarmento já tinha manifestado preocupação com algumas das propostas da oposição. Na altura, alertou para o impacto que as alterações ao OE2027 poderiam ter no objetivo de manter as contas públicas em excedente, um tema que se cruza com o debate sobre excedente orçamental e carga fiscal.

Convém ter presente que o défice de 0,3% é um cálculo do Governo, não uma estimativa independente.

Que medidas do PS pesam mais nas contas públicas?

O PS avançou com 180 propostas de alteração, apresentadas por José Luís Carneiro. De acordo com o Jornal de Negócios, três delas têm impacto significativo nas contas públicas:

  • a reposição do IVA zero sobre o cabaz alimentar;

  • a redução do IVA dos combustíveis de 23% para 13%;

  • a fixação de um teto para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Para ti, são as medidas mais próximas do dia a dia, porque mexem com impostos que pagas no supermercado e no abastecimento do carro. Se avançassem, poderiam ter reflexo no preço do cabaz alimentar e no custo dos combustíveis, mas nada está decidido.

Caso as medidas de redução fiscal sejam aprovadas na totalidade, a principal consequência será uma diminuição da receita corrente e de capital, com um impacto menos expressivo do lado da despesa.

O que podes acompanhar a seguir na discussão do OE2027?

Os partidos com assento parlamentar entregaram 2.864 propostas de alteração ao OE2027, um novo recorde, acima das 2.176 registadas no ano passado. A maioria foi apresentada pelo Chega.

Até haver votação, o ponto principal a seguir é se as três medidas fiscais do PS são aprovadas, no todo ou em parte.

Se te interessa o crédito habitação, há ainda outra proposta do PS ao OE2027 a acompanhar. Para recordar o ponto de partida do processo, podes rever a aprovação na generalidade do OE2027.


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Tânia Barata
Gestora de Parcerias Bancárias