ANACOM quer compensar clientes até 5750 euros por falhas

A ANACOM, o regulador das telecomunicações em Portugal, propôs compensar clientes com um valor até 5.750 euros sempre que a mudança de operador de internet corra mal, avança a CNN Portugal em notícia de 03/08/2026. A proposta surge depois de queixas persistentes sobre atrasos, cortes de serviço e falhas técnicas durante o processo de troca de fornecedor de internet, TV e voz.

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O que motiva a proposta da ANACOM

A portabilidade sem taxas devia tornar a troca de operador simples e sem custos, mas na prática muitos consumidores continuam a enfrentar interrupções de serviço que se arrastam para além do previsto. As reclamações nas telecomunicações sobre este tema têm sido recorrentes, e os prazos para resolver avarias nem sempre são cumpridos pelos operadores. Para perceberes o que é a ANACOM e qual o seu papel na proteção do consumidor, vale a pena conhecer as competências deste regulador antes de avaliar o alcance real da proposta.

Como funciona a compensação até 5750 euros

O valor de 5.750 euros funciona como teto máximo de compensação, não como montante fixo atribuído a todos os casos. Os critérios exactos, incluindo eventuais escalões em função do tipo e da duração da falha, ainda não são conhecidos publicamente e poderão vir a ser definidos em fase posterior. Também não é claro se a medida resulta já de uma decisão final da ANACOM ou se está sujeita a consulta pública antes de entrar em vigor. Quem sofre problemas ao trocar de fornecedor pode, entretanto, informar-se sobre como funciona a portabilidade de número e sobre os passos para rescindir contrato de telecomunicações quando o serviço não corresponde ao contratado.

O que podes fazer se mudares de operador

Se estás a considerar mudar de operadora, convém confirmar antecipadamente os prazos de instalação e as condições de portabilidade, para reduzires o risco de ficares sem serviço durante a transição. Caso o serviço atual já não cumpra o prometido, podes avaliar como rescindir sem penalização. Situações de internet lenta e rescisão são frequentes nestes processos, pelo que ajuda medir velocidade da internet antes e depois da mudança, para teres prova concreta em caso de reclamação. Enquanto os detalhes da proposta da ANACOM não são conhecidos, comparar as alternativas disponíveis no mercado continua a ser a forma mais direta de evitar disrupções.