Tabelas IRS 2023: Veja se vai receber mais

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O Governo divulgou em Diário da República as novas Tabelas IRS para 2023 que serão aplicadas a partir do dia 1 de janeiro. Uma das principais novidades para este ano é a subida do valor a partir do qual se começa a descontar IRS, que agora se encontra estabelecido nos 762 euros. Descubra, neste artigo, qual a taxa que se aplica a si e como calcular o valor que vai reter.

O que são as tabelas de IRS e porque são importantes?

As tabelas de IRS indicam o valor da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares que vai ser aplicada diretamente ao seu rendimento bruto. Aqui é importante atender à fonte dos seus rendimentos (se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista), o seu estado civil, se tem dependentes e se possui alguma incapacidade.

Tome atenção

Os valores das taxas nas tabelas de IRS também variam consoante a sua região. Por isso mesmo, existem tabelas específicas para Portugal Continental, Açores e Madeira.

Ora, de que forma é que isto se traduz? Quanto maior for o seu rendimento bruto, maior será o valor da taxa cobrada. Se for casado e se tiver dependentes, estes fatores também vão influenciar o valor do montante destinado aos descontos IRS.

Assim, se quiser calcular a percentagem do seu ordenado ou pensão que será retida na fonte para efeitos do IRS, deverá consultar obrigatoriamente estas tabelas.

De notar que a retenção é aplicada de forma automática pela entidade empregadora no momento do processamento salarial, não sendo este um procedimento da responsabilidade dos trabalhadores por conta de outrem.

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Quais são as novidades para 2023?

Em 2023 será implementado um novo modelo de retenção na fonte, que será posto em prática só a partir do segundo semestre do ano (no mês de julho). Até aí, as tabelas IRS 2023 aplicáveis foram construídas segundo o sistema que vigorava anteriormente, que pode ver explicado mais abaixo.

O novo modelo basear-se-á na implementação de uma taxa marginal, ou seja, será a conjugação de uma taxa de retenção a aplicar no rendimento mensal (como era anteriormente) com a dedução de uma parcela sobre o montante retido. É muito semelhante à forma como é calculada a liquidação anual do imposto e resultará num menor valor a reter na fonte todos os meses.

Nas tabelas IRS para 2023, apenas os rendimentos a partir dos 762 euros terão de descontar para este imposto. Em 2022, o primeiro escalão de retenção começava nos 710 euros, sendo que as alterações verificadas se devem, essencialmente, à subida do salário mínimo em 2023 para 760 euros.

Como é que se leem as tabelas IRS 2023?

Por vezes, pode ser complicado perceber como é que os respetivos valores na tabela de retenção do IRS podem impactar o valor que vai receber no final do mês.

Para compreender melhor, vamos passo a passo:

1º Passo: Veja qual a tabela que corresponde à sua situação fiscal

Dado que as novas tabelas de retenção só entram em vigor em julho de 2023, até esse mês encontra-se em vigor o modelo antigo das tabelas IRS. Segundo esse modelo para o exemplo a analisar, existem nove tabelas de consulta, embora só precise consultar uma delas, a que lhe corresponde, para compreender melhor a sua situação fiscal.

Se for trabalhador dependente, ou seja, trabalha em nome de outrem, então a tabela que lhe interessa será uma das seis primeiras. Se não sofrer de nenhuma incapacidade, então será a tabela I, II, ou III, consoante a sua situação matrimonial:

  • Tabela I – Se não for casado;
  • Tabela II – Se for casado e se for o único titular (se o seu cônjuge não for trabalhador dependente);
  • Tabela III – Se for casado e se forem os dois titulares.

Por sua vez, os portadores de deficiências devem considerar as tabelas IV a VI, mais uma vez, consoante o seu estado civil. A tabela IV, caso não seja casado, a tabela V, se for casado mas é o único titular, e a tabela VI, se for casado e ambos os cônjuges forem titulares.

Se for pensionista, as tabelas que lhe interessam são as seguintes:

  • Tabela VII – Se for titular de uma pensão;
  • Tabela VIII – Se for titular de uma pensão e sofra de uma deficiência;
  • Tabela IX – Se for titular de uma pensão e sofra de uma deficiência devido ao seu serviço nas forças armadas;

Tome nota

Para efeitos de IRS, quem recebe uma pensão de alimentos não se enquadra na condição de pensionista.

Pode consultar abaixo a tabela do seu interesse, consoante o período aplicável:

Tabelas IRS para 2023 – 1º semestre (janeiro a junho)

Tabelas IRS para 2023 – 2º semestre (julho a dezembro)

2º Passo: Consulte o seu rendimento mensal bruto

Para apurar qual o valor que vai ser retido para efeitos de IRS necessita de saber qual é o seu vencimento mensal bruto. As tabelas incluem as taxas consoante o número de dependentes que tenha no seu agregado familiar (filhos, adotados e enteados não emancipados que estejam à tutela de maior).

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Isto, em termos práticos, traduz-se na seguinte forma: imagine que é trabalhador dependente e tem um rendimento mensal bruto de 1.500 euros, não sofre de deficiência, é casado, o seu cônjuge é igualmente titular e tem 2 dependentes no seu agregado familiar.

Neste caso, estaria sujeito à tabela III, e teria de reter com uma taxa de 14,6%.

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Para pensionistas, este processo resulta de uma forma semelhante. Basta consultar o valor da pensão que recebe e ver a taxa que será aplicada. Esta pode variar se for ou não casado, ou se é o único titular na relação. De notar também que, por cada dependente a cargo, a taxa é reduzida por meio ponto percentual.

3º Passo: Compare com o ano anterior

Se consultar as tabelas referentes ao ano anterior, disponibilizadas no Portal das Finanças, pode calcular o valor dos descontos IRS e perceber se vai, de facto, receber menos ou mais de imposto este ano.

Partindo do exemplo anterior, com uma retenção de 14,6% em 2023, verifica-se que a taxa a aplicar não vai alterar face ao que reteve em 2022. No entanto, se avaliarmos o mesmo caso conforme as tabelas IRS do ano 2021, a taxa aplicável seria de 14,7%. Ou seja, há uma diminuição de 0,1 p.p. na taxa.

Uma vez que o valor retido para IRS em 2023 será ligeiramente mais baixo, como consequência, o eventual reembolso do IRS em 2024 também será mais reduzido.

Quais são os pontos mais importantes a retirar?

O aumento do valor mínimo de referência para a aplicação da taxa de IRS, de 710 para 762 euros, é uma resposta ao aumento do salário mínimo nacional em 2023, medida esta que obrigou ao ajustamento das tabelas de retenção na fonte de IRS.

Com o novo modelo de retenção, houve um recuo ligeiro nas taxas de IRS a aplicar, sendo que as reduções registadas irão resultar numa maior liquidez dos rendimentos mensais.

O ajuste das taxas de retenção das tabelas IRS não significa que irá pagar menos de imposto. O que acontece é que a redução do valor a reter em 2023 vai resultar numa diminuição dos descontos IRS e, por consequente, num montante mais baixo a receber em 2024, quando as suas contas forem acertadas com o Fisco.

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Sobre Rafael Outeiro

Licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial pela Escola Superior de Comunicação Social, é responsável pela redação de artigos financeiros para o ComparaJá.pt. Através da sua experiência na escrita de conteúdos em projetos como o TEDxULisboa, quer transformar o mundo das finanças pessoais num espaço para a partilha de ideias.

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