Banco de Fomento prevê linha de 1500 milhões para habitação

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Rita Sogalho

Garantias com prazo até 30 anos para o crédito a cooperativas e construtoras de habitação acessível. Sabe como funciona a linha e o que o BPF prepara a seguir.

Edifícios residenciais em construção, representando a nova linha de financiamento do banco de fomento para habitação
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Atualização: 6 de novembro de 2026

A linha já tem nome e condições, avança o ECO. A Linha Portugal Fomento Habitação, de 1,5 mil milhões de euros, divide-se em três sublinhas: mil milhões de euros para projetos de habitação acessível para arrendamento, promovidos por entidades privadas ou em colaboração público-privada, e duas sublinhas de 250 milhões cada para cooperativas em regime de propriedade coletiva e particular.

O financiamento pode chegar a 100% do investimento elegível, com um limite máximo de 16,5 milhões de euros por beneficiário. Os empréstimos têm prazo até 30 anos (cinco anos nos projetos de cooperativas para venda) e carência de capital até 36 meses.

Os custos podem variar entre 1,01% e 2,70%, a que se soma a EURIBOR escolhida. Estes valores ainda podem ser ajustados, porque os bancos ainda não assinaram o protocolo final.

O Banco Português de Fomento (BPF) espera disponibilizar uma linha de 1500 milhões de euros para garantir o crédito que os bancos vão conceder a cooperativas e construtoras com projetos de habitação acessível, para venda ou arrendamento. A linha terá um prazo até 30 anos, segundo Teresa Fiúza, Chief Investment Officer do BPF, em declarações ao ECO.

Banco de Fomento prevê lançar linha de 1500 milhões para habitação acessível

A data exata de lançamento ainda não está fechada. Teresa Fiúza disse ao ECO que a «expectativa realista é que a linha fique disponível até ao final deste mês».

Os 1500 milhões de euros não têm uma repartição definida à partida entre cooperativas, construtoras e promotores. Segundo a gestora, «será o mercado a decidir» quanto cabe a cada um.

Para projetos de arrendamento, o prazo pode ir até 30 anos, algo que a gestora considera «inédito». Alguns bancos já divulgam a linha online.

Como vai funcionar a linha de garantia para cooperativas e construtoras?

Será uma linha de carteira. Ou seja, são os bancos que selecionam os clientes e aprovam as operações. O BPF tem uma checklist do que é um projeto enquadrável, fará as auditorias e vai verificar se as condições estão cumpridas.

Os bancos ficam livres de conceder as garantias dentro de um limite geral da carteira, que vai depender do prazo da linha. Segundo Teresa Fiúza, é o modelo seguido com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), e a escolha serve para tornar o processo mais rápido.

O que se segue: segunda linha e reação da banca

Depois desta, está prevista outra linha, de 2,5 mil milhões de euros, para projetos municipais e em terrenos públicos. O anúncio foi feito pelo CEO do BPF, Gonçalo Regalado, na apresentação de resultados do banco.

Há um obstáculo técnico. Os estatutos do BPF impedem a concessão de garantias a entidades públicas, nomeadamente às câmaras municipais. Por isso, vão ter de ser ajustados.

O calendário já mudou. Em junho de 2026, Regalado anunciou o objetivo de lançar no segundo semestre do ano duas linhas: uma de 500 milhões de euros para as cooperativas de habitação e outra de mil milhões de euros para Parcerias Público-Privadas (PPP). A primeira mantém-se, a das PPP foi adiada.

O BPF pretende ainda disponibilizar fundos para a habitação em maio de 2027, para os quais ainda não existe dotação.

Do lado da banca, há quem já se posicione. Na apresentação de resultados dos primeiros nove meses do ano, um dos bancos afirmou querer ser «protagonista na transformação da procura» e já analisa propostas para apoiar cooperativas e para entrar em operações com câmaras municipais por trás, em parceria com privados.

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Rita Sogalho
Team Leader de Consultores Crédito Habitação