A isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e do Imposto do Selo na compra da primeira casa para quem tem até 35 anos continuou a ter um impacto forte em 2025. Segundo dados oficiais, 41.370 casas foram adquiridas por jovens beneficiando deste regime fiscal ao longo do ano.
No total, 60.947 jovens aproveitaram a isenção para comprar habitação própria e permanente, com o preço médio destas casas a rondar os 205.700 euros. O benefício fiscal médio por imóvel ficou em cerca de 6.300 euros, um alívio significativo para quem estava a planear dar o passo de comprar casa.
O que é a isenção de IMT para jovens?
A medida entrou em vigor em agosto de 2024 e destina-se a apoiar jovens até aos 35 anos na compra da sua primeira casa própria. Para imóveis até ao limite do quarto escalão de IMT (que em 2025 correspondeu a cerca de 324.058 euros), a isenção é total de IMT e Imposto do Selo. Para valores entre esse limite e até 648.022 euros, a isenção aplica-se apenas à parte do imóvel dentro do primeiro escalão, sendo tributado o remanescente à taxa habitual.
Não há limite de rendimentos para poder beneficiar da isenção, o que significa que mesmo compradores com salários mais altos podem usufruir do benefício desde que cumpram os critérios, como idade e o facto de se tratar da primeira habitação própria e permanente.
O que isto significa para quem quer comprar casa?
Para muitos jovens, o peso do IMT e do Imposto do Selo representava uma barreira significativa no momento de comprar casa. Esta isenção reduz o custo inicial da aquisição, poupando milhares de euros, e tornou o acesso à habitação própria mais realista para muitas pessoas que, de outra forma, ficariam apenas a olhar para o mercado imobiliário.
Contudo, apesar do incentivo, o mercado imobiliário português continua pressionado pela alta dos preços e pela oferta escassa, o que pode atenuar parte da poupança gerada pela isenção, dependendo da zona e do valor do imóvel.
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