Pedidos de despejo em Portugal demoram em média dez meses

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Escrito por:

Luís Nunes
rita sogalho

Aprovado por:

Rita Sogalho

Os dados do BAS, avançados pelo Expresso, mostram que a falta de pagamento de rendas é o principal motivo dos pedidos de despejo, mas pesa pouco face ao total de contratos comunicados à Autoridade Tributária.

Processo de despejo em tribunal português, com pedidos a demorar em média dez meses a resolver
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Um pedido de despejo em Portugal demora, em média, 292 dias até à desocupação da casa, cerca de dez meses. Os dados são do Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS) e foram avançados a 30/10/2026 pelo semanário Expresso. Nos primeiros dez meses de 2026, deram entrada no BAS 2.181 pedidos de desocupação.

Quantos pedidos de despejo houve nos primeiros dez meses de 2026?

Segundo os dados do BAS, a plataforma que centraliza os Procedimentos Especiais de Despejo (PED), entraram 2.181 pedidos de desocupação nos primeiros dez meses de 2026.

Há também um número de mais longo prazo, que ajuda a dar dimensão ao fenómeno. Nos últimos cinco anos, deram entrada no BAS 7.400 pedidos de despejo com base na falta de pagamento de rendas. Esse valor representa apenas 0,5% dos 1,4 milhões de contratos de arrendamento e subarrendamento comunicados à Autoridade Tributária.

O Expresso conclui que os pedidos de despejo apresentados por proprietários são uma «ínfima realidade», tendo em conta a quantidade de famílias a arrendar casa no país.

Porque é que os senhorios pedem despejo?

A falta de pagamento é o principal motivo. Dos 2.181 pedidos entrados no BAS nos primeiros dez meses de 2026, 59% deveram-se ao incumprimento no pagamento das rendas. Outros 26% resultaram da oposição do senhorio à renovação do contrato.

Pedro Ventura, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, liga a oposição à renovação ao valor das rendas. O dirigente considera que «o travão aos aumentos que existia nos novos contratos era importante». E acrescenta: «agora o senhorio faz as contas, opõe-se à renovação e pede um aumento de 100%, 200%, entra na bolha especulativa». Esta é a leitura da associação, não uma conclusão dos dados do BAS.

O que podes fazer se enfrentas um pedido de despejo?

O primeiro passo é perceber o motivo invocado pelo senhorio e em que fase está o processo. É no BAS que dão entrada os Procedimentos Especiais de Despejo. As regras aplicáveis podem variar consoante o motivo e o teu contrato, por isso vale a pena saber como funciona uma ação de despejo e o que prevê o novo regime do arrendamento urbano (NRAU).

Se o problema são rendas em atraso, pode fazer sentido confirmar se te enquadras no apoio à renda ou no apoio extraordinário à renda. Falar com o senhorio antes de a dívida crescer também pode abrir espaço a um acordo.

Se a ameaça é uma oposição à renovação, rever o teu contrato de arrendamento, sobretudo a duração e as condições de renovação, ajuda a antecipar o que pode acontecer. Se essa situação te leva a ponderar comprar casa, simular a prestação de um crédito habitação permite perceber se o valor cabe no teu orçamento.


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Rita Sogalho
Team Leader de Consultores Crédito Habitação