A partir de amanhã, 01/07/2026, quem faz compras online em lojas fora da União Europeia poderá pagar mais pelas suas encomendas. As novas regras aduaneiras da UE alteram os encargos sobre importações de consumidores particulares, o que pode encarecer compras em plataformas como Temu, Shein, AliExpress ou Amazon (quando os vendedores estão sediados em países terceiros). A medida aplica-se a todo o processo de desalfandegamento de encomendas com origem fora do espaço comunitário.
O que muda nas encomendas de fora da UE a partir de 1 de julho de 2026?
As regras europeias para importações de bens por consumidores particulares são atualizadas a partir de amanhã. As novas disposições poderão implicar o pagamento de direitos aduaneiros adicionais e a aplicação de taxas de IVA nas importações em condições diferentes das que vigoravam até agora.
Na prática, encomendas que antes chegavam sem encargos além do IVA poderão passar a incluir direitos aduaneiros, o que se traduz num custo final mais elevado. Esta alteração abrange compras feitas em qualquer loja ou plataforma sediada fora da UE, independentemente do país de origem do produto.
Quem costuma encomendar artigos de eletrónica, vestuário ou acessórios em lojas internacionais deve consultar a Autoridade Tributária e Aduaneira para conhecer os montantes e limiares concretos que entram em vigor. Os direitos nas compras à distância também podem ser afetados pelas novas disposições.
Que exceções existem e a quem se aplicam?
É provável que continuem a existir isenções para determinadas categorias de produtos ou para encomendas abaixo de certos limiares de valor. Os critérios específicos devem ser confirmados junto da Autoridade Tributária e Aduaneira ou no Portal das Finanças.
Quem recebe ofertas ou bens para uso pessoal de familiares residentes fora da UE poderá beneficiar de regimes de isenção distintos dos aplicáveis a compras comerciais. Convém consultar o regulamento em vigor antes de assumir que uma encomenda está isenta de encargos.
Os montantes e limiares concretos que entram em vigor devem ser confirmados junto da Autoridade Tributária e Aduaneira ou no Portal das Finanças antes de efetuar encomendas.
O que posso fazer para evitar custos inesperados?
Antes de finalizar uma encomenda internacional, convém verificar se a loja cobra o IVA na origem. Muitas plataformas já o fazem desde 2021 através do regime IOSS, o que pode evitar pagamentos duplicados na alfândega.
Ao fazer compras online em segurança, o ideal é confirmar sempre o preço total da encomenda, incluindo portes e eventuais encargos aduaneiros. Plataformas que indicam o custo final "porta a porta" reduzem o risco de surpresas na entrega.
Para proteger os teus dados financeiros em compras internacionais, uma boa opção é pagar com PayPal online, usar um cartão de crédito virtual ou um cartão pré-pago para compras internacionais. Estes métodos acrescentam uma camada extra de segurança em compras online e facilitam o controlo do orçamento.
Convém também conhecer as garantias em produtos comprados fora da UE, já que as condições de devolução e assistência podem diferir das aplicáveis a vendedores europeus.
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