Shein e Temu: nova taxa de dois euros arranca em novembro

A União Europeia (UE) cobra, desde domingo, 1 de novembro de 2026, uma nova taxa de dois euros sobre as encomendas vindas de fora do bloco, seja qual for o valor. A taxa é cobrada por categoria de artigos e não por encomenda. Acresce à taxa de julho, de três euros, que a Comissão Europeia aplica às encomendas de menos de 150 euros.

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O que é esta nova taxa de dois euros e quando entra em vigor?

Esta nova taxa sobre as compras online aplica-se a qualquer encomenda que chegue de fora da UE a partir de 1 de novembro de 2026. O objetivo é cobrir os custos adicionais que as autoridades aduaneiras estão a ter com o volume de encomendas. Assim, ficam com mais capacidade para fiscalizar o que entra e garantir que respeita as regras europeias.

Segundo a Comissão Europeia, chegam à Europa cerca de cinco milhões de encomendas por dia, a grande maioria de plataformas chinesas como a Temu, a AliExpress ou a Shein. O executivo comunitário estima ainda que cerca de 60% das encomendas provenientes de fora da UE não cumprem os requisitos comunitários.

Nos últimos meses, a Comissão Europeia aplicou multas à AliExpress e à Temu por falhas na verificação dos riscos associados a produtos que vendem nas suas plataformas, como brinquedos para bebés, joias ou carregadores com elevados riscos de segurança.

Como se junta à taxa de três euros já aplicada desde julho?

As duas taxas somam-se. A tarifa de três euros, que a Comissão Europeia começou a aplicar em julho, abrange as encomendas de menos de 150 euros. A nova taxa de dois euros aplica-se a todas, independentemente do valor.

Há outra diferença. A taxa de julho só fica em vigor até 2028, quando entrar em vigor o novo sistema aduaneiro europeu. A de dois euros é permanente.

A forma de cálculo também conta. Na compra de cinco t-shirts, aplica-se uma única taxa de dois euros, porque pertencem à mesma categoria. Já uma encomenda com um relógio, camisolas e joias, ou seja, três categorias diferentes, paga seis euros desta nova taxa.

Como posso evitar pagar mais nas compras na Shein ou Temu?

A UE defende que o custo deve ser suportado pelas plataformas e não pelo consumidor final. Contudo, não está prevista qualquer medida que impeça as plataformas de repercutir o valor da taxa no preço dos produtos. Por isso, os preços poderão refletir parte deste custo, embora isso não esteja garantido.

A medida chega poucas semanas antes do Black Friday e do Cyber Monday. Antes de encher o carrinho, há alguns cuidados que podem ajudar a controlar a fatura:

• Ter em conta que cada categoria diferente na mesma encomenda conta para a taxa: mais tipos de artigo significam mais taxas de dois euros.

• Comparar o preço final antes de pagar, sobretudo nas encomendas de menos de 150 euros, onde se soma também a taxa de três euros.

• Saber como desalfandegar encomendas, caso alguma fique retida.

• Conhecer os teus direitos nas compras online e as regras para fazer compras online seguras.