ANACOM multa Meo, NOS e Vodafone em 1 milhão de euros

A ANACOM aplicou uma coima de 1 milhão de euros aos três principais operadores portugueses de telecomunicações, avança o Público, em edição de 31/08/2026. Segundo o jornal, a sanção divide-se entre a Meo, a NOS e a Vodafone e está relacionada com publicidade incluída nas gravações telefónicas destes operadores. Até ao momento, a ComparaJá não teve acesso à decisão integral da ANACOM, pelo que os detalhes abaixo seguem apenas o que foi avançado pelo Público.

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O que decidiu a ANACOM sobre Meo, NOS e Vodafone?

De acordo com a notícia do Público, a ANACOM decidiu multar a Meo, a NOS e a Vodafone num total de 1 milhão de euros. O jornal não esclarece, para já, se este valor corresponde a uma coima única repartida pelos três operadores ou a três sanções individuais. Também não é claro desde quando decorria a prática publicitária em causa, nem se alguma das operadoras já reagiu à decisão ou pondera recorrer. A ComparaJá vai atualizar este artigo assim que existir confirmação oficial da ANACOM sobre estes pontos.

Porque é que as gravações telefónicas motivaram a coima?

A explicação avançada pelo jornal aponta para a inclusão de mensagens publicitárias nas gravações telefónicas dos três operadores, uma prática que poderá não cumprir as regras que a ANACOM define para as comunicações comerciais no sector. Este tipo de mensagem costuma tocar antes ou durante o atendimento de uma chamada, e pode ser confundido com informação de serviço em vez de conteúdo comercial. A base legal exacta invocada pela ANACOM nesta decisão ainda não é conhecida, tal como não se sabe se a prática está relacionada com o aumento de reclamações contra operadoras registado nos últimos trimestres.

O que podes fazer se recebeste chamadas com publicidade indevida?

Se recebeste chamadas dos teus operadores com mensagens publicitárias que consideras indevidas, o primeiro passo passa por conseguires identificar chamadas fraudulentas e distingui-las de comunicações legítimas de serviço. Depois, podes avançar com como fazer uma reclamação junto do teu operador ou da própria ANACOM, e informar-te sobre a compensação da ANACOM prevista para situações de incumprimento contratual.

Se este incidente reforçar a vontade de trocar de operador, há alguns passos a considerar antes de mudar de operadora: perceber como rescindir contrato de telecomunicações sem penalizações, e comparar MEO NOS Vodafone com outras operadoras do mercado. Na ComparaJá dá para consultar os pacotes NOS e os pacotes Vodafone lado a lado, para quem quiser reavaliar o seu tarifário depois desta notícia.