É possível deixar de ser fiador de um crédito?

Por norma, um fiador apenas deixa de o ser quando a dívida é extinta. No entanto, apesar de ser difícil, existem algumas situações em que podes renunciar a esta responsabilidade. Neste artigo, explicamos-te tudo sobre como deixares de ser fiador.

Infelizmente, se fores fiador de um crédito não podes, simplesmente, desistir de o ser. Estando nesta posição, serás chamado a pagar a dívida mediante o incumprimento do contrato de crédito por parte do devedor.

Ser fiador representa uma responsabilidade elevada – é uma garantia de obrigações muito comum nos contratos de crédito à habitação e nos contratos de arrendamento – e deve ser uma decisão tomada de forma muito ponderada.

Se tomaste essa decisão, mas estás arrependido, fica a saber que existe forma de contornar a situação. Descobre, neste artigo, como deixar de ser fiador.

Como deixar de ser fiador?

Um fiador é alguém que se compromete a assumir a responsabilidade pela dívida de outra pessoa caso a mesma não consiga pagar. Por norma, um fiador é solicitado pelas instituições financeiras quando estas verificam que existe risco de incumprimento por parte do cliente e, neste sentido, necessitam de garantias para reduzir o risco.

Enquanto fiador, és chamados para pagar o crédito face ao incumprimento do contrato do devedor e, caso não tenhas possibilidades de o pagar, poderás até, num cenário mais extremo, ver os teus bens penhorados.

Ser fiador representa uma responsabilidade bastante elevada, uma vez que estás a assumir uma dívida que não é tua. Porém, apesar de difícil, existe forma de renunciar a esta responsabilidade.

Renegociação da dívida

Podes tentar renegociar os termos inicialmente acordados com todas as partes envolvidas: fiador, credor e devedor principal. No entanto, para que a renegociação seja viável, terá de ser encontrado um novo fiador ou então devem ser apresentadas outras garantias, tais como, por exemplo, uma hipoteca sobre bens imóveis.

Infelizmente, isto é extremamente difícil. À partida, se estás a pensar desistir de ser fiador é porque prevês uma falha no cumprimento do empréstimo por parte do devedor. Ora é pouco provável que alguém neste contexto de renegociação esteja interessado em tomar o teu lugar de fiador.

Outro fator a ter em consideração é o de que o credor – que, por norma, se trata de instituições financeiras – pode demonstrar alguma relutância em concordar com a possibilidade de renegociação dos termos do contrato de crédito inicialmente estipulados.

É também difícil, na prática, conseguir outras garantias que possam salvaguardar o credor e com as quais este último concorde.

Podes ainda renunciar à tua responsabilidade de ser fiador caso tenha havido alterações ao contrato inicial de crédito entre o devedor e o credor. Por exemplo, imagina que houve uma renegociação no valor do spread que levou a que a instituição financeira e o devedor assinassem um novo contrato. Uma vez que, enquanto fiador, assinaste um contrato nos termos anteriores, não tens obrigação de te manter como fiador face às novas condições.

Mais vale prevenir do que remediar

É importante reforçar que deixar de ser fiador não é tarefa fácil. Quando se trata de assumir esta responsabilidade, todos os cuidados são poucos e deves, por isso, certificar-te de que tens o máximo de proteção possível quando assinas o contrato de crédito.

Garante que existe uma alínea no contrato que te dá o benefício de excussão prévia. Este é um direito atribuído ao fiador que o protege face ao incumprimento do devedor, fazendo com que este seja o primeiro alvo de penhora e não o fiador. No caso de o devedor não ter património para ser penhorado, então terá de ser o fiador a responsabilizar-se pela dívida.

Este direito apenas pode ser exercido se estiver contemplado no contrato de crédito, caso contrário o fiador é o primeiro alvo de penhora face ao incumprimento nas prestações por parte do devedor.

De forma a ajudar o devedor principal mediante um potencial incumprimento do crédito, e uma vez que também será impactado por essa situação, é importante que o fiador vá acompanhando de perto o processo e ofereça ajuda ou apresente soluções caso o cenário comece a ficar menos favorável.

Um atraso no pagamento das prestações pode dever-se, por exemplo, ao facto de existirem outros empréstimos aos quais o devedor não está a conseguir fazer face. Consolidar todos os créditos num só pode ser uma solução viável para aliviar um pouco a taxa de esforço e evitar o incumprimento.

Ser fiador impedir-te-à de conseguires financiamento para ti?

Podes pedir um empréstimo sendo fiador de um crédito. No entanto, é importante garantir que não existirá nenhuma possibilidade de incumprimento por parte do devedor a quem se vinculou.

Um dos riscos que corres quando aceitas ser fiador de alguém é o de ficares com a tua reputação prejudicada junto do Banco de Portugal. Se o devedor principal do crédito incorrer em incumprimento, o nome do fiador fica também registado, o que pode trazer dificuldades no futuro quando necessitares de pedir um empréstimo.

Caso isto aconteça, esta informação é contemplada no teu Mapa da Responsabilidades de Crédito, um documento do Banco de Portugal (BdP) que contém todo o historial de crédito dos consumidores portugueses e que pode ser consultado no website do próprio BdP.

Este documento é analisado pelas instituições de crédito no sentido de determinarem o risco de emprestar dinheiro, por isso é importante que mantenhas o teu historial de crédito positivo para não enfrentar dificuldades no futuro.

Se é fiador e o devedor principal a quem se vinculou tem os pagamentos todos em dia e não incorreu em nenhum atraso ou falha nas prestações, à partida não terás dificuldades em pedir financiamento.